Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

Tamanho da fonte: 
AS BARREIRAS AO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Rafaela Soares Mendes, Patrícia Figuerêdo Nardaci, Mae Soares da Silva

Última alteração: 2015-10-31

Resumo


O presente trabalho apresenta uma análise crítica do acesso à informação sobre os serviços da Atenção Básica em Saúde no Município de São Luís-MA, realizada por um trio composto de duas discentes (do 8o. semestre) e uma docente do curso de Psicologia da Universidade Ceuma. Os dados coletados foram provenientes do relato de 20 alunos (mesmo semestre do curso) da experiência de identificação e visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência da sua comunidade. Os relatos são referentes à visita de dez UBS, situadas em seis dos sete Distritos Sanitários do Município. Para discussão e análise dos relatos, foi utilizada a Lei federal no 12.527, que garante acesso à informação; A carta dos Direitos dos Usuários da Saúde; a Política Nacional de Atenção Básica em Saúde e a Política Nacional de Humanização em Saúde. Os relatos evidenciaram dois temas: o desconhecimento das ações da ABS e as barreiras ao acesso à informação sobre os serviços. Todos os alunos referiram não saber quais as competências dos serviços da ABS antes de estudar em disciplina específica na Universidade. A maioria dos alunos referiu não saber o local ou não existir uma UBS em sua comunidade até o momento da busca por uma. Após a identificação da Unidade mais próxima, a maioria já tinha visto o local, reconhecido como “postinho”, mas não sabia que se tratava de uma UBS. Todos referiram se deparar com barreiras no acesso à informação sobre os serviços ofertados na UBS, o número de profissionais e equipes e a área de cobertura do Saúde da Família. A questão norteadora para discussão foi: “Como saberíamos sobre esse campo da saúde se não fosse pela academia?”. A discussão teve como pano de fundo a cultura popular de veneração à alta complexidade e o descrédito dado às ações que envolvem tecnologias leves. A parcela da população que conhecem e usam as UBS é formada por profissionais e estudiosos da área ou moradores de regiões periféricas. As ações do campo da ABS são pouco disseminadas no Município ou objeto de pouco interesse da população. A classe social e o nível de escolaridade dos alunos podem ter influência na percepção apresentada acerca dos serviços, uma vez que a maioria faz uso de planos de saúde particulares. Conclui-se que os serviços da ABS, apesar de serem serviços de portas abertas, o acolhimento dado ao usuário não respeita seus direitos à informação e realizam investimento deficiente na estimulação da participação popular e construção de vínculo com a comunidade. Na ABS os serviços devem se organizar para assumir sua função central de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva na atenção à saúde. Entende-se que deve haver maior investimento na educação popular quanto às ações desenvolvidas nesse campo e capacitação dos profissionais da ABS para a aplicação da Lei de Acesso à Informação como um aspecto de humanização.

Palavras-chave


Atenção Básica em Saúde; Educação em Saúde; Acesso à informação

Referências


BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde / Ministério da Saúde. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

BRASIL. Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.