Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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A MILITÂNCIA NA FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS E ATIVISTAS LGBT PARA CONTROLE SOCIAL NO SUS
Aldair Weber, Lucas Guerra da Silva, Maria Elisabeth Kleba

Última alteração: 2015-11-04

Resumo


INTRODUÇÃO: Levando em consideração que desde a Constituição Federal de 1988 todos os brasileiros e também pessoas em território brasileiro tem direito a atenção integral em saúde, de forma gratuita, em tempo adequado, sempre prestando atenção às demandas específicas da sua condição; e levando em consideração os esforços do Governo Federal em implantar a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde LGBT como forma de combater a iniquidade em saúde sofrida por essa população, percebemos que são necessários esforços, por parte da própria sociedade civil, e entidades de representação dessa comunidade, para realizar ações/intervenções, que tenham o objetivo de efetivar essa Política. OBJETIVO: Fortalecer a capacidade das lideranças e ativistas LGBT da cidade de Chapecó para o exercício do controle social no SUS, com vistas a efetivar as garantias em saúde propostas pela Política Nacional de Saúde Integral de LGBT. Tais esforços são necessários para que superemos alguns nós críticos evidentes, como a dificuldade de organização e mobilização desta população, em geral marginalizada, e com maiores riscos de vida, e que não tem o hábito de procurar serviços de saúde pública, pelo processo histórico de opressão que vem sofrendo. METODOLOGIA: O método utilizado para a realização da pesquisa será a “Pesquisa-ação”, que proporcionará aos sujeitos envolvidos a construção coletiva das estratégias adotadas para a entrada no Conselho Municipal de Saúde, bem como na efetivação dos momentos de formação e capacitação. Todos os processos serão construídos coletivamente, e o autor do projeto estará diretamente envolvido com os sujeitos no decorrer de todos os passos da pesquisa. A pesquisa iniciará em maio de 2015, e terminará em maio de 2016, sendo apresentada para a banca em junho do mesmo ano. A pesquisa também será apresentada em eventos, e manuscritos serão enviados para posteriores publicações em revistas ainda por ser definidas. RESULTADOS PRETENDIDOS: Pretende-se capacitar lideranças LGBT da cidade de Chapecó de todos os segmentos da comunidade, e que como resultado, essas lideranças selecionadas e capacitadas serão capazes de reconhecer a importância do controle social, e que entendam a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de LGBT. Também temos como meta que as pessoas que sejam capacitadas consigam construir estratégias de inserção no Conselho Municipal de Saúde, e consigam levantar suas propostas, baseadas na Política Nacional, nesse espaço, para exercer de fato o controle social no contexto da saúde pública municipal. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Desenvolver esse projeto contribuirá para, além de formar nossas lideranças LGBT de Chapecó, também mapear e discutir as efetividades, e também dificuldades na aplicação da política, e no impacto que essa execução (ou falta de) causa no próprio acesso dos usuários aos espaços de saúde pública da cidade. Além disso, poderá ajudar a organizar estratégias de enfrentamento das dificuldades, a partir da permanência desse grupo de lideranças ou ativistas LGBT, nos espaços de controle social, como o Conselho de Saúde.

Palavras-chave


LGBT. Controle social. Saúde.

Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em 05-2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de Promoção da Equidade em Saúde. Brasília – DF, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília – DF, 2013.