Anais do 12º Congresso Internacional da Rede Unida
Suplemento Revista Saúde em Redes ISSN 2446-4813 v.2 n.1, Suplemento, 2016
O Desenvolvimento e Fortalecimento das Políticas Públicas para as mulheres
Martha Emanuela da Silva Figueiró, Rafael Ribeiro Ribeiro Ribeiro Filho, Edson Severiano Fonseca
Última alteração: 2015-11-04
Resumo
APRESENTAÇÃO: Este trabalho descreve os resultados de uma pesquisa-intervenção realizada na cidade de Natal objetivando conhecer a rede de serviços que integra a Política de enfrentamento a violência doméstica e familiar, buscando compreender o contexto social, cultural e histórica no qual esta problemática é produzida. O reconhecimento da rede tem como propósito viabilizar a construção de intervenções que possam otimizar a efetivação da referida política no contexto pesquisado tendo como base teórica a Psicologia Social Comunitária. Para adentrarmos nesta temática, é importante destacar os avanços históricos decorrentes da Constituição Federal de 1988, em que os direitos sociais básicos são assegurados e a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres está claramente posta em seu artigo 1. Nesse contexto, considera-se importante destacar o momento político e econômico vivido pelo Brasil atualmente, caracterizando pela paralisação da economia e pela implementação do ajuste neoliberal, fatores que afetam diretamente as políticas públicas. Durante a pesquisa, foi realizada uma investigação ação-participante nos serviços, sejam eles especializados ou não, que lidam com práticas de enfrentamentos á violência doméstica e familiar contra a mulher, em que boa parte desses serviços funcionam no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher (SEMUL). Em outra etapa da pesquisa, foram realizadas intervenções numa comunidade escolhida por ter alto índice de violência doméstica conforme dados coletados nas DEAMS e na Coordenadoria Estadual de Enfrentamento a Violência contra a Mulher (CODIM). Os resultados indicam que diante da complexidade de atuação no campo, há uma busca para garantir a realização dos atendimentos às vítimas de violência, mesmo com as limitações dos serviços e dos Programas, que na maioria das vezes não oferecem as condições de estrutura física e de pessoal adequadas para a realização do trabalho. Além disso, identificou-se uma desarticulação na rede de serviços, ou seja, o enfrentamento da problemática está ocorrendo de forma fragmentada, em que o serviços não interagem entre si ou não se reconhecem como constitutivos de uma mesma política, embora exista um comitê estadual de enfrentamento a violência contra a mulher que integra gestores das três esferas de governo numa tentativa de unificar as ações. Em relação ao contato com a comunidade, identificou-se que a problemática é naturalizada pelos participantes da comunidade, apesar de existirem diversas instituições que de alguma forma trabalhem com a temática, dentre elas, instituições ligadas ao Terceiro Setor, igrejas, Centros de Saúde, dentre outros. Constatou-se que esse trabalho se dá de forma fragmentada e desarticulada, em que cada instituição desenvolve a partir de preceitos e métodos próprios.
Palavras-chave
Violência; Empoderamento; Gênero; Rede de serviços
Referências
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