Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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VALIDAÇÃO DE INSTRUMENTO DE AUDITORIA PARA SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE FISIOTERAPIA DO SUS
Fabiane Costa Santos, Italo Ricardo Santos Aleluia, Juliana Correia Bahia, Hugo Moura Santos, Jailson De Souza Santos Junior, Marcus Vinícius Mendes De Santana, Rafael Rêgo Sousa, Suzane Paixão Da Silva

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


APRESENTAÇÃO: A auditoria de serviços de saúde no SUS tem como objetivo verificar o cumprimento das regulamentações das leis inerentes ao sistema, controlar gastos, fraudes e corrigir problemas existentes, priorizando a qualidade e a segurança do atendimento aos usuários. Os serviços de Fisioterapia do SUS se enquadram na atenção de média complexidade, correspondente àqueles que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, tanto em ambiente ambulatorial quanto hospitalar (BRASIL, 2009). No Brasil, dados dos sistemas de informação apontaram a existência de mais de 20 mil serviços de fisioterapia na rede SUS em 2014. Ainda neste mesmo período foram registrados 44.428.887 atendimentos em todo o país correspondendo a um gasto representativo da ordem de R$ 232.513.044,04 de reais (BRASIL, 2014). Estudos sobre a auditoria de serviços públicos de fisioterapia levantam uma série de fatores que justificam a existência de um maior controle e monitoramento da qualidade e segurança na atenção aos usuários, sobretudo mediante a construção de instrumentos que sistematizem o processo de auditagem nestes serviços (ALELUIA, 2013; ALELUIA, 2012; SANTOS et al., 2011). Dentre os fatores mais importantes, aponta-se o crescimento significativo da quantidade dos serviços contratados e conveniados com a rede, o que produz um importante tensionamento mercadológico nas relações público-privadas, o aumento dos custos e atendimentos em todas as regiões do Brasil, a escassez de fisioterapeutas atuantes nas equipes de auditoria do SUS e de instrumentos que quantifiquem com praticidade e confiabilidade, a implantação de aspectos inerentes à estrutura, processos e resultados (BRASIL, 2014; SANTOS et al, 2010; ALELUIA e SANTOS, 2013;  (MASCARENHAS, 2010a 2010b). O objetivo desse trabalho foi apresentar os resultados de um processo de validação de um instrumento de auditoria para serviços ambulatoriais de fisioterapia do SUS. MÉTODO: Esse trabalho é parte do projeto de pesquisa intitulado “Auditoria nos serviços ambulatoriais de fisioterapia do SUS: proposta de protocolo.” A construção do instrumento emergiu de uma extensa revisão nacional e internacional da literatura onde se organizou critérios de averiguação por blocos, a saber: adequação normativa, estrutura física, recursos materiais, recursos humanos, organização/funcionamento e gestão de resultados. Participaram do estudo auditores de Saúde Pública atuantes há, no mínimo, um ano na auditoria do SUS; que auditassem e/ou já tivesse auditado serviço de Fisioterapia público/contratado/conveniado com o SUS; e que aceitasse assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Na validação do protocolo utilizou-se o Método Delphi (HARTZ e VIERA-DA-SILVA, 2005) em rodada única, de forma individual e anônima, por via eletrônica, através de formulário contendo os blocos e critérios propostos, utilizando como ferramenta o Google Drive. Nessa etapa os participantes expressavam seu grau de concordância, através de uma escala numérica que variou de zero (discordo totalmente) a dez (concordo totalmente), havendo, ainda, espaços destinados ao registro de sugestões qualitativas, por bloco. A análise dos resultados da validação considerou a média aritmética e o desvio padrão (DP) das pontuações atribuídas pelos participantes. Adotou-se como padrão para permanência dos critérios uma média > 7 e DP < 3 (HARTZ e VIERA-DA-SILVA, 2005). Em suma, quanto maior a média aritmética, maior a importância do critério. Quanto menor o desvio padrão, maior o grau de consenso entre os auditores. Essa pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Salvador-Ba e aprovada sob parecer nº 024939/2015. Todos os participantes assinaram o TCLE. RESULTADOS: Participaram do processo de validação 16 auditores pertencentes ao Estado da Bahia, em sua maioria do sexo masculino (75%), com média de idade de 41 anos e tempo de atuação na auditoria do SUS de aproximadamente oito anos, em sua maioria enfermeiros (n=7) e médicos (n=4). No geral, o grupo de participantes apresentou-se bastante homogêneo em relação ao grau de concordância entre os critérios, de modo que houve a exclusão de apenas um critério, sendo os demais aprimorados em termos de redação e conteúdo. Outra contribuição do processo de validação diz respeito à indicação de outras legislações que não foram filtradas na revisão e que complementaram o aprimoramento dos critérios. Ademais, alguns critérios foram realocados entre os blocos visando sua melhor correspondência e alguns blocos tiveram sua localização alterada no instrumento, com vista a estabelecer uma ordem lógica dos itens de verificação. Os critérios com maior pontuação envolveram questões relativas a alvará sanitário e registro profissional, às condições de higienização do ambiente, à existência de cadastramento e atualização dos profissionais nos sistemas de informação; à existência dos equipamentos mínimos descritos em portaria federal, embora desatualizados; à existência de normas e rotinas institucionalizadas; à presença de identificação dos profissionais e à realização de avaliações periódicas sobre a percepção do usuário. As principais sugestões de modificação estiveram relacionadas duplicidade de informações; à inserção de anotação de responsabilidade técnica; à utilização do decreto de acessibilidade; ao registro e atualização dos equipamentos no sistema de informação e manutenção preventiva periódica; à inclusão da apólice do segurado em caso de estágio legal; à existência de um plano de educação permanente para os profissionais; à solicitação do número de contrato com o SUS; e à existência de registro e comprovação dos procedimentos realizados e cobrados. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Essa pesquisa teve como objetivo apresentar os resultados do processo de validação de um instrumento de auditoria para os serviços ambulatoriais de fisioterapia do SUS. Considerou-se o processo de validação com os especialistas um momento enriquecedor e crucial no aprimoramento da proposta preliminar do instrumento, haja vista que a experiência prática e o conhecimento específico dos auditores possibilitaram um olhar amplo e crítico, permitindo diferenciar aspectos necessários e indispensáveis aos serviços de públicos de fisioterapia. A metodologia escolhida neste processo de validação se mostrou de fácil aplicabilidade e interpretação, permitindo aos pesquisadores cotejarem a teoria com a prática. Espera-se que a proposta do instrumento possa corresponder às necessidades da auditagem de fisioterapia no SUS, contribuindo para sistematização mais criteriosa e específica deste processo, permitindo assim, subsidiar recomendações, medidas preventivas, corretivas e punitivas, que reflitam sobre a qualidade da atenção, segurança e satisfação dos usuários. Recomenda-se a aplicação do instrumento em pesquisas avaliativas que tenham por objetivo estimar o grau de implantação de conformidade dos serviços próprios, contratados e conveniados com o SUS e que seus resultados possam fomentar a formulação de padrões e rotinas, mais ambiciosos e focados em resultados.

Palavras-chave


validação, protocolo, auditoria

Referências


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