Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Processo de territorialização na atenção básica: uma análise a partir dos dados do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
Silvia Troyahn Manica, Maria da Graça Munareto Rodrigues, Fabiana Aparecida Oliboni Minuzzo, Grazieli Cardoso da Silva, Luciana Barcellos Teixeira

Última alteração: 2015-11-23

Resumo


APRESENTAÇÃO: A territorialização é uma ferramenta que tem sido utilizada pela saúde pública para  localizar  eventos de saúde-doença e demarcar áreas de atuação, possibilitando   a análise das condições de vida e saúde das populações. Enquanto  elemento de estratégia do Sistema Único de Saúde,  pode revelar como os sujeitos (individual e coletivo) produzem e reproduzem socialmente suas condições de existência – o trabalho, a moradia, a alimentação, o lazer, as relações sociais, a saúde e a qualidade de vida, desvelando as desigualdades sociais e as iniquidades em saúde dos territórios. Em virtude da relevância deste tema para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica, este estudo teve como objetivo investigar o processo de territorialização da população de referência das equipes de saúde participantes do PMAQ. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Estudo epidemiológico, observacional, descritivo e de cunho nacional, que utilizou dados de entrevistas com profissionais coordenadores das equipes de saúde participantes do PMAQ em 2012. RESULTADOS E/OU IMPACTOS: Participaram deste estudo 17.202 equipes. O número médio de habitantes sob responsabilidade das equipes de atenção básica foi de 3.256±1.477 habitantes. Dentre as estratégias de territorialização na atenção básica: (a) a definição da área de abrangência ocorreu em 98,0% das equipes e 84,6% possuía mapas com o desenho de seu território; (b) em 59,0% das equipes a gestão considerou os critérios de risco e vulnerabilidade para a definição da quantidade de habitantes; (c) em 84,6% das equipes de atenção básica os mapas apresentavam a sinalização das microáreas, contudo somente 30,7% sinalizavam os grupos de agravos e 22,5% as áreas de risco. Deste modo, observou-se que o número médio de habitantes por equipe de atenção básica estava próximo ao preconizado pela Política Nacional de Atenção Básica vigente. Embora a grande maioria dessas equipes tenha sua área de abrangência definida, inclusive mediante uso de mapas, identificou-se que pouco menos da metade das equipes participantes não considerava o risco e a vulnerabilidade social como critérios de ação em saúde. Além disso, embora as microáreas estivessem delimitadas na maioria dos mapas utilizados, a sinalização de grupos de agravos e áreas de risco foi pequena, o que prejudica a organização da atenção à saúde no território, posto que estas equipes tendem a possuir maiores dificuldades na identificação de riscos, doenças e alterações na saúde dos habitantes sob sua responsabilidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O processo de territorialização da população de referência das equipes de saúde participantes do PMAQ precisa ser problematizado, pois embora o número de habitantes por unidade de saúde tenha sido próximo ao preconizado, a utilização das demais estratégias de territorialização estiveram muito abaixo do esperado. Entende-se que a qualificação do processo de territorialização em saúde contribui para a melhoria da atenção básica, uma vez que direciona a oferta de serviços às necessidades de saúde da população, proporcionando, portanto, melhores condições de saúde e qualidade de vida nos territórios em que as equipes de atenção básica estão inseridas.

Palavras-chave


territorialização em saúde; atenção básica em saúde; sistema único de saúde.

Referências


Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica – Brasília: Ministério da Saúde; 2012.

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