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O Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS) foi criado pelo Ministério da Saúde (MS) em 2005 (Portaria nº 382/GM/MS) (BRASIL, 2005) e passou por reformulação recente segundo a portaria GM/MS nº 28, 08/01/2015. Seu o objetivo é avaliar os estabelecimentos de atenção especializada, ambulatorial e hospitalar, contemplados com recursos financeiros do MS quanto às dimensões: estrutura, processo, resultado, produção do cuidado, gerenciamento de risco e a satisfação dos usuários em relação ao atendimento recebido (BRASIL, 2015). O PNASS planejava avaliar 2.589 estabelecimentos de saúde em todo o país, sendo estes Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento, Centros Especializados em Reabilitação, Centros de Terapia Renal Substitutiva.  Para a coleta dos dados, o programa fornecia o formulário de itens de verificação através do PNASS Mobile, além de solicitar o envio de planilha com informações dos usuários atendidos de 4 a 10 de maio de 2015 com o objetivo de, posteriormente, avaliar a satisfação dos usuários. O programa foi organizado com o apoio de cinco Instituições de Ensino nucleadoras, entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), responsável pela aplicação dos itens de verificação nos estados do Alagoas, Amapá, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Cada Instituição nucleadora ficou responsável pela realização de um teste piloto em diferentes tipos de estabelecimentos, ficando a UFRN responsável para avaliação da Terapia Renal Substitutiva (TRS). Nessa ocasião, toda a equipe de apoio participou ativamente desta avaliação, que depois de realizada, subsidiou o relatório submetido ao Ministério da Saúde. A coordenação geral da pesquisa na UFRN estruturou a equipe para que em cada estado houvesse um coordenador local e um apoiador. Neste sentido, formou-se a equipe de apoiadores com estudantes de graduação do curso Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, curso de Ciência e Tecnologia e de mestrado e doutorado em Saúde Coletiva. A equipe de apoio atuava no Departamento de Saúde Coletiva, no Campus Central da UFRN. No período de junho a agosto de 2015 ocorreram a seleção e capacitação dos avaliadores e a coleta de dados. Vale ressaltar que a pesquisa no estado do Amapá foi realizada sob a responsabilidade das apoiadoras, onde 06 (seis) estabelecimentos foram avaliados. Este momento contribui para expertise da equipe quanto ao conhecimento realista do instrumento de coleta, bem como permitiu conhecer e vivenciar dificuldades e pontos facilitadores que os avaliadores poderiam encontrar no campo, proporcionando o empoderamento sobre os assuntos abordados nas capacitações que ocorreram posterior a esta experiência. Antes de iniciada a capacitação dos avaliadores o aplicativo eletrônico PNASS Mobile foi instalado, configurado e testado em tablets pela equipe de apoio. Durante a capacitação as apoiadoras se deslocaram aos estados sob responsabilidade da UFRN, para apresentar o formulário de itens de verificação do PNASS e as instruções para utilização do aplicativo. Para o trabalho a ser desempenhado, os avaliadores foram selecionados e treinados de acordo com as normas da instituição local, sendo contratados sob o regime celetista de trabalho. O contato contínuo com os avaliadores durante a coleta foi viabilizado por grupos do aplicativo WhatsApp®. Neste espaço, os avaliadores conseguiram esclarecer suas dúvidas quanto ao instrumento, logística do campo ou outro assunto administrativo, favorecendo o bom andamento da pesquisa. Diariamente, os avaliadores elaboravam um resumo da avaliação, garantindo e incentivando a troca de experiências e o adequado acompanhamento da coleta de dados. O contato com os estabelecimentos sobre a data da visita e coleta de dados ocorreu com, no mínimo, uma semana de antecedência. Para tal, foi utilizado o e-mail e, posteriormente, o telefone. Por e-mail avisava-se a semana prevista para a avaliação e encaminhavam-se os seguintes documentos: ofício do Ministério de Saúde; ofício da UFRN; modelo de planilha dos usuários; relação de documentos necessários para comprovação e; roteiros de itens de verificação. O contato por telefone agendava-se o dia exato da avaliação e reforçava-se a importância da participação do estabelecimento no PNASS. No tocante ao recebimento das planilhas dos usuários, foi observado que parte dos estabelecimentos retornavam este documento fora dos padrões exigidos pelo MS, dificultando e atrasando o seu envio no sistema (SiPNASS). Além disso, ao final da pesquisa constatou-se pendências quanto ao recebimento de algumas planilhas e incompletude dos dados em outras. Durante o processo houveram dificuldades relacionadas ao contato com alguns estabelecimentos, pois os telefones disponibilizados estavam desatualizados. Utilizou-se a estratégia de localizar pela internet telefones de prefeitura e secretarias para auxiliar a comunicação com o serviço a ser avaliado. Também identificamos certa resistência de alguns responsáveis pelos estabelecimentos em aceitarem a data prevista para coleta e a própria avaliação. Para além das dificuldades encontradas destacam-se as potencialidades em ter uma equipe de apoiadoras durante o PNASS. Esta facilitou o desenvolvimento da pesquisa, bem como a descentralização na gestão da pesquisa, uma vez que a mesma ocorreu de forma simultânea em cinco estados. Por meio das ligações telefônicas e da troca de mensagens por aplicativo WhatsApp®, houve rapidez na comunicação com os avaliadores e com os coordenadores locais para o repasse de informações da coordenação geral e do MS. Notou-se eficiência na comunicação com os responsáveis pelos estabelecimentos, pois estes poderiam entrar em contato com a equipe de apoio quando necessário, de modo que as dúvidas em relação à pesquisa eram prontamente sanadas por cada apoiadora estadual. Também como atribuição da equipe de apoio existiu o compromisso da elaboração de relatório de supervisão de campo, juntamente com o coordenador do Estado correspondente, sendo desenvolvido semanalmente, contendo informações sobre o cumprimento da logística e pendências relatadas em reuniões sistemáticas com a coordenação geral. Como intuito de divulgar o acompanhamento do campo dos estabelecimentos avaliados pela UFRN, desenvolveu-se uma revista digital em quatro edições, denominada Boletim Informativo PNASS, que teve a colaboração da coordenação geral, coordenadores locais, apoiadoras e avaliadores. Para composição do produto final que deverá ser entregue ao MS no término da pesquisa, há o relatório geral, em fase de desenvolvimento, com a consolidação de todos os relatórios de supervisão de campo, acrescidos os relatos dos boletins informativos, as considerações finais dos responsáveis pelo projeto e o compromisso da produção científica relativo à avaliação do PNASS. Diante do exposto, concluímos que para a efetivação de um projeto de tamanha complexidade como o PNASS, tornou-se fundamental o trabalho da equipe de apoio à coordenação geral, estadual e avaliadores, ressaltando o sucesso alcançado no modo como este transcorreu. Além disso, esta atividade contribui com a dinâmica atual de institucionalização da avaliação da qualidade pelo Ministério da Saúde, vislumbrando a prestação de cuidados adequados e equânimes.

Avaliação; Gestão; pesquisa;