Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Mestrado Profissional e Acadêmico em Saúde Coletiva: similaridades e diferenças na formação
Gideon Borges dos Santos, Virginia Alonso Hortale, Katia Mendes de Souza, Anya Pimentel Gomes Fernandes Vieira

Última alteração: 2015-10-29

Resumo


APRESENTAÇÃO: O estudo parte do pressuposto de que ainda existem vestígios de incertezas sobre a identidade do Mestrado Acadêmico (MA) em relação a do Mestrado Profissional (MP) para consolidar políticas e práticas educacionais em nível de pós-graduação stricto sensu no campo da Saúde Pública. Ao buscar uma especificidade para o MP em Saúde Pública, interrogamos, o que ele, ao se instituir, procurou, do ponto de vista epistêmico, conservar ou romper com os modelos de formação dos MA. Que elementos próprios os cursos de MP tem para se distinguir do MA? Que características comuns à pós-graduação stricto sensu o MP busca conservar? E, partindo dos elementos próprios ao MPe comuns ao MA, em que medida pode-se afirmar que o MP está cumprindo a sua vocação heurística e inovadora de formar para o trabalho em saúde? A pesquisa teve como objetivo geral analisar, numa perspectiva comparada, as principais características dos cursos de Mestrado Acadêmico e Profissional em Saúde Pública no Brasil. Como objetivos específicos: 1)Identificar características comuns e próprias do MA e do MP em Saúde Pública; 2)Analisar os componentes curriculares dos cursos credenciados em ambas as modalidades; 3)Identificar elementos que permitam construir para o Mestrado Profissional brasileiro uma definição própria. A abordagem é qualitativa e no processo de coleta de dados fizeram-se análise de registros escritos e entrevistas com os coordenadores dos programas e cursos. METODOLOGIA: Utilizaram-se os seguintes critérios para a seleção: cursos em funcionamento no período de 2002 a 2012; submetidos a pelo menos duas avaliações da CAPES; que não tenham sido descredenciados no período estudado. A fonte de dados utilizada foi: legislação ( de 1965 a 2012 - total de 23 documentos); propostas dos cursos (27 propostas de MA e 11 de MP); produtos dos cursos (566 de MP e 758 de MA); entrevistas com coordenadores de cursos selecionados (10 entrevistas). Utilizou-se a análise de conteúdo para a análise dos dados da legislação, proposta e produtos dos cursos. Para as entrevistas, a análise de discurso foi utilizada. Utilizaram-se as seguintes categorias para a análise das propostas de curso: justificativa para o curso; critérios para o credenciamento de orientadores; relação academia e contexto profissional; estrutura curricular; trabalho final; sistema de avaliação externa. RESULTADOS: Observou-se que as propostas de curso são descritas de forma superficial, às vezes sem atender aos quesitos pertinentes do formulário online da Capes ou fazer referência explícita ( TCC, corpo docente, dentre eles). No que diz respeito às parcerias e, em alguns casos, não está explícita a relação academia-contexto profissional. A estrutura curricular é descrita superficialmente, de forma pouco clara. Embora existam diferenças entre as regiões Nordeste, Sudeste e Sul no que diz respeito à algumas categorias de análise, identificou-se uniformidade na apresentação dos relatórios, o que poderia servir para atender somente aos critérios definidos pelos Comitês de Avaliação. Com relação aos tipos de produto, constatou-se que 70, 35% dos formatos dos TCC de MA foi de dissertação e que 88,52% de MP foi de dissertação. Embora não seja previsto, 11 TCC de MA apresentaram recomendações. Já para o MP, em torno de 47% dos TCC nãoo fizeram recomendações ou ela não é explícita.O berço da diferença entre o MA e o MP está, sem dúvida, na legislação que regula e organiza a pós-graduação brasileira. Isso, não somente porque é quem inicia a instituição desta nova modalidade de formação ao nível stricto sensu, mas o caráter formal das leis, foram a elas que as instituições recorreram quando decidiram oferecer cursos de MP numa época em que pouco se sabia a respeito da identidade desta modalidade e que ainda sofria grandes resistências por parte de alguns segmentos institucionais, sob o argumento de desqualificar a pós-graduação brasileira.Uma resposta conclusiva às questões "o que é o mestrado profissional?" e "como ele se distingue do acadêmico?" não seria possível sem recorrer às práticas de formação stricto sensu e sem buscar na história da pós-graduação as razões de sua finalidade para avaliar em que ela deixou de cumprir o seu papel ao ponto de provocar mudanças na sua estrutura, sem sequer ter a clareza necessária para isso. De fato, ao longo dos anos, percebe-se que as ideias sobre o MP amadureceram, ao menos no aspecto formal das leis, a fim de produzir certa estabilidade a essa modalidade. Contudo, viu-se também questões que embora de extrema importância para o MP, ainda carecem de amadurecimento, como é o caso da relação academia-serviço. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A análise das propostas mostra que não há distinção absoluta entre as características das modalidades de mestrado, nem do ponto de vista da finalidade nem da organização curricular. Por estar consolidado e com regras definidas, o MA tende a ser mais homogêneo, ao passo que o MP apresenta características diversas. Contudo, é notória a promessa de predomínio de atuação do MA na formação de docentes e de pesquisadores, enquanto no MP predomina a formação para o serviço. Isso levaria o MP a se portar mais como estratégia de reprodução de conhecimento, diferentemente do MA em que a produção de conhecimento é amplamente reconhecida. Quanto aos produtos finais, apesar de aparentar maior diversidade de produtos, a tendência é que produtos acadêmicos, como artigo e dissertação predominem, tanto no MA quanto no MP. Já o tema da avaliação é melhor estruturado no MA, ainda que em ambos, ela seja feita de maneira informal, como baixa produção e dados. Chama a atenção a falta de informações em ambos os cursos.Pretendeu-se com esta investigação ampliar a produção de conhecimento na área de avaliação educacional no campo da saúde pública. A análise comparada dos elementos formativos da pós-graduação stricto sensu em saúde pública, com outras experiências nacionais pode contribuir com propostas voltadas para as necessidades do sistema de saúde brasileiro e com a formação em nível stricto sensu para o SUS.Portanto, ao entender a necessidade de consolidar no Brasil a modalidade de formação Mestrado Profissional, a qual pressupõe a integração teoria-prática, esta projeto de investigação pretendeu buscar respostas para os desafios do processo de trabalho e aperfeiçoamento institucional no campo da saúde pública brasileira, especialmente,, a formação de quadro de gestores para o SUS, principal foco dos cursos de MP em Saúde Pública brasileiros.Espera-se que os resultados desse estudo ofereçam à Capes critérios específicos de avaliação para os cursos de MP e ofereçam às instituições de ensino critérios de avaliação interna dos cursos de MP. Espera-se também com os resultados deste estudo que se possa elaborar critérios de avaliação de impactos do MP no campo da saúde pública e auxiliar no aumento da produção de conhecimento sobre currículo e processos de formação em saúde.

Palavras-chave


Saúde Pública, Mestrado Profissional, Formação

Referências


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