Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Educação Permanente no Ministério da Saúde: o Monitoramento e a Avaliação como ferramenta de aperfeiçoamento da atuação institucional
Luci Fabiane Scheffer Moraes, Artur Iuri de Sousa, Elisabeth Moreira dos Santos, Afonso Teixeira dos Reis, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira

Última alteração: 2015-10-31

Resumo


O planejamento estratégico (PE) integrado ao monitoramento e avaliação (M&A), no âmbito da gestão estratégica no Ministério da Saúde (MS), a mais de duas décadas vem sendo desenvolvido e aprimorado com o objetivo de aperfeiçoar a atuação institucional. No entanto, ainda possui um grande desafio que é sistematizar o seu processo e participação de gestores e profissionais de saúde na perspectiva de sua apropriação e utilização como ferramenta de gestão na tomada de decisão. O monitoramento é um processo sistemático e contínuo, essencial para o acompanhamento de resultados estratégicos que, quando bem explorado, subsidia a avaliação situacional e identificação de agentes facilitadores e dificultadores na sua execução. Institucionalizar o M&A requer incorporação na atuação dos gestores em saúde, facilitando o processo de planejamento e gestão das políticas e/ou programas. Fomentar essa "cultura em M&A" requer a qualificação técnica, nos diversos níveis do sistema de saúde, viabilizando um efetivo alinhamento das ações de M&A, como norteadora ao planejamento e à gestão. Para isso, é fundamental que o PE e o M&A, no âmbito do SUS, sejam acompanhados por profissionais qualificados e conhecedores das iniciativas institucionais. A necessidade de capacitação desses profissionais tornou-se fundamental e a educação permanente em saúde é uma das estratégias utilizadas para a formação continuada. Neste contexto, o Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DEMAS/SE/MS), desde 2011, vem implementando um conjunto de metodologias e iniciativas em M&A, aprimorando a concepção da avaliação de desempenho do SUS. Um conjunto de iniciativas com ênfase no processo contínuo de formação dos profissionais e colaboradores do MS vem sendo ofertadas pelo Demas, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (ENSP/Fiocruz) e com a Secretaria de Vigilância em Saúde do MS (SVS/MS). O objetivo das iniciativas é desenvolver e qualificar competências para o aprimoramento das atividades em M&A, com discussões e reflexões sobre as políticas de saúde, reflexão do sistema considerando seus processos em curso, e a integração de competências de monitoramento alinhada ao PE do MS. Essas iniciativas se dão por meio de três ações: curso de Mestrado Profissional e Especialização em Avaliação em Saúde e cursos de Atualização em M& A. Desafios continuam, seja na continuidade dos projetos estratégicos, seja na estruturação e implementação de novas ações, principalmente, na adequação de metodologias de formação e capacitação que se utilizando da problematização se transformem em ação para mudança de situações problemáticas da prática profissional e institucional. Baseado nisso, considera-se relevante a continuidade dessas iniciativas e a promoção de novas ofertas a partir da identificação das necessidades de formação e desenvolvimento para o trabalho em saúde e a capacidade já instalada de oferta institucional de ações formais de educação na saúde. A proposta é fortalecer e incrementar o Programa de Formação Permanente em Saúde do Demas como um processo permanente e continuado, como ferramenta complementar, contribuindo na construção do conhecimento e na qualificação dos profissionais atuantes na área da saúde, bem como, na implementação e sustentabilidade do SUS.

Palavras-chave


monitoramento, avaliação, educação permanente, Sistema Único de Saúde, instituicionalização

Referências


PORTARIA Nº 665 (29/mar/2006) – Institui o Comitê Nacional de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde.

PORTARIA Nº 1.517 (24/jul/2013) – Institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração da Política de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 2.135 (25/set/2013) – Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Monitoramento e Avaliação no Ministério da Saúde: Metodologia, Processo e Instrumentos / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2015.