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APRESENTAÇÃO: Nos últimos anos a população mundial vem sofrendo uma significativa e constante reestruturação demográfica, realidade esta que se mostra cada vez mais evidente em países subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil. Concomitantemente a essa reestruturação demográfica, é possível observar também uma alteração no perfil das morbidades que acometem essa população, com um importante aumento na incidência de doenças crônicas, que por vezes culminam em déficits nos campos físico, psíquico e principalmente social. Essa tendência incitou diversas discussões e movimentos sociais pró-envelhecimento saudável (de forma biopsicossocial), que culminaram na realização das Assembleias Mundiais sobre o Envelhecimento, organizadas pelas Nações Unidas em 1982 e 2002, e que tiveram como produto Planos Globais de Ação, que por sua vez, direcionou as ações dos países envolvidos nos assuntos tangentes à atenção a pessoa idosa. No Brasil, ocorreram movimentos similares e ao longo da década de 1990 até o início de século XXI. Em resposta as diversas diretrizes da Constituição Federal e ferozmente estimulada pelos debates mundiais acerca do tema, foram promulgadas várias políticas setoriais de proteção ao idoso. Dentre elas, na esfera da saúde, temos a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), promulgada pela Portaria 2.528 de 19 de outubro de 2006. A PNSPI formula-se através de uma série de outras políticas e leis e vem para cumprir com exigências nacionais e internacionais firmadas ao longo dos anos. Em sua constituição a PNSPI assume que o principal problema que pode afetar o indivíduo idoso a perda de sua capacidade funcional, ou seja, das habilidades físicas e mentais necessárias para realização de atividades básicas e instrumentais da vida diária. Sabe-se que a manutenção da capacidade funcional é um processo dinâmico e multifatorial, caracterizado por aspetos físicos e mentais. Dessa forma, entende-se por que a avaliação dessa funcionalidade no idoso tornou-se um importante instrumento de análise da condição de saúde dos idosos. Com o intuído de atender as exigências internacionais firmadas a partir da II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, a PNSPI traz o cuidado domiciliar como principal vertente da atenção ao idoso, e para isso ela aponta a Estratégia de Saúde da Família (ESF) como principal elo de comunicação entre o idoso e o sistema de saúde. Através de seu foco na atenção primária, a ESF é levantada como importante instrumento para prevenção e cuidado à esse extrato populacional, baseando-se na perspectiva de promoção de ações e elaboração de programas de orientação, informação e apoio aos idosos e seus familiares (que representam os atores principais nesse cuidado), visando sempre a manutenção do idoso na comunidade e no convívio familiar, proporcionando a este um envelhecimento ativo, autônomo e saudável. Todavia, para que essa função seja efetivada de forma adequada, faz-se de extrema relevância que as equipes da ESF conheçam as necessidades e características da população assistida. OBJETIVOS: Verificar e classificar o nível de dependência funcional de idosos restritos ao lar adscritos a uma Unidade de Saúde da Família (USF) de Vitória-ES. METODOLOGIA: Trata-se de estudo descritivo, quantitativo, do tipo transversal, com amostra de conveniência de 178 idosos (idade maior ou igual a 60 anos de idade), que representou 60% da população de idosos restritos ao lar da USF pesquisada. Realizou-se, entre abril e novembro de 2014, entrevista semiestruturada, sendo coletadas as variáveis: sexo, idade, raça, situação conjugal, escolaridade, renda, ocupação e arranjo familiar; e avaliação funcional através da escala Medida de Independência Funcional (MIF), a partir de onde os idosos foram classificados em quatro grupos: Dependência Completa, Dependência Modificada ‘A’ (assistência de até 50% na realização da tarefa), Dependência Modificada ‘B’ (assistência de até 25% na realização da tarefa), e Independência Modificada a Completa. A análise dos dados deu-se de forma descritiva através do programa SPSS Statistics. A realização da presente pesquisa foi aprovada pelo CEP/EMESCAM sob nº 918.025. RESULTADOS: Dos idosos entrevistados a maioria eram mulheres (80%), na chamada “4º idade” (72%), que se auto referiram brancas (74%), viúvas (63%), de baixa escolaridade (52%) e renda (40%), aposentadas (61%), convivendo com cuidadores (83%) e coabitando em residências multigeracionais (53%), com média de idade de 83,82 ± 7,81. A pontuação média da MIF foi de 87,42 ± 36,84, nas subdivisões da escala, a média da MIF Cognitiva foi de 25,49 ± 11,04 e da MIF Motora, 61,93 ± 28,22, indicando uma população com a funcionalidade graduada em Dependência Modificada ‘B’ (assist. até 25%). No que concerne a classificação, 52% dos idosos apresentavam nível de dependência funcional preservada, sendo classificados com Independência Modificada a Completa. Entre os que apresentaram comprometimento funcional, 45% apresentavam Dependência Modificada ‘B’ (assist. até 25%), 39% Dependência Modificada ‘A’ (assist. até 50%) e 16% foram classificados com Dependência Completa. Vale ressaltar que 20% da população estudada eram considerados restritos ao leito. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Verificamos que a maioria da população estudada são funcionalmente independentes, e na estratificação quanto a graduação dos dependentes, encontramos uma maior ocorrência de idosos com nível mínimo de dependência. De acordo com o proposto pela PNSPI, a manutenção da autonomia e independência do idoso, deve ser baseado nos cuidados domiciliares e tem como objetivo mantê-lo ativo no convívio em comunidade. Este cuidado é atribuído ao familiar, que por vezes não tem preparo para tal função. Neste contexto, temos a ESF, designada pela PNSPI, que deve atuar como facilitador desse cuidado por meio de ações educativas e orientações aos familiares e idosos. Tendo posto, e levando-se em consideração a realidade encontrada na presente pesquisa, conjecturamos sobre a visível necessidade de se prestar uma maior atenção à essa população, proporcionando a estes o que lhe é de direito concedido pelas políticas em vigor no país. Dessa forma, compreendemos a relevância dessa temática nas agendas governamentais de planejamento das ações de intervenção na saúde da pessoa idosa.

Idoso; Funcionalidade; Políticas de Saúde