Anais do 12º Congresso Internacional da Rede Unida
Suplemento Revista Saúde em Redes ISSN 2446-4813 v.2 n.1, Suplemento, 2016
Perfil Epidemiológico das Violências Domésticas, Sexuais e Outras Violências Antes e Após a Implantação de um Programa Municipal de Notificações
MARCIELI ADELAINE PEREIRA
Última alteração: 2015-11-23
Resumo
APRESENTAÇÃO: A violência é considerada um fenômeno complexo e de difícil conceituação, pode ser entendida como todo evento representado por ações, classes, indivíduos e nações que ocasionam danos físicos, emocionais, espirituais e/ou morais a outros. A violência tem raízes e as mesmas se encontram nas estruturas econômicas, sociais e políticas bem como nas consciências individuais. A violência doméstica não se manifesta apenas por meio de agressões físicas, sob a forma de tapas e empurrões. Muitas sofrem com os maus tratos causados pela violência psíquica como: xingamentos, ofensa à conduta moral com ameaças e outras formas indiretas de agressão. Ainda é muito pequeno o número de mulheres que procuram ajuda ou denunciam a ocorrência da violência. Das denúncias oficiais registradas principalmente em Delegacias de Polícia e da Mulher de todo o Brasil, 31% se referem à ameaça à integridade física com armas de fogo; 21% a espancamento com marcas, fraturas ou cortes e 19% são ameaças de espancamento da própria mulher e dos filhos. As notificações demonstram o compromisso legal e assume sua responsabilidade na proteção integral e é compreendida como um instrumento disparador de ações, permitindo adotar medidas imediatas para interferir no ciclo da violência. A atuação deve se dar de forma diferenciada, em conjunto com a rede de proteção, com definição de atribuições no âmbito da prevenção, do atendimento e do acompanhamento dos casos. O presente trabalho teve como objetivo traçar o perfil e avaliar a implantação de um programa Municipal de notificações das Violências Domésticas, Sexuais e outras violências nos anos de 2011 a 2013.DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Com intenção de superar inúmeros desafios para a implantação de fluxos adequados de notificações de violência como disparadores de demais ações públicas pertinentes, o Município em estudo, com subsídios de um programa Federal, desenvolveu o Projeto Beija-flor. O Projeto Beija-flor foi contextualizado em 2011 e inicialmente intitulado Projeto de Prevenção a Violências e Acidentes (trânsito, trabalho e domésticos), iniciou suas atividades em setembro de 2012 tendo como objetivo geral a prevenção dos diversos tipos de violência doméstica e estímulo da cultura da paz. Estava ligado ao setor de Epidemiologia desse município, porém toda a equipe de Atenção Básica e Estratégias de Saúde da Família foram envolvidas no desenvolvimento das ações. O município de estudo conta com uma população de 30.777 habitantes, destes 14.992 são homens e 15.785 são mulheres. Além de todos os esforços dispensados com ações contra a violência das mulheres, crianças e adolescentes, há também inúmeras ações voltadas para as ações de combate a violência em idosos e homens. O estudo se caracteriza como sendo um estudo observacional descritivo, pois utiliza os dados de forma agrupada não sendo possível a identificação individual de cada sujeito. A pesquisa foi realizada com dados de base secundária obtidos através do SINAN, Sistema Nacional de Agravos de Notificação, no mês de setembro de 2014. Foram extraídos dados das notificações de violência doméstica, sexual e outras violências no Brasil, no estado do Paraná e no Município em questão no período de Janeiro a Dezembro dos anos de 2011, 2012 e de 2013, entre indivíduos do sexo masculino e feminino, a faixa etária utilizada foi da população de menores de um ano a 14 anos, de 15 anos a 29 anos, 30 a 49 anos, de 50 anos a 59 anos e 60 anos ou mais. Por se tratar de uma pesquisa cuja fonte de dados é secundária e de domínio público, não foi necessária a aprovação do Comitê de Ética da Instituição, pois essa pesquisa não fere os princípios da Resolução 466/12.RESULTADOS E/OU IMPACTOS: Os dados são apresentados mantendo os registros (em branco e/ou ignorado), visando apontar ao leitor as carências ainda existentes no preenchimento dos dados de violências no Sinan-Net e que precisam ser enfrentadas para a melhor qualidade dos dados. Durante todo o ano de 2011 teve-se um total de 05 notificações, com a implantação do Projeto Beija – Flor esse número teve um aumento gradual em 2012 com um total de 41 notificações e no ano de 2013 esse número aumentou em 500% ou seja, teve um total de 239 notificações durante todo o ano, em relação a toda faixa etária. Obtiveram-se Notificações de crianças menores de 1 ano a 14 anos, sendo um total de 20% de notificações em 2011, em 2012 com 14,6% e em 2013 um total de 15,5%. Logo em seguida com 20% em 2011, 29,3% em 2012 e obteve um grande aumento em 2013 sendo um total de 36,8% para indivíduos com faixa etária de 15 anos a 29 anos, também tivemos indivíduos de 30 anos a 49 anos com um percentual de 60% no ano de 2011, com 48,8% em 2013 um percentual de notificações de 33,9%. Para indivíduos de 50 anos a 59 anos, não tiveram notificações no ano de 2011, tendo um total de 2,4% no ano de 2012 e um total de 5,9% de notificações em 2013. Para finalizar idosos com 60 anos ou mais não se apresentou notificação em 2011, no ano 2012 com 4,9% e 7,9% das notificações em 2013. Tendo um total de 0% em 2011, 2012 e 2013 de brancos e/ou ignorados. Está constatação revela a necessidade de intervenção dos profissionais que compõe a rede de atenção e enfrentamento à violência, a fim de que possam desenvolver ações de cuidado para as vítimas, bem como, ações de prevenção deste agravo envolvendo vitimas e agressores. Verifica-se um aumento gradual das notificações de violência doméstica, sexual e outras violências nos anos de 2011, 2012 e 2013. O aumento das notificações foi de 500% no ano de 2013 com relação ao ano de 2012, sendo que a faixa etária acima de 50 anos foi a que representou o maior aumento percentual.CONSIDERAÇÕES FINAIS: Através desse estudo, pode-se conhecer como o atendimento dos indivíduos vítima de algum tipo de violência tem sido necessário e os grandes desafios encontrados na oferta do serviço e, consequentemente, conhecer como os gestores têm agido no combate e enfrentamento das violências. É preciso, primeiramente, que haja um reconhecimento por parte dos governantes da importância do combate às situações de violência, visto que muitas das limitações do Serviço podem ser combatidas a partir de decisões tomadas pelo município, como melhor infraestrutura e condições de trabalho, contratação de profissionais e a realização de capacitação permanente. A desarticulação da rede, de fato, é uma fragilidade que requer uma atenção especial. Inúmeros órgãos competentes estão envolvidos na garantia dos direitos da criança e do adolescente, como Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizado da Infância e Juventude, bem como, serviço especializado – Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). É extremamente necessário que esses órgãos e instituições estejam articulados e fortalecidos, para que as suas ações sejam efetivas. Dessa forma, verifica-se a necessidade do trabalho de conscientização dos atores envolvidos para que assim possa-se reativar o Centro de Atendimento Específico às vítimas de Violências Domésticas, Sexuais e outras Violências. Continuar a realização de notificações de violência nas unidades básicas de saúde integrando os serviços relacionados à prevenção de violência (Delegacias, Conselho Tutelar, CRAS); oferecer suporte e atendimento as vítimas de violência; prevenir os diversos tipos de violências e realizar trabalho em redes.
Palavras-chave
Violências; Notificação; SINAN
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