Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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GESTÃO EM SAÚDE: UM ESTUDO DA COMISSÃO VER-SUS/ LAGARTO-SE
Rogério Andrade dos Santos, Kalil Luno Cardoso da Silva, Tássio Cunha Paes da Costa, Damares de Jesus Almeida, Maíra Barreto dos Reis

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


O quadrilátero da formação em Saúde é uma forma didática de ver o SUS, a partir de quatro eixos: Atenção, Ensino, Controle Social e Gestão. Este trabalho é fruto de um grupo de estudo do Caderno de Textos VER-SUS/Brasil, refletido à luz de outros textos pela Comissão Organizadora do projeto VER-SUS Lagarto/SE. Objetivamos discussão e reflexão sobre a realidade da gestão e quais vertentes para melhor gestão do SUS. Estudamos a Cartilha de Textos do VER-SUS/Brasil e textos referenciais, durante encontros. A comissão foi dividida para escrever sobre um eixo, e juntos, confeccionar trabalhos sobre cada eixo. Sendo este responsável por refletir a Gestão em Saúde, eixo complexo, relacionado com os demais eixos. Os gestores do SUS criaram o Pacto pela Saúde, estabelecendo responsabilidades e metas nas dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão do SUS. O último traz responsabilidades, descentralizando esferas, fortalecendo a gestão compartilhada e respeitando diferenças loco-regionais para assegurar acesso, resolutividade, qualidade, equidade, integralidade, fazendo dos Estados e Municípios gestores, otimizando recursos. Em nível estadual, há a Comissão Intergestora Bipartite com representantes das Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, indicados pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde. Federalmente há Comissão Intergestora Tripartite com representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O financiamento do SUS dá-se por repasse “Fundo a Fundo”, distribuído em atenção básica, atenção de média e alta complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e gestão. Para impedir desvios, os Conselhos Municipal e Estadual de Saúde como fiscalizadores existem. A Programação Pactuada Integrada direciona financiamento nos territórios. Há o Mapa da Saúde, que aponta a distribuição de recursos humanos, serviços e ações, do SUS e da iniciativa privada, considerando identida­des socioeconômico-culturais, necessidades e desempenho, segundo metas, norteando o planejamento; a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde relaciona ações e serviços do SUS. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais são medicamentos às prioridades. Observa-se a gestão do SUS é bastante estruturada, teoricamente, entretanto na realidade há diversas alterações a serem feitas, a fim de lapidar esse eixo que dá suporte aos outros. A atenção em saúde, por exemplo, deve ter ações voltadas para si, fazendo o trabalhador relembrar que também é usuário e deve produzir cuidado com e para o outro, focado na tecnologia leve e micropolítica desse encontro. A educação permanente deve receber ações que permitam o trabalhador de saúde ver-se inserido no trabalho multidisciplinar, garantindo integralidade do atendimento. O controle social é a expressão dos usuários e trabalhadores para editar as políticas públicas e trazer propostas para a gestão, necessitando de maior divulgação e incentivo à participação. A Gestão valorizar os profissionais, reduzindo conflitos e humanizando as relações de trabalho, estimular e respeitar a participação social, fundamental nesse pacto, e ordenar o SUS como local de formação em saúde para trabalhadores e profissionais em formação. 

Palavras-chave


quadrilátero; SUS; gestão

Referências


Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília : CONASS, 2003.

CECCIM, R. B.; FERLA, A. A. Educação e Saúde: Ensino e Cidadania como Travessia de Fronteiras. Trabalho, Educação, Saúde, v. 6, n.3, p. 443-456, nov.2008/fev.2009

CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: Ensino, Gestão, Atenção e Controle Social. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva. Rio de Janeiro. 2004

FERLA, A. A. et al. Caderno de Textos VER-SUS/BRASIL . 1. Ed. Porto Alegre: Rede Unida, 2013.