Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL MONITORADOS PELO OBSERVATÓRIO DO CONTROLE SOCIAL DO SUS. PUC MINAS BETIM
LUCAS RODRIGUES REIS, Rhayane Maria Medeiros Ribeiro do CARMO, Maria da Consolação Magalhães CUNHA

Última alteração: 2015-11-04

Resumo


APRESENTAÇÃO: Na história da saúde pública do país, o controle social se apresenta como o maior instrumento de defesa social do Sistema Único de Saúde -SUS, o que significa a sociedade participando da luta pela democracia, pela qualidade de vida e defesa de uma política de saúde transparente. Evidencia-se a ação dos atores sociais na fiscalização dos direitos da comunidade na perspectiva da garantia do acesso aos serviços de saúde defendendo os princípios e diretrizes que norteiam o SUS.Os objetivos deste trabalho foram discutir os mecanismos de controle social existentes e a participação popular no SUS, contribuindo para o debate sobre políticas de saúde. Metodologia: Este trabalho foi desenvolvido pelo Projeto de Extensão Observatório do Controle Social do SUS da PUC Minas Betim (OBCS/SUS) com recursos do Ministério da Saúde no período de 2012 a 2014. Neste trabalho foi realizado estudos em três linhas de ação; pesquisa, monitoramento de situações de saúde e capacitação de conselheiros de saúde, alunos e do público em geral. Para o cumprimento dos objetivos os alunos participam de reuniões do Conselho Municipal de Saúde, das Conferências de Saúde, de debates públicos, fóruns e discussões no âmbito da universidade. Para fundamentar teoricamente as experiências vivenciadas nos cenários de prática foi realizado revisão bibliográfica sistemática, em artigos científicos de periódicos nacionais e internacionais, disponíveis nas bases eletrônicas Medline, Lilacs e PubMed. As palavras chaves utilizadas na busca foram controle Social, Participação Popular, Cidadania, Políticas de Saúde. Resultados: A pesquisa se desenvolveu a partir dos dados coletados do projeto de 2008 a 2014. Como resultados identificou-se que o conselho municipal de saúde pesquisado atua na elaboração de estratégias e no controle da execução da política de saúde, bem como, na avaliação desta a partir da realização das conferencias e da atuação do CMS. No entanto, os mecanismos de divulgação das ações do CMS e o conhecimento dos conselheiros sobre o financiamento do SUS foram limitados, assim como o conhecimento sobre as fontes de financiamento e as normas de aplicação de recursos. Em decorrência desses fatores o controle social também perde sua função original e compromete a organização da luta pela melhoria da qualidade da saúde e de vida no sistema brasileiro. A partir da necessidade da criação de espaços para a consolidação do SUS, alunos extensionistas, professores e preceptores buscaram ações que levassem à apropriação, por parte da população, dos direitos constitucionais à saúde. Cumprindo suas metas o Projeto OBCS/SUS desenvolveu, no período analisado, cinco Encontros de Saúde e Cidadania, realizou onze oficinas com alunos da PUC Betim, trabalhou com oficinas de sensibilização de conselheiros e da população em geral. Conclusão: Denota-se a importância da participação da população, dos profissionais das diferentes áreas da saúde e da gestão do SUS para consolidação da defesa das diretrizes das políticas públicas de saúde. Estas atividades cumpriram os objetivos de divulgar o Projeto OBCS/SUS na universidade promovendo  a manutenção do controle social.

Palavras-chave


Controle Social, Participação Popular, Cidadania, Políticas de Saúde.