Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Cuidado, Equidade e Saúde Mental: um estudo no CAPS David Capistrano Filho em Aracaju/SE
Carlos Galberto Franca Alves, Rosangela Marques dos Santos, Maria Cecilia Tavares Leite, Julio Cesar C. dos S. Paula de Menezes, Tais Fernandina Queiroz, Joana Rita Monteiro Gama, Luiz Claudio Barreto Soares, Josefa Lusitania Jesus Borges

Última alteração: 2015-11-23

Resumo


O trabalho trata de relato de projeto de pesquisa em desenvolvimento, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde (GEPS) do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe e tem como objetivo geral conhecer como se efetiva o princípio da equidade no cuidado de pessoas com transtorno mental no CAPS III David Capistrano Filho em Aracaju/SE e, como objetivos específicos: Identificar a forma de estruturação da Rede de Saúde Mental a partir da reforma psiquiátrica em Aracaju; Refletir sobre o caminho do cuidado ofertado as pessoas com transtorno mental no SUS Aracaju; Verificar como o princípio da equidade permeia o cuidado de pessoas com transtorno mental no SUS Aracaju. A pesquisa foi estruturada segundo os princípios do Movimento da Luta Antimanicomial e das políticas de equidade a partir da reconfiguração histórica desse movimento, haja vista que, passados alguns anos de criação do SUS, percebe-se grandes avanços na viabilização do acesso aos serviços de saúde, mas, ao mesmo tempo,  diversos aspectos subjetivos ainda incidem na viabilização desse acesso, tais como preconceito, intolerância religiosa, homofobia, os quais também implicam na efetivação da universalidade, integralidade e equidade. Desse modo, para fins desse trabalho partilhamos da discussão de equidade a partir do que preconiza Senna (2002), ao ressaltar que equidade em saúde refere-se às necessidades em saúde que são socialmente determinadas e que transcende o escopo das ações dos serviços da área, à medida que os cuidados de saúde são apenas um entre os inúmeros fatores que contribuem para as desigualdades em saúde.  Atualmente ainda constata-se, a existência de populações socialmente vulneráveis que esbarram em barreiras objetivas e subjetivas que impedem o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), tais como a população negra, em situação de rua, população cigana e população com transtorno mental, o que tem ampliado o debate sobre a questão e resultado na construção das políticas de promoção da equidade e educação popular em saúde, pelo Ministério da Saúde. Nesse sentido, destacamos a população acometida por transtorno mental e os desafios para a execução das ações nos serviços públicos de saúde mental com base na universalidade, equidade e integralidade, especialmente se considerarmos que os usuários dos serviços de atenção à saúde mental apresentam formas de vulnerabilidade que têm implicações no acesso a outras políticas sociais. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa e de cunho exploratório-descritivo, devido à natureza de seus objetivos. A opção pelo enfoque qualitativo ocorre tendo em vista a conformação histórica da Política de Saúde Mental e do cuidado as pessoas com transtorno mental, cuja conformação decorre, também e primordialmente, da identidade cultural de determinado dessas pessoas e cujo caminho do cuidado vem sendo traçado também de acordo com as peculiaridades do contexto histórico. Por sua vez, o estudo procurará explorar o objeto de modo a levantar situações e percepções que, em outros estudos, poderão receber um tratamento mais específico. As categorias centrais da pesquisa estão sendo identificadas com a pesquisa bibliográfica, com as leituras, fichamentos e análises sobre o tema e a realidade local. Para atingir os objetivos propostos estão sendo utilizados como recursos metodológicos  a pesquisa bibliográfica e pesquisa documental essa que é baseada no estudo de “materiais que não receberam, ainda, tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa” (GIL, 2009, p. 51). Nessa pesquisa estão sendo utilizados os prontuários das pessoas com transtorno mental que acessam o serviço do CAPS, mediante autorização dos gestores, conforme prevê o fluxo do serviço. Além, será utilizada também a pesquisa empírica, com a realização de entrevistas às pessoas com transtorno mental, cujo cenário é o Centro de Atenção Psicossocial David Capistrano Filho e será realizada com as pessoas que possuem transtorno mental e são cuidadas nesse espaço. O universo da pesquisa é formado por 500 pessoas aproximadamente as quais residem na região sul da cidade e zona de expansão (19 bairros). A amostra da pesquisa será composta por um representante de cada bairro, ou seja, 19 pessoas serão entrevistadas e os critérios de inclusão serão os seguintes: pessoas que estejam acessando o CAPS e que, no momento da abordagem, não se encontrem em quadro de "crise", portanto em condições de compreender o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).  O instrumento de pesquisa utilizado com esses sujeitos é o roteiro de entrevista semiestruturado, com perguntas abertas e questões discursivas, haja vista a necessidade de explorar a fala dessas pessoas com o propósito de identificar como no cuidado ofertado pelo serviço as mesmas transitam pelo princípio da equidade. A categorização e organização dos dados ocorrem de acordo com a frequência e semelhança das respostas. A geração de dados quantitativos será demonstrada por meio da estruturação de gráficos os quais auxiliarão na caracterização do tema e serão analisada à luz do referencial teórico numa perspectiva histórico crítica e com uma relação de complementaridade entre dados quantitativos e qualitativos. Como impactos do estudo destacamos: Produção de uma análise sistematizada sobre a relação entre equidade e saúde mental a partir de uma experiência local; - Aprofundar a articulação entre pesquisa e extensão, especificamente entre a equipe dessa pesquisa e a equipe do projeto de extensão "Promoção da Saúde, Equidade e Educação Popular: ampliação das trilhas, espaços e interlocutores” (Edital PIBIX 2015); Estreitar a interação das relações entre a universidade e o serviço de saúde, tal como preconizado pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação; Oportunizar aos discentes espaços de participação em pesquisa acadêmica e produção de conhecimento; - Publicizar os resultados da pesquisa de forma impressa e mediante participação em eventos científicos; - Possibilitar a construção de espaços de diálogos e encontros entre pesquisadores, educandos, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde. Como resultado preliminar, destacamos a construção do perfil de todos os usuários ativos no CAPS, em torno de 250 usuários, o que tem permitido a construção de consistente banco de dados sobre esses sujeitos e, ainda, o diálogo com os trabalhadores daquele espaço e a construção de projetos terapêuticos mais afinados com as necessidades em saúde dessa população.

Referências


ANDRADE, L. O. M. A saúde e o dilema da intersetorialidade. São Paulo: HUCITEC, 2006.
BRASIL.  Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasília, 2008.

________. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, 2010.

CAMPOS, G. W. S. Clínica e saúde coletiva compartilhadas: teoria Paidéia e reformulação ampliada do trabalho em saúde. In: CAMPOS, G. W. S. et al.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MINAYO, M. C. de S.O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. 14.ed.São Paulo: HUCITEC, 2014.

SENNA, M.C.M. Equidade e política de saúde: algumas reflexões sobre o Programa Saúde da Família. Cadernos Saúde Pública, Rio de Janeiro, 18(Suplemento):203-211, 2002.

SCHEFFER, G.; SILVA, L. G. Saúde mental, intersetorialidade e questão social: um estudo na ótica dos sujeitos. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 118, p. 366-393, abr./jun. 2014.