Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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A relação do trabalho com os vínculos necessários para atuação qualificada nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
Milena Bezerra de Oliveira

Última alteração: 2015-11-23

Resumo


APRESENTAÇÃO: Este texto resgata o trabalho desenvolvido por uma equipe multiprofissional no Núcleo de Apoio à Saúde da Família 41 (NASF), tendo como função geral apoiar as atividades desenvolvidas pela Estratégia de Saúde da Família (ESF) e pelo Programa de Saúde na Escola (PSE). O NASF atua com foco na Promoção da Saúde, baseado em ações com caráter interdisciplinar e a intersetorial. Atualmente, a prefeitura não contrata profissionais para esse serviço, os Núcleos de Apoio existentes em Fortaleza, estão ativos devido à parceria com a Residência Integrada em Saúde, da Escola de Saúde Pública do Ceará. No entanto, vale ressaltar que vínculos, reconhecimento, territorialização são processos permanentes e demorados, e, as residências tem uma vigência estabelecida de 2 anos. O núcleo, por meio do qual, o estudo foi realizado, abrangia 3 unidades de saúde, a saber: Unidade de Atendimento Primário à Saúde (UAPS) Policlínica Nascente, UAPS Luís Albuquerque Mendes e UAPS Gutemberg Brown. Nesse estudo, pretendo expor acerca da fragilização das relações de trabalho, e, consequentemente, dos vínculos necessários na Atenção Primária à Saúde (APS), compreendendo que a Política da APS preconiza ações ligadas ao território e, por vezes, partindo das carências da população. Frente a isso, abordarei os impasses apresentados no cotidiano dos serviços. METODOLOGIA: A idealização desse estudo teve início por meio de observações realizadas, a partir de uma experiência de estágio curricular obrigatório, em Serviço Social, na cidade de Fortaleza. As observações participantes ocorreram nas Unidades, supracitadas, que são vinculadas a regional IV e atreladas ao NASF 41. Além disso, deve-se ao acumulo teórico de outros espaços, bem como de estudos anteriores e de um curso formativo proporcionado pela Universidade Estadual do Ceará, como mecanismo de reafirmar a parceria entre as instituições. As observações foram realizadas na vigência do referido estágio, num período de 6 meses, entre Setembro de 2013 e Fevereiro de 2014.   Dentre os resultados obtidos podemos citar a flexibilização dos meios de trabalho, o enfraquecimento dos vínculos dos profissionais, a dificuldade de reconhecimento e, consequentemente, de projeção das ações desenvolvidas. Fazendo-nos constantemente compreender a prática e a teoria como elementos contrastantes, distintos. No entanto, é necessário que percebamos o caráter indissociável entre os elementos citados. A transitoriedade dos profissionais, assim como do modo de aplicar seus conhecimentos, seu acumulo vivencial e teórico, era visualizado, por alguns trabalhadores, como impasses para desenvolver atividades em parceria. Acredito que, nesse sentido, um dos princípios mais importantes na APS é a longitudinalidade, seja com os usuários ou com os profissionais, pois é perceptível o quanto o enfraquecimento ou quebra de vínculos podem influenciar na qualidade da execução do trabalho dos profissionais do NASF. Diversas atividades que devem ser executadas com auxilio do NASF são afetadas pela fragilidade dos vínculos entre os profissionais e entre esses e os usuários, tais como: as atividades de salas de espera; as visitas domiciliares; os grupos temáticos que devem acontecer em parceria (ESF e NASF); as ações do PSE que devem ser desempenhadas pela equipe de estratégia com apoio do NASF, em parceria com a escola, dentre outras atividades. Os exemplos supracitados, em sua maioria, teriam maior efetividade juntamente com a execução do princípio da longitudinalidade do cuidado, que, na realidade das UAPS em tela, infelizmente, não é efetivado. Além dos impasses citados, tem-se a sensibilização dos profissionais. Na dinamicidade do cotidiano, habituamo-nos com os processos fragmentados, por vezes, inclusive, naturalizados. Porém o planejamento das políticas passa por inúmeras quebras dentre o processo de idealização, planejamento, oficialização e execução vários indivíduos são participam. No entanto, sem sensibilização prévia ou treinamento qualificado posterior as diversas categorias profissionais executam. Apensar do Ministério da Saúde ter implementado, em 2006, a Política de Educação Permanente, que preconiza uma formação integrada ao serviço, atrelando a prática cotidiana com a teoria, propiciando aplicação imediata, a prefeitura de Fortaleza, em 2013, direcionava para as formações continuada, retirando o profissional do serviço para cursos. Apresento também como uma dificuldade para a execução do referido trabalho a compreensão das atividades do NASF pelos demais profissionais, bem como a resistência para realizarmos articulações entre ESF e NASF, contribuindo para que as equipes não conheçam o território, explicitando a inexistência de vínculos e o não reconhecimento desses profissionais pela população. No entanto, é necessário enfatizar que ao expor a referida situação, não culpabilizo os profissionais da ESF, pois compreendemos as demais dimensões envolvidas, tais como: a sensibilização e a formação para o trabalho. A Lei Orgânica da Saúde (8080/90) regulamenta através do artigo 14 a articulação entre os serviços de saúde e as Instituições de Ensino Superior e Profissional para a formação e educação continuada dos profissionais da saúde. No entanto, em muitos casos, capacitações, formações, educação continuada, são substituídas por cursos rápidos, seminários e oficinas, de forma pontual, que não abrangem a necessidade. É de suma importância situar que os entraves vão muito além da vontade de execução das atividades. Todas as problemáticas citadas reverberam também na territorialização, que é uma das atribuições mais importantes para o desenvolvimento das demais atividades. Tendo em vista que ao conhecer um território temos muitas informações sobre a população que reside no local, as relações conflituosas, os condicionantes e determinantes que implicam na saúde das comunidades, os equipamentos que podemos manter articulações, tornando-os parceiros. Como principal resultado a partir da observação participante, pode-se citar a quebra da longitudinalidade do cuidado, o enfraquecimento dos vínculos, a insuficiente territorialização, a dificuldade em referenciar o profissional de NASF na UAPS. Por decorrência, em muitos casos, o número excedente de equipes de ESF e a quantidade de UAPS assistidas por uma equipe de NASF. Além das relações trabalhistas precarizadas, que desvalorizam o profissional. Se, enquanto população, a forma como vivemos e as situações as quais somos submetidos influenciam diretamente nas nossas condições de saúde, mostra-se essencial que todos os profissionais da ESF e do NASF conheçam e possam ser reconhecidos, nos equipamentos disponíveis nos territórios e a dinâmica de vida das populações. Em uma análise geral, infere-se a necessidade de introjetar na ESF e no NASF a sua função primordial de reorientação dos serviços de saúde, para que caminhem em busca de um modelo essencialmente promotor de saúde, com uma proposta de construção e reconstrução diária de acordo com a influência local das pessoas que estão nos determinados territórios e que fazem desses locais espaços vivos. É essencial, independente do nível de atenção, passarmos a visualizar o direito à saúde como uma das expressões do direito à vida, e voltarmos nossas ações nesse sentido, seja nos serviços, na gestão, no planejamento ou na comunidade. Compreendendo todos os aspectos supracitados é inevitável reafirmar a grandiosidade da proposta para a promoção da saúde, principalmente por pautar categorias como o cuidado, a autonomia, a clínica ampliada e humanizada, propondo a reorganização do processo de trabalho, a visualização dos territórios como espaços dinâmicos, vivos e produtores de saber. Concebendo os inúmeros avanços que precisamos alcançar, faz-se necessário a proposição de políticas saudáveis, transversais, integradas e intersetoriais que sejam capazes de dialogar com diversos setores e de construir redes de compromisso e corresponsabilidade.

Palavras-chave


Trabalho; NASF; ESF.

Referências


MENDES, R. Cidades saudáveis no Brasil e os processos participativos: os casos de Jundiaí e Maceió. Tese de doutorado. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP, 2000.

CATRIB, A.M.F.; DIAS, M. S. A.; FROTA, M. A. (orgs). Promoção da Saúde no Contexto da Estratégia Saúde da Família. Campinas, São Paulo: Saberes Editora, 2011.

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