Anais do 12º Congresso Internacional da Rede Unida
Suplemento Revista Saúde em Redes ISSN 2446-4813 v.2 n.1, Suplemento, 2016
ATENÇÃO A SAÚDE DO IDOSO PELA SAÚDE SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
Laura Caroline Mendonça Thiry, Fabiane Melo Heinen Ganassin, Rogério Dias Renovato
Última alteração: 2015-11-27
Resumo
APRESENTAÇÃO: O rápido envelhecimento populacional no Brasil causou uma mudança na característica demográfica e epidemiológica da população, dando lugar a doenças crônicas e incapacidades funcionais, o que leva o aumento da procura de serviços de saúde. A qualidade do envelhecimento terá relação direta com os gastos em saúde, assim as políticas públicas de saúde e social deverão considerar a manutenção da capacidade funcional e a promoção a saúde. Para tanto, o Brasil possui diversas políticas públicas voltadas para o idoso. Dentre elas, a Política Nacional da Pessoa Idosa (PNSPI) - Portaria nº2.528 de 19 de outubro de 2006 - que tem como principal finalidade a recuperação e a autonomia e independência do idoso, através de medidas coletivas e individuas em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse modo, surgiu o interesse de pesquisar sobre o sistema de saúde suplementar e suas políticas de saúde para com o idoso, em conhecer melhor tal sistema voltado a pessoa idosa no âmbito de Dourados/MS, uma vez que este sistema deve estar em consonância com as políticas públicas de saúde para o idoso. Atualmente, o sistema de saúde brasileiro oferece três tipos de contração de serviços: os públicos, que englobam o SUS; o sistema de saúde suplementar, com seus planos privados pré-pagos individuais ou coletivos e os serviços de contração direta pelos indivíduos. A saúde suplementar foi regulamentada no ano de 2000 com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão de regulação, normatização e fiscalização das atividades que garantem a assistência à saúde privada. O envelhecimento da população está afetando a saúde suplementar de forma rápida, visto que a estrutura etária dos beneficiários está ficando cada vez mais envelhecido, em uma comparação com a população brasileira no ano de 2010, o contingente de beneficiários com 60 anos ou mais era de 11, 1%, ao passo que o da população total era de 10,8%. Segundo um estudo relacionado ao ano de 2008, observou-se o aumento da adesão de beneficiários com faixa etária a partir de 25 anos e idosos com 80 anos ou mais, as mulheres são as que mais possuem planos de saúde, a renda percapta, também é fator influenciador para adesão aos planos de saúde, em média, indivíduos com renda entre 2 a 3 salários mínimos, alegam possuir plano de saúde. Além disso, também foi estudada a escolaridade, inferindo que enquanto a maioria de idosos sem plano de saúde possui nível de instrução correspondente a no máximo o ensino fundamental, os idosos com plano de saúde apresentam ensino superior e ensino médio. Os idosos são os principais utilizadores da saúde suplementar, em relação a contratação de planos de saúde a faixa etária que mais cresce, é a de idosos. Observa-se um continuo crescimento dessa faixa etária, em março de 2013 os idosos ocupavam 12,9 % de pessoas com 59 anos ou mais. O envelhecimento da população nem sempre esteve entre as preocupações do país, porém com o rápido aumento da população idosa, tornou-se um ponto a ser estudado, já que o Brasil atinge características demográficas de países de primeiro mundo, mesmo que seus sistemas e instituições não condigam com esse cenário. No Brasil algumas inciativas da década de 60 tiveram impacto para a construção das políticas brasileiras para a pessoa idosa, que foi a criação da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia em 1961, que promovia obras sociais e inciativas de amparo a velhice. Atualmente dentre as leis que amparam a saúde do idoso, em âmbito nacional, estão a Politica Nacional do Idoso (PNI), Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), e Estatuto do Idoso em âmbito municipal da cidade de Dourados/MS, a Política Municipal da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Lei nº2717 de 29 de novembro de 2004. Assim, com base no que foi visto, o Brasil em termos de legislação está se mobilizando para melhorar a qualidade de vida durante o envelhecimento. Logo, torna-se relevante conhecer o que a saúde suplementar tem feito e está fazendo para melhorar a saúde da população mais envelhecida, de forma que o objetivo deste projeto de pesquisa é descrever as atividades de assistência à saúde do idoso oferecida pelo sistema de saúde suplementar atuante no município de Dourados/MS, no período de 2010 a 2015. Identificando as atividades de saúde disponibilizadas aos idosos e relacionar as propostas de assistência à saúde do idoso ofertadas pelo sistema de saúde suplementar com a Política Municipal da Pessoa Idosa de Dourados/MS. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Este estudo terá caráter descritivo com abordagem qualitativa. Será realizado na cidade de Dourados/MS, no âmbito comercial e administrativo das empresas operadoras de planos de saúde, a população alvo será os gestores das operadoras de assistência a saúde que serão contatados pessoalmente ou através de telefonema. A participação dará mediante a assinatura de termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). A coleta de dados será realizada através de entrevista semiestruturada com uso de gravador de áudio para transcrição da fala do participante, as entrevistas darão início logo após aprovação do Comitê de Ética e serão marcadas previamente para um melhor desenvolvimento. A análise de dados será realizada através da técnica de Análise de Conteúdo. IMPACTOS: Espera-se que com este estudo seja possível conhecer as políticas de saúde voltadas para a pessoa idosa no sistema de saúde suplementar através das operadoras de plano de saúde de Dourados/MS e quais atividades de saúde são ofertadas a essa população, uma vez que as políticas públicas de saúde do idoso visam principalmente a qualidade de vida, independência e autonomia do mesmo. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Esta pesquisa surgiu do interesse em conhecer as políticas públicas voltadas para o idoso na saúde suplementar e ações de saúde oferecidas a essa população, já que as politicas públicas estão em consonância com as diretrizes do SUS. Assim, espera-se que os objetivos deste projeto sejam alcançados, permitindo conhecer melhor as relações entre a saúde da pessoa idosa no sistema suplementar e as políticas de saúde voltadas aos mesmos.
Palavras-chave
Saúde Suplementar; Envelhecimento; Serviços de Saúde para Idosos. Supplemental Health;Aging; Health Services for the Aged.
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Planos de cuidado para idosos na saúde suplementar. Rio de Janeiro, 2012. 62p.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. ANS TABNET. Disponível em: < http://www.ans.gov.br/anstabnet/# > Acesso em: 9 de setembro de 2015
BRASIL, Lei nº 2717 de 29 de novembro de 2004.
BRASIL, Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.
BRASIL, Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000.
BRASIL, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
BRASIL. Portaria nº 2.528, de 19 de outubro de 2006.
CAMARANO, A.A; PASINATO, M.T. O envelhecimento populacional da agenda das políticas públicas. In: CAMARANO, A.A. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro, IPEA, 2004. P. 253-292
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Envelhecimento populacional e os desafios para o sistema de saúde brasileiro. São Paulo: IESS, 2013.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. DATASUS. Informações de Saúde. População Residente, 2010. Disponível em : < http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0206&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?ibge/cnv/pop > Acesso em: 14 de setembro de 2015.
VERAS, R. P. Experiências e tendências internacionais de modelos de cuidado para com o idoso. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 231-238, 2012.