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APRESENTAÇÃO: A reserva indígena de Dourados é a mais populosa entre todas do Estado e possui três grupos étnicos diferentes que dividem as aldeias: guarani-kaiowá (denominados kaiowá), guarani-nhandéva (denominados guarani) e os terena, com uma população estimada de 14.680 habitantes. O serviço prestado à população indígena é de responsabilidade da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), executado pelo DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), através da sua unidade descentralizada denominado Polo Base de Saúde. A atenção básica está inserida no Subsistema de Atenção a Saúde Indígena ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a responsabilidade formal e de toda estrutura ligada ao Ministério da Saúde. As ações de controle do pré-natal, parto e puerpério têm como principal objetivo acolher a mulher desde o início da gravidez, assegurando, no fim da gestação, o nascimento de uma criança saudável e a garantia do bem estar materno e neonatal. No modelo assistencial desenvolvido pelo Polo Base de Dourados, a condução do pré-natal é realizada principalmente pelas enfermeiras, por uma questão de identificação de gênero, levando em consideração os aspectos sociais e o respeito às questões de gênero e especificidades das etnias. A Rede Cegonha, instituída no SUS pela Portaria 1.459 de 24/06/2011 e fundamentada nos princípios da humanização, prevê as mulheres, recém-nascidos e crianças o direito ao acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal, transporte e vinculação da gestante à unidade de referência e assistência ao parto e nascimento. DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA: O Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha (GCM-RC) de Dourados, que vem trabalhando desde 2011 para a qualificação da assistência materna e perinatal, em uma política de cogestão incluindo gestores, trabalhadores e usuários, concluiu que é urgente e necessária a implantação de um Centro de Parto Normal, nos moldes da Rede Cegonha, conforme a portaria n° 11 GM/MS, de 07/01/2015 para atendimento às parturientes de baixo risco, para efetiva melhoria na qualidade da assistência e redução da morbimortalidade materno-infantil, inclusive considerando as especificidades culturais da população indígena residente na microrregião de Dourados. Os objetivos da Rede Cegonha, segundo o Art. 3° da portaria 1.459, de 24 de junho de 2011 são: I - fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses; II - organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade. RESULTADOS E IMPACTOS - EFEITOS PERCEBIDOS DECORRENTES: Atualmente a população de mulheres indígenas em idade fértil (faixa etária de 10 a 49 anos) é de 4775 pessoas. De acordo com os aspectos culturais, após a primeira menstruação, a “menina mulher”, já está apta para o casamento e gerar filhos, ou seja, a gravidez na adolescência é tratada de forma natural e não é vista como um fator de risco (Gráfico 1). O nascimento é um evento natural. Porém o que se verifica ao longo do tempo é uma excessiva “medicalização” deste processo, sem que se verifiquem ganhos na qualidade da assistência e tampouco significativos redução dos índices de mortalidade materna e perinatal (Fonte: SESAI - DSEI Dourados). Apesar dos esforços empenhados para redução das taxas de cesariana na população em geral, temos acompanhado um aumento expressivo destas taxas dentre a população de mulheres indígenas (Gráfico 2). Segundo dados fornecidos pela SESAI desde 1963 a população indígena tem assistência obstétrica realizada em um hospital de pequeno porte situado na região da aldeia, com encaminhamento das complicações para o hospital de referência municipal.  (Fonte: SESAI - DSEI Dourados). A partir de 2011, com o início do serviço de atenção obstétrica no Hospital Universitário, houve um declínio no número de partos atendidos no antigo hospital, conforme apresentado no Gráfico 2, o que é justificado por uma questão multifatorial, que passa pela falta de profissionais dispostos e capacitados para o atendimento ao parto, inadequações na estrutura física e falta de equipamentos, bem como, conforme relatos obtidos nos diálogos com trabalhadores e usuários indígenas, a preferência por uma estrutura com disponibilidade de recursos tecnológicos na assistência ao parto, que é associado à segurança e acolhimento (Fonte: SESAI – DSEI Dourados). Os diálogos e os dados apresentados apontam para a necessidade de qualificar a equipe e a estrutura de assistência em um hospital de pequeno porte próximo à aldeia com perfil assistencial voltado para a população indígena. Há necessidade de reforma e de aquisição de equipamentos para ambiência, bem como de qualificação dos recursos humanos, com assistência conduzida por enfermeiras obstetras treinadas para o atendimento ao parto de baixo risco. A este modelo de assistência é dado o nome, segundo o Ministério da Saúde, de Centro de Parto Normal (CPN), onde é priorizado o atendimento humanizado e de qualidade para os partos de risco habitual e privilegiam a privacidade, a dignidade e a autonomia da mulher ao parir em um ambiente mais acolhedor e confortável e contar com a presença de acompanhante de sua livre escolha, no intuito de melhorar a assistência prestada ao parto das mulheres indígenas e consequentemente os indicadores de partos neste local. Os serviços de atenção obstétrica hospitalar (Casa de Parto e Hospital Universitário) devem estabelecer um protocolo de referência e contra-referência e compromisso para o aprimoramento dos processos de trabalho interinstitucionais para que a assistência seja fundamentada na qualificação, na humanização da atenção e da gestão, na redução de risco e respeito aos aspectos sócio culturais da população indígena. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Apesar de ser um fenômeno natural e um evento fisiológico, o processo do trabalho de parto pode sofrer influências multifatoriais que o tornam passível de intervenções. É preciso considerar que o parto por cesárea é uma laparotomia que exige uma série de cuidados clínicos, técnicos e anestésicos e que se associa também a algumas complicações que devem sempre ser ponderadas antes da indicação, deve, portanto, ser decidido por critérios estritamente clínicos e obstétricos. A Organização Mundial de Saúde considera-se ideal a taxa de cesárea em torno de 15 a 20% para o total da população. A série histórica de partos na população aqui apresentada merece especial atenção dos gestores da saúde e dos produtores de material científico voltado para a saúde pública materno-infantil, haja vista a elevação expressiva da taxa de cesarianas com a mudança do local onde acontecem os partos. Mais do que identificar os fatores que motivaram as indicações de cesariana, é preciso buscar compreender qual o impacto e a percepção da assistência ao parto, seja ele natural ou cirúrgico, do ponto de vista dos diversos atores envolvidos: mulheres grávidas e puérperas, parteiras e rezadeiras tradicionais da aldeia, gestores e profissionais de saúde. Portanto precisamos desenvolver habilidades e sensibilidade, ouvindo o que o povo indígena fala sobre sua condição de saúde x doença, colocando-se como sujeito que aprende com o outro e, sobretudo respeitando suas diferenças culturais e garantindo ambiente favorável para um nascimento livre de riscos para a mãe e o filho.

saúde indigena; saúde da mulher; parto; obstetrícia