Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Cenários de Produção da Política Nacional de Saúde dos Homens no Brasil
Ana Paula Azevedo Hemmi, Tatiana Wargas de Faria Baptista

Última alteração: 2016-01-06

Resumo


APRESENTAÇÃO: Desde os anos 2000, é possível perceber diversos países debatendo a Saúde do Homem, no que se refere à assistência ao homem, aos aspectos de morbimortalidade da população masculina, assim como políticas destinadas a esse público. No Brasil, a política destinada aos homens foi lançada, em 2009 pelo Ministério da Saúde, e encontra-se documentada no texto “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem” (PNAISH). Segundo a PNAISH, sua construção contou com a participação de profissionais da saúde, gestores, sociedade civil e acadêmicos. O objetivo deste estudo é analisar a construção da Política de Saúde do Homem no Brasil tendo como questão principal como e quem participou da construção dessa política. Partimos, inicialmente, do pressuposto que política é um processo complexo e condicionado historicamente, por isso sua análise pode ser orientada por diversas opções teóricas. Partimos de duas perspectivas para chegarmos à análise proposta, uma se refere à análise de política utilizada por Ball e seus colaboradores, como um método de se pensar políticas, que nos oferece elementos importantes para analisarmos a construção da política de saúde dos homens no Brasil. Os autores consideram que há diferentes contextos em que há produção de texto e formulação de uma política. Porém, os diferentes contextos não são estanques, mas se interpenetram uns nos outros Aqui, assumiremos a posição de que a política acontece, simultaneamente ou não, em diversos lugares, inclusive na prática de profissionais ou mesmo por movimentos sociais. Além desses autores, e como uma segunda perspectiva para análise, consideramos alguns conceitos, tais como agentes sociais, campo e espaço social formulados por Pierre Bourdieu. Os dados preliminares da pesquisa revelam como diferentes contextos com seus respectivos participantes têm conduzido essa política no país. Foram analisados três contextos para a análise da construção da Política de Saúde dos Homens no Brasil. Um se refere ao contexto do governo brasileiro no que tange ao setor saúde no momento correspondente à formulação da política para homens no Brasil. O segundo contexto refere-se ao âmbito legislativo, com a identificação de como a política em questão foi ou está sendo abordada no Congresso Nacional. E o terceiro contexto refere-se ao debate acadêmico, com o objetivo de identificarmos como o tema e a política tem sido abordada na literatura científica. Em relação ao contexto do governo brasileiro, a política de saúde dos homens foi formulada durante o segundo mandato do Governo de Luís Inácio Lula da Silva, compreendido no período de 2007 a 2010, tendo como Ministro da Saúde José Gomes Temporão, que permaneceu neste cargo no período de março de 2007 a dezembro de 2010. É possível caracterizar o Governo Lula como atento ao desenvolvimento da economia, ao mesmo tempo em que priorizou o aspecto social e político. Outro aspecto deste Governo se refere à ampliação dos canais e mecanismos de diálogo social, representando, dessa forma, uma valorização à dimensão democrática. Ainda que as demandas a grupos específicos tenham sido abordadas no Governo Lula, não se pode dizer que o projeto de saúde pública como um todo tenha sido prioridade nesse período. Em relação aos projetos de Lei propostos pelo Poder Legislativo, considerando o contexto legislativo, é possível identificar, em pesquisa ao site do Senado Federal, que há vinte e uma (21) propostas que possuem relação com o Tema “Saúde do Homem”. Mas, ao lermos as ementas das propostas, é possível perceber que ligado à expressão “Saúde do Homem”, conforme a definição dos Descritores em Ciências da Saúde, há somente treze (13) projetos representando 62%, aproximadamente, dos projetos apresentados. Desse total, dois (2) se relacionam à política de saúde do homem; dois (2) ao estabelecimento de um dia ou uma semana dedicados à saúde masculina; dois (2) se relacionam ao combate ao câncer de próstata; quatro (4) se referem ao planejamento familiar; os demais encontram-se relacionados a temas específicos como realização de exames mamográficos, controle de zoonoses no meio urbano e proteção a trabalhadores de biotérios. E em relação ao contexto acadêmico, foram realizadas revisões em três Bases de Dados: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scopus e Web of Science. Ao analisarmos como têm evoluído as publicações a respeito do tema “Saúde do Homem”, tanto em âmbito nacional quanto internacional, percebemos que houve uma estabilidade nas publicações por um período de dez anos (entre os anos 1998 e 2008). Em 2009, há um crescimento do número de publicações sobre o tema tanto em âmbito nacional quanto internacional. É possível perceber que antes de 2008, as publicações aconteceram de maneira tímida, crescendo substancialmente neste ano até 2014. Se analisarmos os temas de publicações, podemos perceber que o início da discussão, no meio acadêmico sobre política para homens no Brasil, ocorre a partir da publicação da PNAISH em 2009, ganhando maior expressividade em 2012. Em 2013 e 2014, percebe-se que o número de publicações mantiveram-se estáveis. Podemos comparar como a publicação em torno de aspectos de morbimortalidade, relação de gênero e assistência ao homem nos serviços de saúde têm ganhado maior destaque no meio acadêmico se comparados aos aspectos ligados à políticas para homens. E se destacarmos qual o aspecto relacionado à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) ou ao Programa ou Política para Homens, no caso de estudos de outros países, podemos perceber que há a seguinte relação:  três (3) artigos referentes à avaliação de política; oito (8) sobre formulação; vinte (20) sobre implementação; oito (8) sobre reflexão sobre políticas para homens e quatro (4) artigos sobre proposições. A partir da análise dos três contextos, é possível ter uma visualização dos possíveis participantes na construção dessa política, pertencentes a diversos campos. Essa abordagem tem sido muito importante para compreendermos como uma política não se restringe somente a um âmbito para que se efetive. Há diferentes discursos sendo construídos em torno do tema Saúde do Homem e proferidos por diferentes agentes sociais que, por sua vez, ocupam diferentes campos. Acreditamos que a partir desses agentes, compreenderemos como ocorreu a participação dos diferentes agentes para que essa política fosse construída. A partir disso, acreditamos ter elementos para pensarmos como as políticas de saúde no nosso país estão sendo elaboradas.

Palavras-chave


Saúde do Homem; Política de Saúde; Participação Social

Referências


Mainardes J, Marcondes MI. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Campinas: Educação & Sociedade; 2009.

BOURDIEU, P. Sobre o Estado: Cursos no Collège de France (1989 - 92). 1a. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

Bourdieu, Pierre. Escritos de Educação. Orgs. M. A. Nogueira e A. Catani. Petrópolis, Ed. Vozes, 1998.Texto:Três estados do capital cultural, cap. IV, p. 71-79.

_______  Razões Práticas. Campinas, SP: Ed. Papirus, 1996. Texto: O novo capital, cap. 2, p.35-52.

Bourdieu, P. Compreender. In: Bourdieu, P. A miséria do mundo. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997 p.693-713.