Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Efetividade de estratégias territorializadas de desenvolvimento sustentável e saúde: construção e aplicação de uma matriz avaliativa
Andréia Faraoni Freitas Setti

Última alteração: 2015-10-31

Resumo


Os impactos sociais, econômicos e ambientais do modo de produção e consumo atual vêm ameaçando a vida no planeta e destacando a importância de se incorporar o desenvolvimento sustentável como conceito-chave em distintos campos de conhecimento e ação. Para implementar territorialmente esta agenda são necessários estratégias estruturantes e mecanismos de governança, tais como a avaliação de efetividade de estratégias de promoção de territórios sustentáveis e saudáveis, com viabilidade, factibilidade e replicabilidade necessárias para retroalimentar processos políticos e de gestão voltados para a consecução de seus objetivos. Este estudo teve por objetivo desenvolver métodos, tecnologias e parâmetros de análise, monitoramento e avaliação de efetividade de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável a partir de uma experiência concreta em andamento, o Projeto Bocaina / Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) que visa promover a justiça socioambiental, por meio da construção e implantação coletiva de agenda estratégica local integrada à agenda das comunidades tradicionais do Mosaico Bocaina, voltada para a educação diferenciada e o turismo de base comunitária. Adotaram-se as abordagens ecossistêmica, da determinação social da saúde e comunicativa do planejamento estratégico-situacional, que pressupõem a participação social na gestão ambiental e o trabalho intersetorial como principal estímulo para o processo de mudança social. Foram realizadas: descrição do processo teórico-metodológico de avaliação e descrição do projeto, seus processos de implantação e desenvolvimento, a partir do referencial teórico adotado, com enfoque no processo de governança local. A integração de distintas abordagens que têm em comum a historização dos processos sociais, a utilização do território como categoria central e a articulação de distintas escalas, horizontalidades e verticalidades, a partir de redes de solidariedade e da ecologia de saberes possibilitou desenvolver uma ferramenta de avaliação de efetividade de políticas públicas territorializadas que visem promover a equidade, a autonomia e a sustentabilidade levando em conta a especificidade do território que se deseje avaliar. Essa ferramenta é a Matriz de Avaliação de Efetividade de Estratégias Territorializadas de Desenvolvimento Sustentável e Saúde. Considera-se que a aplicação da abordagem e das tecnologias desenvolvidas produziu sinais de efetividade de desenvolvimento sustentável no nível dos parâmetros e indicou a possibilidade de aprofundamento de análises particulares de cada uma das dimensões e parâmetros, o que inclui o desenvolvimento de índices e indicadores. Os resultados alcançados em cada um dos objetivos específicos permitiram analisar o Projeto Bocaina / OTSS sob a perspectiva de promover a justiça socioambiental, revelando pistas de efetividade de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável considerando as dimensões: equidade, autonomia e sustentabilidade. Considera-se que a avaliação de efetividade de estratégias de promoção da saúde e desenvolvimento sustentável é um mecanismo demonstrativo da possibilidade teórico-prática do saudável e do sustentável referida aos territórios. As abordagens utilizadas e as tecnologias desenvolvidas podem fornecer subsídios à tomada de decisão e à formulação de políticas, programas e projetos que promovam territórios sustentáveis e saudáveis.

Palavras-chave


avaliação de efetividade, desenvolvimento sustentável, promoção da saúde, governança, Mosaico Bocaina, comunidades tradicionais.

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