Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Reflexões sobre o processo de estruturação da atenção à Doença Falciforme no âmbito do Sistema Único de Saúde
Luana Andrade Bení­cio, Muna Muhammad Odeh

Última alteração: 2016-01-14

Resumo


Este artigo tem por objetivo descrever o percurso histórico da atenção à Doença Falciforme (DF) no Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a subsidiar a reflexão sobre as políticas públicas de saúde voltadas à população negra, bem como sobre o próprio campo ‘saúde da população negra’. A partir da contextualização do cenário de sua inserção no SUS em âmbito nacional, por meio da Política Nacional de Atenção Integral às pessoas com Doença Falciforme, instituída em 2005, e da comparação com a atenção atualmente oferecida à DF, identificamos paradoxos e ambiguidades que retratam a complexidade deste processo. O enfoque do artigo parte da compreensão de que uma política pública se constrói na interlocução entre as características macro da sociedade e as conjunturas históricas que levam à gênese e formulação de um conjunto de diretrizes, princípios e planos de ação. Assim, também buscamos identificar elementos que contribuam para elucidar como e por que essa doença genética foi a que inaugurou na gestão pública federal o movimento das políticas focalizadas voltadas às iniquidades raciais em saúde. Para tanto, nos propomos a interpretar este fato sob um olhar mais atento aos aspectos sociais da conjuntura que propiciou a entrada da DF, e consequentemente, das outras demandas da população negra, na agenda das políticas públicas de saúde do Brasil no final do século XX, momento em que a sociedade civil discutia a pertinência de políticas universalistas, condizentes com o princípio da igualdade, em um contexto social caraterizado por disparidades socioeconômicas que afetam o acesso aos serviços de saúde. O resultado deste debate foi a emergência de políticas particularistas, isto é, condizentes com o princípio da equidade.

Palavras-chave


anemia falciforme; doença falciforme; saúde pública no Brasil; movimento negro

Referências


  1. Almeida, MVB e Sousa, MF. Análise da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, 2006-2011. Revista Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2011.
  2. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência. Doença Falciforme: atenção e cuidado: a experiência brasileira: 2005-2010. 1ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
  3. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS, 2ª ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013.
  4. BRASIL. Portaria N° 1.391, de 16 de agosto de 2005 - Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde, as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme.
  5. BRASIL. I Programa Nacional dos Direitos Humanos, 1996. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/pp/pndh/pndh_concluido/index.html>, acessado em 20/09/15.
  6. BRASIL. Portaria SCTIE nº. 30, de 1º de julho de 2015, que torna pública a decisão de incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS o transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme.
  7. FRY, P. O significado da Anemia Falciforme no contexto da 'política racial' do governo brasileiro 1995-2004. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 347-370, maio-ago. 2005.
  8. MAGALhães, B. Pessoas com Doença Falciforme contam suas histórias ao Blog da Saúde. Brasília, 14 set. 2014. Disponível em: <http://www.blog.saude.gov.br/570-perguntas-e-respostas/34406-pessoas-com-doenca-falciforme-contam-suas-historias-ao-blog-da-saude>, acessado em 13/09/15.
  9. MAIO, M.C.; MONTEIRO, S. Tempos de racialização: o caso da 'saúde da população negra' no Brasil. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p.419-446, maio-ago. 2005.
  10. Ministério da Saúde. Guia Sobre Doenças Falciformes: Manual do Paciente. Brasília: ANVISA, s/d. Disponível em:                                          <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/anvisa/paciente.pdf>, acessado em 20/09/2015.
  11. Oliveira, F. Saúde da população negra: Brasil, ano 2001. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2003. p. 125-136.
  12. RUAS, F. Pessoas com a Doença Falciforme poderão fazer transplante de medula. Agência Saúde, Brasília, 2015. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/noticias-sctie/18393-pessoas-com-a-doenca-poderao-fazer-transplante-de-medula>, acessado em 13/09/15.
  13. Soares Filho, A.M. O recorte étnico-racial nos Sistemas de Informações em Saúde do Brasil: potencialidades para a tomada de decisão. In: Werneck, J. Batista, L.E., Lopes, F. (org.): Saúde da população negra. Petrópolis, RJ: DP et al; Brasília, DF: ABPN, 2012.
  14. TRIBUNA DA BAHIA. Bahia é o estado com maior número de portadores de anemia falciforme no País. Tribuna da Bahia, Salvador, 26 jul. 2014. Disponível em: <http://www.tribunadabahia.com.br/2014/07/26/bahia-o-estado-com-maior-numero-de-portadores-de-anemia-falciforme-no-pais>, acessado em 13/09/15.
  15. VARELLA, D. Doença e Sintomas: Anemia Falciforme, 18 abr. 2011. Disponível em: <http://drauziovarella.com.br/letras/a/anemia-falciforme/> acessado em 13/09/15.
  16. ZAGO, M. A. Anemia Falciforme e doenças falciformes. In: Hamann, E. M.; Tauil; P. L. (ed.) Manual de doenças mais importantes, por razões étnicas, na população brasileira afrodescendente. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. p. 13-35.