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ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO COTIDIANO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL
Última alteração: 2015-11-23
Resumo
INTRODUÇÃO: O acolhimento é uma importante ferramenta do modelo assistencial proposto pelo SUS, e um dispositivo de mudança no trabalho da atenção e produção de saúde. Tem a capacidade de promover um impacto nos processos de trabalho das equipes de atenção primária, pois é possível a reorganização do fluxo de entrada ao serviço, de forma a estreitar o vínculo entre profissional e usuário por meio da escuta qualificada, responsabilização, compromisso com a resolutividade e trabalho multiprofissional. Uma das suas vertentes é o acolhimento com classificação de risco, que tem como meta implantar uma assistência com responsabilidade e vínculo, ampliando o acesso do usuário, por meio do acolhimento resolutivo, baseado em critérios de risco. Trata-se de um processo dinâmico onde o usuário é avaliado conforme protocolos definidos. Para isso é fundamental que as equipes estejam instrumentalizadas e qualificadas para identificação de risco/vulnerabilidade do usuário, bem como possuir condições para o atendimento de urgência e emergências nas unidades de atenção básica. No Brasil, na perspectiva da avaliação da qualidade da atenção prestada, o Ministério da Saúde vem propondo diversas iniciativas com base na indução, no monitoramento e na avaliação de processos e resultados mensuráveis a fim de induzir e garantir acesso e qualidade da atenção. Diante disso, o governo federal instituiu em 2011, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).O PMAQ-AB tem o objetivo de qualificar toda a atenção básica do País, a partir de um processo pactuado de forma tripartite, que permite a adesão das equipes de Saúde da Família, de forma a induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica. No instrumento de coleta de dados empregado na fase da avaliação externa do PMAQ houve um módulo destinado a investigar junto aos profissionais como se dá o acolhimento nas equipes. Desta forma o objetivo deste estudo é caracterizar a prática do acolhimento com classificação de risco, atendimento de urgência e emergência e capacitação dos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde que participaram do primeiro ciclo do PMAQ-AB/2012. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo transversal descritivo analítico que foi realizado a partir da análise dos dados secundários provenientes do primeiro ciclo da fase de Avaliação Externa do PMAQ, coordenado pelo Ministério da Saúde e com a participação de Instituições de Ensino Superior e Pesquisa do país. A amostra foi composta por 13.769 equipes que responderam ao Módulo II do instrumento de Avaliação Externa, que era destinado aos profissionais, no bloco referente ao acolhimento à demanda espontânea. Estão apresentados os itens referentes ao atendimento de urgência e emergência na unidade, prática do acolhimento com classificação de risco, capacitação dos profissionais para realização do acolhimento com classificação de risco e vulnerabilidade, capacidade de resposta frente ao risco identificado. Este estudo são os resultados parciais da pesquisa intitulada Caracterização do Acolhimento pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde no Brasil. RESULTADOS: Do total de equipes avaliadas (n=13.769), 72,8% referiram que são realizados atendimento de urgência e emergência nas unidades, sendo no Sudeste a região onde foram apontados os maiores percentuais (81,6%) e o Norte os menores índices (60,1%). 87,7% das equipes realizam avaliação de risco e vulnerabilidade no acolhimento aos usuários, e não houve disparidades nos resultados entre as regiões do país. Houve certa constância entre os resultados, onde na região Sul e Sudeste a avaliação de risco é realizada em 89,3% e 88,1%, respectivamente, no Nordeste (87,3%), Centro-Oeste (85,8%), e o menor resultado foi encontrado na região Norte (82,2%). Quanto à capacidade das unidades em definir resposta frente ao risco identificado, 53,9% das equipes referiram possuir condições em oferecer respostas. A região com maior capacidade de resposta foi o Sudeste (62,1%), e o menor percentual foi encontrado na região Centro-Oeste (45,3%). Das equipes avaliadas, 57,8% tiveram capacitação para avaliação de risco e vulnerabilidade dos usuários. Maior índice de capacitação foi encontrado na região Sudeste (66,8%), seguidos das regiões Norte (55,3%), Sul (52,7%), Centro-Oeste (49,7%) e Nordeste (49,1%). CONCLUSÕES: Dentre os itens avaliados, foi observado que o atendimento de urgência e emergência nas unidades de saúde ocorre ainda de forma restrita, com alto índice de unidades que não realizam atendimento de urgência e, ainda, o baixo percentual de equipes que obtiveram capacitação para realizar a classificação de risco e vulnerabilidade e a baixa capacidade em oferecer resposta frente ao risco identificado, embora seja uma prerrogativa dos serviços de AB o acolhimento às urgências de baixa gravidade ou complexidade. Estes foram os piores resultados encontrados a respeito do acolhimento à demanda espontânea. Os resultados das equipes avaliadas mostram que esta atividade é realizada no cotidiano da maioria das equipes, entretanto, um percentual bem menor, com relação aos profissionais que referiram realizar atendimento de urgência na unidade, informaram ter recebido qualificação para a realização da classificação de risco, bem como para definir respostas. Tais resultados são preocupantes, pois mostram que as equipes relatam a realização dessa ação, mas sem qualificação e meios, os objetivos não são alcançados. O que se nota é que há necessidade de aumentar a resolutividade dos serviços de APS no manejo dos casos de urgências, dado que a falta de atendimento pode repercutir negativamente sobre os demais níveis de atenção. Pode-se atribuir então que, apesar do percentual insatisfatório de equipes que tiveram capacitação para avaliação de risco e vulnerabilidade, em relação às outras questões, as regiões onde os índices foram maiores de capacitação apresentam melhores percentuais de atendimento de urgência. Os resultados apresentados confirmam esta lacuna sobre capacitação dos profissionais para executar o acolhimento com classificação de risco, contudo, se faz necessária investigação mais aprofundada sobre a qualidade e efetividade das capacitações a qual estes profissionais receberam e se estes estão de fato preparados para executar esta ação. Diante disso, os resultados demonstraram que as equipes de APS não estão preparadas para realizar o acolhimento com classificação de risco dos usuários dos serviços de saúde no Brasil, seja por ineficiência em oferecer resposta frente ao risco identificado dos usuários, seja pela falta de capacitação dos profissionais em executarem a avaliação de vulnerabilidade.
Palavras-chave
Acolhimento; Atenção à saúde; Atenção Primária à Saúde; Atendimento de Urgência; Educação Permanente.