Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Programa de Preparação para Aposentadoria: reflexões sobre a importância de sua implantação em uma Universidade Pública
Camila Veiga de Lara, Ednéia Albino Nunes Cerchiari, Marcia Regina Martins Alvarenga, Odival Faccenda

Última alteração: 2015-11-23

Resumo


APRESENTAÇÃO: O aumento da expectativa de vida da população mundial tem exigido dos profissionais de saúde e dos gestores públicos, a elaboração de leis e o desenvolvimento de estratégias que propiciem estilo de vida saudável, aposentadoria bem-sucedida e envelhecimento ativo e com qualidade. O objetivo deste estudo é refletir sobre a importância e a necessidade da preparação e do planejamento para aposentadoria de servidores públicos de uma instituição de ensino superior para que essa fase da vida seja vivida de forma ativa e bem- sucedida. DESENVOLVIMENTO: Etimologicamente, aposentar-se vem do verbo latino “pausare”, que significa pousar, parar, cessar, descansar, tomar aposento. Essas definições refletem as representações sociais que vinculam a aposentadoria às vivências de inutilidade, improdutividade e recolhimento. Essa definição de aposentadoria está sendo superada, mas para falar sobre aposentadoria é preciso antes falar sobre trabalho, que tem hoje lugar central na vida do homem e na vida em sociedade. Trabalho não é só uma atividade ou uma forma de ganhar a vida, mas uma forma de inserção social. É um dos grandes alicerces da formação do sujeito, contribuindo para a formação da identidade e da subjetividade, já que aspectos psíquicos e físicos estão fortemente implicados, e é compreendido como elemento essencial para o equilíbrio, desenvolvimento e saúde do ser humano (DEJOURS, DESSORS, DESRIAUX, 1993). Portanto, “trabalho significa necessidade e razão de vida, e, lugar comum, forma a identidade do indivíduo; a profissão caracteriza o seu ser; e o indivíduo é sua profissão” (FERNANDES, 2004, p.1). Assim, a dinâmica da construção da identidade se dá em dois campos, o primeiro íntimo ou erótico é o amor, o segundo é o campo social, que passa sempre pelo trabalho, pelo reconhecimento de seu fazer, sendo assim, o trabalho constitui uma segunda chance para construção da identidade e da saúde mental (DEJOURS, 1994). Considerando a importância que o trabalho tem na vida do ser humano é possível conjecturar os desdobramentos de seu desligamento. O processo de aposentadoria, usualmente, é imerso em ansiedade, pois deflagra a transição para o desconhecido (ZANELI, 2012). Aposentar-se está ligado a uma série de tabus e constitui um fator de intranquilidade. Quando o trabalhador se aposenta, sua identidade precisa ser revista, reelaborada, ressignificada (SANTOS 1990 apud MARANGONI e MANGABEIRA, 2014). Assim como outros processos de transição a aposentadoria requer a aquisição de competências que auxiliem o indivíduo a enfrentar as dificuldades dessa fase, já que é um acontecimento que exige adequações no estilo de vida, nas relações sociais, familiares e de trabalho. É uma vivência acompanhada de contradições, e a falta de preparo e planejamento pode provocar uma série de conflitos, além de transtornos mentais e comportamentais, como depressão e ansiedade (MARANGONI e MANGABEIRA, 2014). Planejar-se com antecedência é um requisito fundamental para uma aposentadoria bem-sucedida (FRANÇA et al., 2014) e uma vida harmônica entre o sujeito e sua realidade. RESULTADOS: É consenso na literatura que os Programas de Educação para Aposentadoria, representam uma importante medida de prevenção e promoção à saúde dos trabalhadores. O planejamento da aposentadoria foi identificado, em uma revisão de literatura internacional, como uma das condições que favorecem a qualidade de vida após o desligamento do trabalho, somado a ter saúde física e mental, aposentar-se por decisão própria, usufruir de bom status financeiro, engajar-se em lazer e trabalho formal ou voluntário, aposentar-se para fazer outras atividades e ter boa relação conjugal (MURTA, FRANÇA, SEIDL, 2014). Portanto, a transição para a aposentadoria será facilitada, se a pessoa puder vivenciar essa preparação ainda quando estiver em atividade, para evitar um rompimento brusco e repentino o que pode potencializar o início de conflitos (ZANELLI, 2012). Durante a preparação para a aposentadoria, o trabalhador, poderá avaliar as suas condições financeiras, de saúde e o modo como organiza sua vida, podendo assim estabelecer diretrizes que o orientem na ausência do trabalho, criando possibilidades de agir diante da falta de práticas que delinearam o seu cotidiano por longos anos (BOTH e CARLOS, 2005). A inserção da família no processo de preparação é outro fator relevante, uma vez que os impactos da aposentadoria ressoam também no seu círculo de convivência, em especial nos familiares (MARANGONI e MANGABEIRA, 2014). CONSIDERAÇÕES FINAIS: A preparação para a aposentadoria precisar ser assumida como responsabilidade individual, mas os setores da sociedade devem atuar como agentes facilitadores, fornecendo estímulo e apoio ao trabalhador em função do planejamento de seu futuro (FRANÇA, 2002). Importante salientar que as instituições que ofertam a preparação para aposentadoria aos seus trabalhadores não estão apenas promovendo saúde, mas atendendo a Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842 (BRASIL, 1994) e o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741 (BRASIL, 2003). Este prevê que em relação ao afastamento das atividades laborais estabelecem que o poder público deva desenvolver e estimular programas de preparação para aposentadoria, em órgãos públicos e privados, com antecedência mínima de dois anos, segundo a Política Nacional do Idoso e um ano segundo o Estatuto do Idoso. A Política de Atenção à Saúde do Servidor (PASS), que é uma política de gestão de pessoas também prevê a implantação de Programas de Preparação para Aposentadoria como forma de evitar danos à saúde mental do servidor e diminuir o sofrimento psíquico em razão de seu afastamento do trabalho (BRASIL, 2010). A Portaria Normativa nº 3 que instituiu as diretrizes gerais de Promoção de Saúde do Servidor Público Federal, recomenda que as ações priorizem, entre outras, a saúde do idoso o envelhecimento ativo, educação e preparação para aposentadoria (BRASIL, 2013). Além de atender a legislação, as instituições que implantam os Programas se beneficiam, pois executam sua função de responsabilidade social; conduzem os processos de aposentadoria de forma ética e humanizada; fortalecem sua imagem externa e internamente, mantendo em equilíbrio o clima organizacional, contribuindo para a instalação de sentimentos de segurança, respeito e transparência entre a equipe dirigente e os servidores (FRANÇA E SOARES 2009; ZANELLI, SILVA, SOARES, 2010). É nessa perspectiva que se propõe um Programa de Preparação para Aposentadoria para os servidores técnicos administrativos e docentes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que possuía, em maio de 2015, segundo dados da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas um quadro de 892 técnicos administrativos e 505 docentes, perfazendo um total de 1397 servidores, destes pelo menos 82 servidores estão a pelo menos cinco anos da aposentadoria ou já atingiram os critérios para aposentar-se. Com a implantação do Programa de Preparação para Aposentadoria na UFGD, espera-se criar espaços de diálogo e promover educação em saúde, diminuindo o surgimento de dificuldades emocionais nos anos que antecedem e sucedem a aposentadoria, contribuindo assim para a vivenciá-la como uma oportunidade de mudança para uma vida com mais autonomia e prazer.

Palavras-chave


Aposentadoria; Planejamento; Saúde do Trabalhador.

Referências


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