Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Avaliando a avaliação: um olhar plural sobre o PMAQ em Mato Grosso do Sul
Fernando Pierette Ferrari, Francy Webster Andrade Pereira, Karine Cavalcante da Costa, Adriana Correia de Lima, Janainne Moraes Vilela Escobar

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


APRESENTAÇÃO: A Secretaria do Estado de Saúde do MS em parceria com o DAB/MS e o COSEMS/MS realizou a II Oficina do PMAQ em outubro de 2015, quando com a participação de membros da própria secretaria, representantes do Ministério da Saúde, UFMS, FIOCRUZ e técnicos das secretarias municipais do Estado propuseram um olhar coletivo sobre os dois primeiros ciclos do PMAQ - programa de avaliação e monitoramento do acesso e da qualidade da atenção básica/MS, com a finalidade de propor ajustes no processo, que contribuam com o fortalecimento da proposta. DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA: Após a apresentação de dados referentes aos dois primeiros ciclos, quanto à participação dos municípios, foi aberta uma rodada de avaliação, quando os representantes municipais puderam colocar sua experiência, dirimir as dúvidas, dialogar entre os diferentes atores envolvidos no processo, e especialmente, trocar informações entre as diferentes realidades apresentadas. Este processo foi aberto e todas as colocações foram consolidadas num extrato apresentado no mesmo dia aos participantes, sendo validada pelos mesmos. RESULTADOS: Foi possível observar que o PMAQ já pode ser colocado como uma politica de Estado, tendo como diretriz a implementação da cultura avaliativa de serviços de saúde no Brasil, de caráter formativo e qualificador. Este processo tem produzido encontros entre equipes, gestão, usuários, avaliadores, e universidades com potência de Educação Permanente e com capacidade de produzir uma análise crítica e reflexiva do processo de trabalho, do trabalho em equipe e do serviço oferecido à população. Foram identificadas mudanças significativas positivamente no processo de trabalho das equipes, bem como melhor integração entre os membros destas equipes. Ainda alavancou a constituição de coordenadorias de Atenção Básica em muitos municípios, bem como a criação de cargos de apoiadores institucionais nas redes municipais de saúde. Foram relatos incrementos significativos na infraestrutura e em muitos casos, na remuneração profissional. Apresentam-se com maior irregularidade, as formas de repasse ou não (em alguns casos) do aporte financeiro para os trabalhadores. Esta diferenciação, como também, a ausência de processo dialógico entre gestão e trabalhadores, é identificada como a maior fragilidade, sendo gerador de tensão entre gestores e profissionais de serviço. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Importante ressaltar que a Educação Permanente e o Trabalho em Equipe apareçam fortalecidos nesse processo. Entende-se que a orientação para a normatização do aporte financeiro para os trabalhadores deva ser reforçada, assim como, a contribuição da academia em ofertar formação de facilitadores pedagógicos inseridos no cotidiano dos serviços para a qualificação da EPS, além de reafirmar o PMAQ como importante politica de fortalecimento da Atenção Básica no País.

Palavras-chave


PMAQ. Avaliação, Educação Permanente em Saúde