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Educação Permanente no Ministério da Saúde: o Monitoramento e a Avaliação como ferramenta de aperfeiçoamento da atuação institucional
Última alteração: 2015-10-31
Resumo
O planejamento estratégico (PE) integrado ao monitoramento e avaliação (M&A), no âmbito da gestão estratégica no Ministério da Saúde (MS), a mais de duas décadas vem sendo desenvolvido e aprimorado com o objetivo de aperfeiçoar a atuação institucional. No entanto, ainda possui um grande desafio que é sistematizar o seu processo e participação de gestores e profissionais de saúde na perspectiva de sua apropriação e utilização como ferramenta de gestão na tomada de decisão. O monitoramento é um processo sistemático e contínuo, essencial para o acompanhamento de resultados estratégicos que, quando bem explorado, subsidia a avaliação situacional e identificação de agentes facilitadores e dificultadores na sua execução. Institucionalizar o M&A requer incorporação na atuação dos gestores em saúde, facilitando o processo de planejamento e gestão das políticas e/ou programas. Fomentar essa "cultura em M&A" requer a qualificação técnica, nos diversos níveis do sistema de saúde, viabilizando um efetivo alinhamento das ações de M&A, como norteadora ao planejamento e à gestão. Para isso, é fundamental que o PE e o M&A, no âmbito do SUS, sejam acompanhados por profissionais qualificados e conhecedores das iniciativas institucionais. A necessidade de capacitação desses profissionais tornou-se fundamental e a educação permanente em saúde é uma das estratégias utilizadas para a formação continuada. Neste contexto, o Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DEMAS/SE/MS), desde 2011, vem implementando um conjunto de metodologias e iniciativas em M&A, aprimorando a concepção da avaliação de desempenho do SUS. Um conjunto de iniciativas com ênfase no processo contínuo de formação dos profissionais e colaboradores do MS vem sendo ofertadas pelo Demas, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (ENSP/Fiocruz) e com a Secretaria de Vigilância em Saúde do MS (SVS/MS). O objetivo das iniciativas é desenvolver e qualificar competências para o aprimoramento das atividades em M&A, com discussões e reflexões sobre as políticas de saúde, reflexão do sistema considerando seus processos em curso, e a integração de competências de monitoramento alinhada ao PE do MS. Essas iniciativas se dão por meio de três ações: curso de Mestrado Profissional e Especialização em Avaliação em Saúde e cursos de Atualização em M& A. Desafios continuam, seja na continuidade dos projetos estratégicos, seja na estruturação e implementação de novas ações, principalmente, na adequação de metodologias de formação e capacitação que se utilizando da problematização se transformem em ação para mudança de situações problemáticas da prática profissional e institucional. Baseado nisso, considera-se relevante a continuidade dessas iniciativas e a promoção de novas ofertas a partir da identificação das necessidades de formação e desenvolvimento para o trabalho em saúde e a capacidade já instalada de oferta institucional de ações formais de educação na saúde. A proposta é fortalecer e incrementar o Programa de Formação Permanente em Saúde do Demas como um processo permanente e continuado, como ferramenta complementar, contribuindo na construção do conhecimento e na qualificação dos profissionais atuantes na área da saúde, bem como, na implementação e sustentabilidade do SUS.
Palavras-chave
monitoramento, avaliação, educação permanente, Sistema Único de Saúde, instituicionalização
Referências
PORTARIA Nº 665 (29/mar/2006) – Institui o Comitê Nacional de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde.
PORTARIA Nº 1.517 (24/jul/2013) – Institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração da Política de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 2.135 (25/set/2013) – Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Monitoramento e Avaliação no Ministério da Saúde: Metodologia, Processo e Instrumentos / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2015.