Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Vivência na organização e acompanhamento do Programa Bolsa Família num município baiano: quebrando paradigmas e reconstruindo conceitos
Raylane Marques de Barros Cruz, Thaís Fernanda Fernandes Amorim, Renata Matos e Matos, Adriano Maia dos Santos

Última alteração: 2015-10-27

Resumo


O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa federal de transferência direta de renda, cujos objetivos são: alívio imediato da pobreza, quebra do ciclo intergeracional da pobreza para promover a emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade social no país. Associando a transferência do benefício financeiro as condicionalidades de saúde, educação e assistência social, contribuindopara a efetivação dos direitos sociais básicos de cidadania, por meio do acesso a esses serviços. Com o objetivo de demonstrar a importância e as estratégiasutilizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o cumprimento das condicionalidades de saúde do PBF, relatamos as experiências vivenciadas por três estudantes de graduação, como bolsistas do Programa Permanecer e Pibic – Ações Afirmativas. O Permanecer faz parte da Coordenação de Ações Afirmativas, Educação e Diversidade da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFBA, cujo objetivo é assegurar a permanência de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e constitui-se em uma rede de ações no campo da extensão, atividades docentes e institucionais, voltadas, principalmente, à formação e apoio social aos estudantes. O Pibic-AF tem a mesma lógica, pois insere estudantes na pesquisa, mediante suacondição socioeconômica. A experiência aconteceu em duas unidades desaúde, ambas situadas no município de Vitória da Conquista, Bahia. A primeira fase foi uma pesquisa exploratória utilizando entrevistas semiestruturadas com gestores de saúde, profissionais de enfermagem e nutrição e beneficiários do PBF, além de grupo focal com ACS. A segunda fase foi a experiência propriamente dita, que constou em: 1) acompanhamento de todos os processos que envolvem o cadastramento e acompanhamento das famílias no PBF, observando, as estratégias utilizadas para total cumprimento das condicionantes; 2) exploração do Portal do PBF para conhecermos a importância do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico),este é um instrumento de coleta de dados e informações que identificaas famílias de baixa renda existentes no país, a fim de incluí-las nosprogramas sociais do Governo Federal; 3) participação em reuniões do Comitê Gestor do PBF, que é uma reunião mensal intersetorial, entre as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, cujo objetivo é aprimorar ações e estratégias para o programa; 4) nas unidades de saúde, verificamos a caderneta de vacinação infantil e realizamos o acompanhamento nutricional de crianças de 0 a 6 anos que são assistidas pelo PBF; 5) participação do planejamento e execução da capacitação realizada com todos os 538 ACS do município. Esta capacitação foi solicitada pelos ACS e foi desenvolvida pelas Coordenações Municipais de Vigilância Nutricional, do CadÚnico, Bolsa Família e da Educação; 6) realização de atividades educativas com ACS nas duas unidades desaúde eleitas para a pesquisa, para fortalecer e apoiar suas açõesrelacionadas ao PBF. A experiência vivenciada no projeto permitiu uma visão ampliada do PBF e de suas condicionalidades, bem como, nos fez compreender a necessidade de ações intersetoriais na busca da superação das desigualdades sociais que, ainda, afligem parcelas de brasileiros.

Palavras-chave


Programa Bolsa Família; Saúde Pública; Agentes Comunitários de Saúde