Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Educação Popular e Educação Permanente em Saúde: o impacto do Programa Mais Médicos entre a população ribeirinha organizada
HARINEIDE MADEIRA MACEDO, HELIANA RAIMUNDA DE MACEDO

Última alteração: 2015-11-04

Resumo


APRESENTAÇÃO: A região norte do Brasil, em face das condições geográficas e dificuldades de deslocamento, possui municípios com escassa oferta de atendimento em saúde. Em 2013, o governo brasileiro criou o Programa Mais Médicos, com o objetivo de minimizar a escassez de profissionais da saúde e de melhorar as condições de trabalho desses profissionais nas Unidades de Saúde. O Programa visa melhorar a formação de médicos por meio da ampliação de vagas nos cursos de medicina, a expansão da residência médica em Medicina de Família e Comunidade e a inserção imediata de médicos em todo o país. Na ausência de médicos brasileiros em quantidade suficiente para cobrir as áreas mais remotas, o governo federal assinou acordo de cooperação com o governo de Cuba e, desse modo, conta-se com cerca de 11 mil médicos cubanos atuando em todo o país. DESENVOLVIMENTO: A chegada dos médicos cubanos nos municípios da Amazônia causou alguma estranheza, não apenas por serem culturas diferentes, mas porque a região amazônica já possui uma diversidade de comunidades tradicionais que chama ao convívio minimamente os indígenas, os ribeirinhos e as populações da floresta (extrativistas, seringueiros). Os ribeirinhos vivem nas beiras dos rios, geralmente vivem em palafitas, sofrem com a falta de saneamento básico, com a erosão e poluição fluvial, e tem como atividade econômica o artesanato, agricultura, complementando a alimentação com caça, pesca e algum extrativismo vegetal. Diante da precariedade das condições de saúde e de vida desse grupo populacional, o Ministério da Saúde instituiu em 2005 o Grupo da Terra, que elaborou a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF) já em vigor. Se do ponto de vista estatístico, a população ribeirinha não é bem delineada entre os indígenas e a população da floresta, do ponto de vista do atendimento médico, esse tem ocorrido de algum modo, independente dos fatores sociais, raciais, de gênero, econômicos, etc., mas não sem o envolvimento da sociedade civil organizada. RESULTADOS E IMPACTO: Há o esforço da gestão do Programa Mais Médicos em que a integração ensino-serviço, siga os moldes da Educação Permanente em Saúde. As populações ribeirinhas também organizam-se pelas vias da educação popular. Este estudo traz à discussão as expressões de acolhimento ou resistências das comunidades ribeirinhas diante da prestação de serviços pelos médicos cubanos. Os movimentos de acolhimento/resistência aparentemente não trazem elementos paradoxais para a análise do impacto, mas de uma verdadeira dialética dos saberes postos. Supõe-se que, além do fortalecimento do Sistema Único de Saúde, a riqueza cultural desses encontros leve à consolidação de avanços coletivos no sentido da autonomia dos sujeitos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Ainda não é conclusivo o estudo do impacto que os serviços prestados pelos profissionais do Programa Mais Médicos causarão na região amazônica, seja pela diversidade cultural ou pelo fato de o Programa ainda estar em execução. O que parece mais acertado como resultado é a compreensão cada vez maior que a população ribeirinha passa a ter pelo direito à saúde pública. 

Palavras-chave


população ribeirinha, Educação Popular, movimentos sociais, Programa Mais Médicos, amazônia

Referências


BRASIL. Lei 12.871 de 2013 – Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis n o 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2013/Lei/L12871.htm> Acesso em: 20-06-2015.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. , 1. ed.; 1. reimp. , Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013. 48 p. : il.