Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Conselhos Municipais de Saúde: uma análise da realidade organizativa e estrutural
Aldenisia Alves Albuquerque Barbosa, Allan Pessoa de Lacerda Nunes, MATTHAUES KRUMMENAUER VIEIRA PAHIM, Rossana Mota Costa, Jane Suely de Melo Nóbrega, Jonia Cybele Santos Lima, TACIO DANTAS DE DE BRITO GUERRA, Glauber Victor Cabral de Morais

Última alteração: 2015-11-04

Resumo


O Conselho de Saúde é um espaço de participação social na administração do Sistema Único de Saúde e vai atuar no controle da execução política da saúde estabelecendo estratégias de coordenação e gestão do SUS. Este trabalho justifica-se pela importância que o Conselho de Saúde possui para fortalecer a participação democrática da população na formação e implementação de políticas públicas. Trata-se de um estudo exploratório e quantitativo que tem como objetivo, identificar os aspectos organizativos e estruturais de Conselhos Municipais de Saúde dos municípios que compõem a terceira Região de Saúde do estado do Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados na ocasião dos “Ciclos de Atualização para Conselheiros Municipais e Estaduais de Saúde” promovidos pelo Conselho Estadual de Saúde, direcionados aos conselheiros dos cento e sessenta e sete municípios nas oito regiões de saúde do estado. Como material empírico desta pesquisa, utilizou-se as leis, regimento interno, as três últimas atas das reuniões, bem como, os relatórios do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS). Os resultados encontrados mostram uma realidade presente em todo o Brasil, visto que os Conselhos de Saúde em sua maioria funcionam com dificuldade, de forma precária ou incipiente, onde somente 10% funcionam bem (FIOCRUZ, 2013). Conclui-se, que, os Conselhos Municipais de Saúde são uma realidade no arcabouço institucional brasileiro, e para uma melhor aproximação e controle da população, é necessária a divulgação para o devido melhoramento deste órgão tão importante para a política da saúde pública brasileira.  

Palavras-chave


Conselho de saúde; Políticas de Saúde; Deficiências.

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