Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Contribuição da Tecnologia Social na formulação Políticas Públicas: Anemia Falciforme
Berenice Assumpção Kikuchi, Maria Lúcia Ivo, Ana Rita Barbiere, Abilio Torres dos Santos Neto, Alexandra Maria Almeida Carvalho Pinto, Berenice Assunpção Kikuchi

Última alteração: 2016-01-06

Resumo


INTRODUÇÃO: Por tecnologia social, compreendem-se ações, métodos e técnicas, desenvolvidas por movimentos sociais, visando solucionar problemas que afetam a saúde coletiva e que tenha capacidade de ser replicada. O objetivo deste trabalho é descrever como a tecnologia social contribuiu para a formulação de políticas públicas. METODOLOGIA: estudo descritivo desenvolvido com pessoas que se organizaram na Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo, fundada oficialmente em 1997, visando à redução da mortalidade infantil por essa doença. RESULTADOS: Essa mobilização culminou na legislação municipal Lei 12.352/97(SÃO PAULO, 1997), primeira a incluir a anemia falciforme no sistema único de saúde (SUS) na cidade de São Paulo. Por meio da tecnologia social esta Legislação extrapolou o município de São Paulo, sendo sancionada em outros estados da federação. E a partir desse arcabouço legal resultou em 2001, na Portaria 822/2001, que incluiu o exame que detecta anemia falciforme no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), popularmente conhecido como teste do pezinho. Com ampliação da tecnologia social em todo o território nacional, e mesmo em países de língua portuguesa, foram efetivadas ações, como: difusão de informações, apoio as famílias e pessoas com a doença, em várias cidades e estados da Federação.  No ano de 2006, em Genebra, Suíça ocorreu a 59º Assembléia da Organização Mundial de Saúde (OMS) cuja pauta foi à anemia falciforme, resultando na Resolução 59º (OMS, 2006), que recomenda aos países membros da Organização das Nações Unidas e aos diretores regionais da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que anemia falciforme seja reconhecida como um problema de saúde publica. CONCLUSÃO: A inclusão do exame que detecta anemia falciforme no PNTN é um exemplo emblemático de como os sujeitos sociais desenvolve a tecnologia social para gerar proposições de políticas públicas.

Palavras-chave


Políticas Públicas; Anemia falciforme, Legislação

Referências


SÃO PAULO (Cidade). Lei n.º 12.352, de 13 de junho de 1997. Institui o programa de prevenção e assistência às pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme no Município de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, SP, 14 jun. 1997. Folha 1.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Organización Panamericana de la Salud. Enfermedad falciforme: bibliografia anotada. Washwington, 2008.