Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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ANÁLISE DO EFEITO GLOBAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) EM SEUS ASPECTOS MACRO E MICROPOLÍTICOS EM UM MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BRASIL
Thais Antunes Sossai, Elza Cléa Lopes Vieira, Heletícia Scabelo Galavote, Paula de Souza Silva Freitas, Rita de Cássia Duarte Lima, Eliane de Fátima Almeida Lima, Érika Maria Sampaio Rocha, Bruna Lígia F. Almeida

Última alteração: 2015-11-23

Resumo


APRESENTAÇÃO: O presente estudo, em andamento, tem como objetivo analisar o efeito global do PMAQ em seus aspectos macro e micropolíticos, por meio dos indicadores de desempenho relativos à assistência pré-natal no estado do Espírito Santo (ES), Brasil. A análise da implantação do PMAQ ocorrerá em múltiplos níveis, com a utilização de ferramentas quantitativas e qualitativas, ao avaliar o impacto por meio de indicadores e ao propor como um dos elementos centrais da produção o diálogo com os atores envolvidos na política em curso. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Trata-se de um estudo do tipo descritivo, exploratório, com abordagem quantitativa e qualitativa. A coleta dos dados teve início em outubro de 2015 com previsão de término para dezembro de 2015, em um município do estado do ES selecionado mediante sorteio aleatório. Os dados secundários serão extraídos do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o cálculo dos indicadores de desempenho relativos à assistência pré-natal, no período de dezembro de 2010 a dezembro de 2014. As equipes de Saúde da Família foram selecionadas em relação ao critério de inclusão de terem participado dos dois ciclos do programa, o que totaliza oito equipes no município em estudo.  As entrevistas individuais semiestruturadas serão aplicadas aos profissionais de nível superior, médico e enfermeiro, das equipes de saúde da família selecionadas. Os dados provenientes das entrevistas serão transcritos e o conteúdo produzido será analisado a partir da análise de conteúdo.  RESULTADOS E/OU IMPACTOS: A hipótese aqui contida é que a partir da Portaria do PMAQ (Portaria Nº 1.654/11) haverá uma mudança de cultura organizacional, sendo possível para gestores e trabalhadores pactuarem metas que estimulem um processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelas equipes de saúde da atenção básica. Se de fato isto ocorrer, espera-se que as avaliações sejam progressivamente melhores, que seja possível perceber a diferenciação e singularização do acompanhamento das equipes de atenção básica pelos apoiadores, identificando equipes que precisam ser acompanhadas de perto, cujos processos de trabalho precisam ser sejam revistos, implicando em uma mudança da organização dos setores da secretaria e de outras equipes que apoiam a atenção básica. Isto é, uma nova conformação de gestão, como novas agendas e novos processos de acompanhamento que implicam a utilização dos indicadores do PMAQ não de forma burocrática, mas como referência para tomada de decisão sobre a política de atenção básica local juntamente com as equipes locais. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Espera-se que este estudo desnude o efeito que o programa está produzindo no processo de trabalho das equipes de Saúde da Família em um município do estado do ES.

Palavras-chave


Qualidade, Acesso e Avaliação da Assistência à Saúde; Estratégia Saúde da Família; pessoal de saúde.