Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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A privatização por dentro: estudo dos serviços Ambulatoriais e Hospitalares terceirizados no município do Natal/RN
Jussara Lisboa Viana, Edleuza Cris Silva Tomaz, Themis Xavier de Albuquerque Pinheiro

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


Trata-se de um trabalho que objetiva dar transparência a situação dos serviços ambulatoriais e hospitalares, em relação aos seus prestadores no município de Natal, capital do Rio Grande do Norte, durante a gestão 2009-2012. Sendo os prestadores de natureza privada, filantrópica, municipal, estadual e federal, permitiu-se enveredar de forma breve pela relação público-privado. O estudo apresenta uma abordagem quantitativa, a tipologia da pesquisa é exploratória e descritiva, desta forma buscaram-se na Secretária Municipal de Saúde (SMS) do Natal, especificamente no Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), os contratos hospitalares e ambulatoriais do quadriênio referido, compreendendo uma gestão, para complementar as informações, coletou-se, também, dados do Sistema de Informação Ambulatorial (SAI) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH). No tocante aos serviços ambulatoriais percebe-se uma expansão dos serviços de natureza privado e redução dos serviços próprios. Com relação aos serviços hospitalares aqueles municipais permaneceram no mesmo patamar, enquanto que os de natureza filantrópica e federal cresceram. Estes resultados representam uma dependência da SMS aos prestadores terceirizados. Quanto à distribuição dos gastos por serviços prestados verificou-se que o município apresenta poucas despesas com serviços próprios, ambulatoriais e hospitalares, enquanto que seus gastos, em especial, com prestadores terceirizados de natureza privada apresentam grande expansão, em especial nas áreas de Fonoaudiologia, Oftalmologia, Diagnóstico em Laboratório, Diagnóstico por Imagem e Saúde Auditiva.

Palavras-chave


Gestão; Público-privado; Serviços de Saúde; Terceirização