Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Percepção dos delegados da V Conferência Estadual de SAN sobre sua contribuição na promoção da segurança alimentar e nutricional no Ceará
Márcia Andréia Barros Moura Fé, Maria Marlene Marques Ávila, Alessandra Karla Oliveira Amorim, Andressa Eslayne Caldas Sales, Andressa Alves de Lima, Leticia de Albuquerque Araujo, Roberto Sérgio Barbosa dos Santos

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


APRESENTAÇÃO: O Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, instituído pela Lei orgânica de segurança alimentar e nutricional – LOSAN, Lei 11.346/2006, deve promover em todo o território nacional o direito humano a alimentação adequada (DHAA), através de uma gestão intersetorial e participativa e da articulação entre os entes federados para a implementação das políticas promotoras de segurança alimentar e nutricional. A participação social é um elemento essencial na construção da política de SAN, pois tem um papel relevante no que diz respeito ao exercício de democracia participativa e de representação social na elaboração, implementação, avaliação, promoção e monitoramento das políticas públicas de SAN. Nosso objetivo foi identificar a percepção dos delegados na V Conferência Estadual de SAN (CESAN) sobre sua contribuição na promoção da segurança alimentar e nutricional do Ceará. DESENVOLVIMENTO: Por meio da abordagem qualitativa foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 informantes, representantes do poder público e sociedade civil, incluindo as cotas (representantes de segmentos específicos contemplados pela política de SAN), a partir de uma amostra aleatória representativa dos participantes da V CESAN. A coleta de dados ocorreu durante a V CESAN no período de 25 a 27 de agosto de 2015 em Fortaleza, Ceará e o registro dos dados se deu por meio de gravações de áudio e anotações no formulário semiestruturado. A pergunta utilizada foi: “Como você acha que contribui para as medidas/ações de segurança alimentar e nutricional? ”. Resultados: As categorias empíricas que mais apareceram no discurso dos sujeitos foram: promoção da alimentação saudável, multiplicação de conhecimentos e contribuição para a proposição de políticas públicas. Essas categorias empíricas apontam para um processo de formação e de disseminação do conhecimento sobre as políticas que compõem o arcabouço das impressões dos diversos atores que são protagonistas nos processos decisórios de construção da política de SAN no Ceará. Muitos informantes se percebem como peças chaves da ponte entre a política de SAN e a população de seus municípios, se veem como aprendizes que “colhem” os conhecimentos ofertados na CESAN e levam às suas realidades e também como contribuintes nas discussões e debates, trazendo suas realidades e propostas para a CESAN e, consequentemente, para a política de SAN. Os conhecimentos citados foram referidos como em relação à alimentação saudável, a produção de alimentos seguros e melhora dos programas de SAN. A agricultura familiar foi destaque entre as proposições voltadas para políticas públicas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A contribuição dos delegados para a promoção da segurança alimentar e nutricional no Ceará foi direcionada a um número restrito de aspectos, sendo importante estimular a capacitação e analisar a representatividade dos delegados para ampliação da participação. Mesmo sendo poucos, os aspectos levantados mostram o quão a participação de membros da sociedade civil e poder público enriquece os debates e contribui para a promoção das políticas públicas de SAN no Ceará.

Palavras-chave


Segurança Alimentar e Nutricional;multiplicação de conhecimentos;politicas publicas

Referências


BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. Cadernos SISAN: estruturando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. Brasília: SE/CAISAN , n. 1, 2011.

 

BRASIL. LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

 

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) – Avanços e desafios na gestão do sistema. Brasília ,2013. Disponível em: <http://www.mds.gov.br>. Acesso em: [06 set 2014].

 

CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/consea>. Acesso em: [01 set 2014].