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APRESENTAÇÃO:A Política Nacional de Humanização (PNH), um dos programas do Ministério da Saúde (MS) para a melhoria do acesso e atendimento à população, institui o acolhimento como parte da dinâmica de atendimento, possibilitando o acesso através da demanda espontânea nos serviços que fazem parte da rede de Atenção Básica (AB). O Acolhimento é dado como o processo constitutivo das práticas de produção e promoção de saúde que implica em responsabilização do trabalhador/ equipe pelo usuário, fazendo uso de uma esculta qualificada que possibilite analisar a demanda e, colocando os limites necessários, garantir atenção integral, resolutiva e responsável. Favorece a construção de uma relação de confiança e compromisso dos usuários com os serviços de saúde, contribuindo para a promoção da cultura de solidariedade. O acolhimento não se resume somente na recepção do usuário ou simplesmente uma etapa do processo de atendimento, mas sim deve ocorrer em todos os momentos no serviço e saúde e ser realizado por todos os profissionais, propiciando assim um compartilhamento de saberes. Éuma postura que pressupõe uma atitude da equipe de comprometimento em receber, escutar e tratar de forma humanizada os usuários e suas necessidades, por meio de uma relação de mútuo interesse entre trabalhadores e usuários. O acolhimento identifica as demandas dos usuários e reorganiza o serviço e o processo de trabalho, tendo como objetivo ampliar e qualificar o acesso dos usuários, humanizando o atendimento e impulsionando a reorganização do processo de trabalho nas unidades de saúde. Visando a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde, em 2011 o governo federal lança o PMAQ-AB, o qual procura estimular a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, em ofertarem serviços de acordo com as necessidades concretas da população e as políticas nacionais. Este programa tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da AB, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à AB, e nesse sentido, o acolhimento foi avaliado. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Entendendo a amplitude do PMAQ, a inexistência de pesquisas desse âmbito no SUS, e a relevância do acolhimento na AB, este estudo se propôs a analisar a frequência com que o acolhimento ocorre, quais são os profissionais que participam da sua implementação, e a existência de protocolo com definição de diretrizes terapêuticas para acolhimento à demanda espontânea/urgência em estabelecimentos de saúde de atenção básica do país que afirmaram a existência de acolhimento no serviço. Trata-se de um estudo nacional, de cunho epidemiológico, observacional e descritivo, tendo seus dados extraídos a partir de questões do primeiro ciclo de avaliações do PMAQ, conduzido em 2012. As análises foram produzidas no programa SPSS e são apresentadas por estatística descritiva. As variáveis em estudo foram as seguintes: Está implantado o acolhimento na unidade de saúde?; Com que frequência acontece?; Quais profissionais participam do acolhimento? A equipe possui protocolos com definição de diretrizes terapêuticas para acolhimento à demanda espontânea/urgência? RESULTADOS:A amostra entrevistou 17.202 coordenadores de equipes de saúde em todo o Brasil, destas, 13.769 (80,3%) referiu possuir o acolhimento implantado e em 69,8% o acolhimento é realizado durante toda a semana. Quando analisada a disposição por regiões do país, observou-se que no Sudeste o acolhimento é ofertado em 92,3% das unidades de saúde, seguido pela região com Sul (82%), Nordeste (70,8%), Centro-Oeste (67,7%) e Norte (63,1%). Quanto ao profissional que realiza o acolhimento, observa-se concentração na equipe de enfermagem, sendo realizado pelo enfermeiro em 76,3% e pelo técnico em enfermagem em 49,7% dos serviços. Das unidades pesquisadas apenas 38% referiu possuir protocolo de diretrizes terapêuticas para atendimento à demanda espontânea. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O acolhimento é um tema de extrema relevância e que continua sendo frequente pauta nos espaços de discussões, já que se trata de uma diretriz da Política Nacional de Humanização e Política Nacional da Atenção Básica e se faz presente em inúmeros serviços de saúde, como evidenciamos nos dados acima apresentados. Observa-se uma disparidade entre as regiões do país no que se refere a implantação do acolhimento, havendo a necessidade de disseminação e ampliação principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte. Apesar de o acolhimento ser entendido como um dispositivo de estreitamento de vínculo e ampliação do acesso às demandas da comunidade, identifica-se que este vem sendo exercido prioritariamente pela equipe de enfermagem, o que nos sinaliza a necessidade de instrumentalização das demais categorias para o uso dessa ferramenta e sensibilização quanto a sua potencialidade. A partir da constatação de que somente 38% das equipes pesquisadas referiu possuir protocolo de diretrizes terapêuticas para atendimento à demanda espontânea, os dados que a classificação de risco e identificação de necessidades vêm sendo realizada de forma distinta nestes serviços, possivelmente baseada na formação profissional e experiências prévias, o que pode inclusive interferir na proposta de aumento da resolutividade do acolhimento.

PMAQ; acolhimento; atenção básica