Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Implementação do Programa de Educação Permanente para Médicos de Família sob a perspectiva da gestão: desafios e lições aprendidas
Lucília Nunes de Assis, Marilene Barros de Melo, Luciana Souza d'Ávila, Fernanda Jorge Maciel, Thais Lacerda e Silva

Última alteração: 2015-10-31

Resumo


A Atenção Primária à Saúde, como coordenadora do cuidado e ordenadora da rede de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde, impõe novos desafios à formação dos profissionais de saúde. Neste contexto, um estado da região Sudeste desenvolveu o Programa de Educação Permanente (PEP) para médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF). Tinha como objetivo inicial aprimorar as habilidades clínicas e contribuir para a redução da rotatividade de médicos que atuam na ESF, por meio de atividades embasadas na Aprendizagem de Adultos e no ensino problematizador. Este trabalho analisou a implementação do PEP identificando suas possibilidades, estratégias e desafios sob o ponto de vista dos coordenadores do Programa nas instituições de ensino, dos gestores municipais e regionais. Este estudo de caráter qualitativo realizou 34 entrevistas semi-estruturadas com os coordenadores das regiões ampliadas de saúde, os gestores responsáveis pelo PEP em Superintendências ou Gerências Regionais de Saúde e coordenadores municipais da Atenção Primária em Saúde. Paralelamente, realizou-se a análise do relatório de gestão do PEP, referente ao período de 2013-2014. A partir da Análise de Conteúdo apreenderam-se as seguintes categorias: Implementação do PEP nos Municípios, Práticas Pedagógicas no PEP e a Adesão dos Médicos ao PEP. A implementação do PEP pela gestão estadual se constituiu com base na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, na perspectiva da integração ensino-serviço. O programa era executado por escolas de medicina, com apoio das unidades regionais de saúde e da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Coube à Secretaria de Saúde do Estado (SES) o financiamento do programa. Enquanto que, os municípios eram responsáveis pela liberação dos médicos e a disponibilização de espaço físico para os encontros do grupo. As práticas pedagógicas do PEP dos GAP, integrados por 8 a 12 médicos da ESF, realizados em municípios sede, com quatro estratégias educacionais: Plano de Desenvolvimento Profissional, Módulos de Capacitação, Treinamento de Habilidades Clínicas e Ciclo de Aperfeiçoamento de Prática Profissional. Além de reuniões periódicas de monitoramento entre as instituições de ensino e referências das unidades regionais de saúde. A Adesão dos Médicos estava relacionada às questões como: infra-estrutura, acesso às atividades do programa, alimentação, exigência de produtividade, múltiplas jornadas de trabalho, resistência à metodologia do PEP, remuneração, apoio da equipe de saúde, relação dos temas abordados à realidade laboral, rotatividade dos médicos caracterizados como recém-formados ou em fase de aposentadoria. Conclui-se que é necessário repensar o PEP em sua dimensão técnico-ético-política, adotando o referencial teórico da Educação Permanente em Saúde em sua completude. E, nesta perspectiva, consiga articular os diversos sujeitos envolvidos no processo saúde-doença-cuidado e cumprir seus pressupostos de qualificar os profissionais de saúde visando ações e serviços de saúde mais fidedignos à realidade local.

Palavras-chave


Educação Permanente em Saúde; Educação Médica; Estratégia de Saúde da Família