Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

Tamanho da fonte: 
MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NA REGIÃO NORTE DO PARANÁ: ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Fernanda de Freitas Mendonça, Carlos Takeu Okamura, Luis Fernando Abucarub de Mattos, Emmeline Bernardes Duarte de Oliveira, Brigida Gimenez Carvalho

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


A lei número 12.871 de 2013 que instituio Programa Mais Médicos (PMM) contempla três eixos principais: elaboração de um novo currículo de medicina com foco na Atenção Básica, expansão do número de vagas em graduação e residência médica e a contratação emergencial de médicos, a qual é foco do presente estudo. Os municípios de pequeno porte são em sua maioria, locais cujas condições favorecem a implantação do programa, visto que, possuem dificuldade de fixar o profissional médico e em outras situações são localizadas regiões de baixa acessibilidade. Diante disso, investigar como se deu a adesão ao PMM em municípios de pequeno porte é fundamental para verificar em que medida o programa tem alcançado os resultados esperados. Trata-se de um estudo quantitativo que utilizou dados secundários. Para as informações relativas ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) foi utilizado o portal da Secretaria Estadual de Saúde Indígena (SESI) do Ministério da Saúde. Para a obtenção de número populacional e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) foi utilizado o portal do Instituto de Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE). Os dados relativos ao número de médicos que fazem parte do programa, bem como a adesão foram obtidas pelo portal do Mais Médicos. Os dados relativos as adesões ao PROVAB também foram obtidas pelo portal do PROVAB do ministério da saúde. Os resultados foram tabulados no programa EpiInfo versão 3.5.2 para Windows. Observou-se que do total de municípios 75,6 % aderiram ao PMM. Também, foi analisado a quantidade mínima e máxima de médicos atuantes pelo PMM que variou de 1 a 4 médicos por município, sendo que na maioria dos municípios, 59,8%,  participam do programa 1 médico e 2,4% dos municípios receberam 4 médicos. O Governo Federal priorizou os municípios que se adéquam a alguns critérios específicos para a adesão do PMM. Os critérios são: IDHM (Índice de desenvolvimento humano municipal) baixo ou muito baixo, municípios que aderiram ao PROVAB (Programa de valorização da atenção básica), municípios que são do DSEI (Distritos sanitários especiais indígenas). Dos municípios analisados, nenhum deles possuía o IDHM baixo ou muito baixo, apenas médio e alto, contudo os municípios de IDHM médio foram os que mais aderiram ao PMM (58,1%). Do total dos municípios analisados 77% não aderiram ao PROVAB, no entanto, dos 23% que aderiram ao PROVAB, 100% aderiram ao PMM.  Quanto ao DSEI, apenas 5 faziam parte do distrito e 100% deles também aderiram ao PMM. Em relação a população, os municípios que possuíam população entre dez mil habitantes e vinte mil foram os que mais aderiram ao PMM, por outro lado os municípios com população de até cinco mil foram os que menos aderiram. O estudo revelou que foi alta a adesão ao PMM e que dos municípios que possuíam critérios para se inscreverem ao PMM, todos fizeram a adesão e foram contemplados com profissionais.