Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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REDE ESCOLA E A FORMAÇÃO EM SAÚDE- RELATO DE PESQUISA
Larisse Raizza dos Santos Cavalcante, Aline Lopes de Santana, Cássia Palmeira Felizardo dos Santos, Marcia Rafaella Ferreira de Mendonça, Marcelly Alpiano Rocha, Jefferson de Souza Bernardes, Mayara Suzy Santana Camelo

Última alteração: 2016-01-06

Resumo


INTRODUÇÃO: O campo da formação profissional em saúde no Brasil, atualmente, enfrenta o desafio de ampliar, aprofundar e executar articulações entre os cursos de graduação em saúde e as redes de atenção em saúde. Historicamente, a formação dos cursos da saúde, boa parte das vezes, orienta-se para o universo do mercado privado, sustentado por lógicas neoliberais, distante da saúde pública brasileira. Na rede de serviços os profissionais recém-formados apresentam poucas competências e habilidades para a atuação no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). É comum ouvirmos dos mesmos que não se sentem preparados para a atuação na Rede de Saúde. Com as recentes políticas orientadas para modificações das graduações dos cursos da saúde e transformações das práticas cotidianas de trabalho, o Ministério da Saúde em parcerias com o Ministério da Educação, desenvolveu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), com diversos Programas e Ações (BRASIL 2009). Por meio da Estratégia de Integração Ensino, Serviço, Gestão e Controle Social, Tais Programas e Ações conquistam espaços de diálogos e encontros nas redes. A estratégia visa a produção de perfis formativos comprometidos, críticos, sensíveis às demandas de saúde da população atendida em seus territórios, articulados aos princípios do SUS. A Rede-Escola é um dos principais dispositivos orientadores da formação para as necessidades de saúde da população, a partir dos princípios do SUS. E o ponto central desta articulação centra-se nos Estágios Curriculares Supervisionados. Definidos na Lei 11.788/08 como “ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação” (BRASIL, 2008). OBJETIVOS: Essa pesquisa objetiva investigar as Redes-Escola no campo da saúde no Brasil. identificá-las e caracterizá-las; identificar concepções e modelos de estágios curriculares supervisionados vinculados à saúde; problematizar as relações entre as Redes-Escola e os modelos de estágios. Para tanto, estão sendo realizados paralelamente quatro planos de pesquisa: as Redes-escola em saúde no Brasil; concepções e modelos de estágios curriculares supervisionados; as relações entre Redes–escola em saúde e os estágios curriculares supervisionados em Psicologia; concepções e modelos de estágios curriculares supervisionados: análise das referências científicas encontradas nas bases de dados. METODOLOGIA: Fundamenta-se no referencial teórico-metodológico das Práticas Discursivas e Produção de Sentidos (SPINK, 2013). Deste modo, utilizou dois procedimentos metodológicos – Pesquisa Bibliográfica e Análise de Documentos de Domínio Público (SPINK, P. 2013) – como caminho para o estudo do conhecimento científico como um ato social e coletivo. Tais procedimentos foram realizados com base em dois eixos temáticos: o dos Estágios e o da Rede-Escola. A Análise de Documentos de Domínio Público ocorreu por meio de busca ativa na internet. Buscou-se: as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos da área da saúde e leis que regulamentam o estágio no Brasil; documentos por meio do vocábulo “Rede-Escola” e “Rede-Escola SUS”. A Pesquisa Bibliográfica foi feita no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, na Biblioteca Virtual em Saúde e na Biblioteca da Universidade de São Paulo, com os Descritores (DeCS) Estágio, Redes de Apoio Social, Redes Comunitárias e Serviços de Integração Docente Assistencial. RESULTADOS: A busca e a identificação de documentos de domínio público resultaram em 50 documentos dentre Leis, Resoluções, Portarias e DCNs; e cerca de 19 documentos sobre iniciativas de Rede-Escola (notícias, eventos, folders, apresentações em congressos, dissertações). Por meio da Pesquisa Bibliográfica dos Descritores (individualmente, em pares, trios e quarteto) encontrou-se 1.029 referências. Foram construídos quadros para visualizar informações (como por exemplo: autoria, título, ano) e uma Linha do Tempo que apresenta modificações nas concepções de estágio ao longo do tempo. A partir dos documentos de domínio público localizados foi possível realizar as primeiras aproximações e identificar algumas experiências de Redes-Escola em estados e municípios do país. As experiências identificadas foram: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Bahia (estaduais) e, também, Ribeirão Preto e Porto Alegre (municipais). Nas primeiras aproximações com o tema, foram encontradas experiências importantes em alguns pontos do país. A existência de iniciativas próximas ao estado de Alagoas abre um importante espaço de diálogo na construção de uma Rede-Escola neste local. Nas experiências encontradas, destacam-se os estados de Paraíba e Pernambuco, em que se notou o desenvolvimento de dispositivos de diálogo entre academia e serviços via convênios de trabalho em parceria por meio de espaços de cogestão, criação de fóruns, estratégias de formação (CEFOR-RH/PB e FormaSUS-PE) e incentivo à preceptoria. Percebe-se a convivência de diversos conceitos de Rede-Escola simultaneamente. Entretanto, não se pode perder de vista movimentos que avançam as ações e possibilidades do próprio conceito de Rede-Escola. Em se tratando dos estágios, a partir da análise dos repertórios linguísticos dos documentos de domínio público foi possível perceber que o modo como eles estão organizados dificultam a aproximação com os modos de promover o cuidado propostos pelas Políticas Públicas de Saúde. A delimitação de alguns períodos do curso para a realização de práticas, não oportuniza, por exemplo, a longitudinalidade preconizada pelo SUS, nem o aprofundamento da vivência do estudante nas relações de ensino-serviço-comunidade de modo que a formação se dê no e para o serviço. Os estudantes não têm como conhecer o território e o serviço, portanto, não experienciam o desenvolvimento do vínculo.  Somado a isso, o posicionamento das instituições formadoras enquanto responsáveis por programar e supervisionar os estágios produz a noção hierárquica de que a universidade está acima dos serviços de saúde, dificultando a criação de espaços coletivos em que os trabalhadores, os alunos-estagiários e os professores-orientadores possam, em conjunto, interrogar e analisar o seu cotidiano de trabalho na medida em que exercitam ações em equipe e potencializam a multiprofissionalidade, bem como a interdisciplinaridade norteada pelos cuidados integrais (SILVA; CABALLERO, 2010). CONCLUSÃO: A pesquisa está em andamento, o que foi apresentado acima são os resultados iniciais. Busca-se nessa segunda fase aprofundar as buscas por documentos e as análises dos materiais já encontrados. Nota-se que iniciativas de Redes-Escola em Saúde estão surgindo em alguns estados do país e que as discussões sobre o Estágios Curriculares Supervisionados são fundamentais para sua consolidação. Este projeto está sendo realizado em parceria com a Comissão de Integração Ensino- Serviço (CIES) do estado de Alagoas, a qual está acompanhando o desenvolvimento e contribuindo com o levantamento de informações relevantes para a pesquisa.    

Palavras-chave


Redes- escola; estágios curriculares supervisionados; integração ensino- serviço

Referências


REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União. Brasília, 2008.

SILVA, Q. T. A.; CABALLERO, R. M. S.. A micropolítica da formação profissional na produção do cuidado: devir-residência In: FAJARDO, A. P.; ROCHA. C. M. F.; PASSINI, V. R. (Org.).Residências em saúde: fazeres & saberes na formação em saúde. Porto Alegre: Hospital Nossa Senhora da Conceição, 2010.

SPINK, M. J. P. (Org.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2013 [publicação virtual].

SPINK, P. Análise de documentos de domínio público. In: SPINK, M. J. (Org.). SPINK, M. J. P. (Org.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2013 [publicação virtual].

 

BRASIL. MS. SGTES. DGES. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009. 64 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 9).