Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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O desafio de avaliar o cuidado em serviços de saúde mental: uma análise documental
Márcia Fernanda de Méllo Mendes, Cristianne Maria Fammer Rocha

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


Este trabalho é parte de uma pesquisa de mestrado, que teve por objetivo analisar o desafio de avaliar o cuidado em serviços de saúde mental. No contexto brasileiro ainda vive-se um disputa na lógica de cuidado em saúde mental, embora se tenha uma legislação que deveria garantir a Reforma Psiquiátrica.  Além desse cenário, verifica-se a escassez de dados e informações que possam ser indicadores comparativos entre diferentes dispositivos de atenção. Sendo assim, foi realizada uma pesquisa documental a respeito discursos de como a avaliação vem se constituindo na área da Saúde Mental no Brasil e no mundo. No Brasil, desde 2005 há a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, onde o Ministério da Saúde coloca-se como indutor do exercício de avaliação nos serviços de saúde. Na área da Saúde Mental, quando se pensa em números, indicadores, dados de qualidade do cuidado, poucas são as referências, não encontrei um consenso pelos pesquisadores e trabalhadores da área em relação a indicadores de qualidade de serviços de Saúde Mental. O que se encontrou nas produções acadêmicas são diferentes maneiras de avaliar os serviços e cada pesquisa utiliza indicadores, metodologias e públicos diversos. Já no material de divulgação nacional, o que encontramos são taxas de cobertura e valor de investimento financeiro. No ano de 2013 foi proposta pela Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde a aplicação do QualityRigths no Brasil. Em 2015, o instrumento já havia sido traduzido e estava em fase de aplicação do projeto piloto. Na perspectiva mundial, a OMS tem um Plano de Ação com metas para serem alcançadas até 2020, outra estratégia da OMS é a aplicação do QualityRights para avaliar e qualificar a atenção em Saúde Mental nos países colaboradores, no entanto, não encontrei dados e informações dos resultados nos países que já aplicaram o instrumento. A partir desta pesquisa pode-se perceber que a avaliação de serviços de saúde visa qualificar a atenção, no entanto, ela pode ser apenas uma forma de protocolar os procedimentos, pouco ou nada informando sobre a realidade dos serviços e muito mesmo dos sujeitos. A OMS tem uma série de documentos como o  Atlas de Saúde Mental e o Plano de Ação 2013-2020, porém não é uma informação difundida no Brasil, suponho que parte da pouca difusão, no Brasil, seja por que muitos destes documentos estarem disponíveis somente em inglês. Portanto, a institucionalização da avaliação com questionários e indicadores, que sejam aplicados em diferentes serviços, demonstra ter pouca capacidade de registrar as potências e fragilidades dos serviços no Brasil.

Palavras-chave


cuidado em saúde, avaliação de serviços, saúde mental