Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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A epidemiologia da violência em um município do interior sergipano
Marcio Luiz da Silva Santos, Sandra Aiache Menta

Última alteração: 2015-10-27

Resumo


APRESENTAÇÃO: A cada dia que passa, novas tecnologias são criadas, técnicas voltadas para o bem-estar são descobertas, enfim a preocupação com a qualidade de vida está presente como uma meta a ser alcançada constantemente. Mas, por incrível que pareça o bem-estar que se busca alcançar por meio do que foi abordado anteriormente não abrange a todas as pessoas, principalmente mulheres, crianças, idosos, negros, gays, lésbicas, transexuais, travestis, entre outros, que são considerados pertencentes a grupos vulneráveis. Quase que diariamente surgem manchetes nos meios de comunicação de massa que algum dos públicos desses grupos vulneráveis foi espancado(a), sofreu bullying, foi violentado(a) ou até mesmo evoluiu a óbito devido à violência, violência está que um sério problema de saúde pública. Ou seja, apesar de muito ter evoluído com o passar dos anos, infelizmente no século XXI ainda há altos índices de morbimortalidade devido à violência, principalmente contra crianças e adolescentes, que segundo alguns autores são vistos como mais suscetíveis do que os outros grupos, pois, as crianças e os adolescentes são totalmente vulnerais as diversas formas de violência, pois são mais dependentes dos adultos. A partir desta temática da violência, no ano de 2014 foi aprovado o projeto PVG2012-2014 através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), este projeto teve o objetivo geral traçar o perfil epidemiológico da situação geral de violência na cidade de Lagarto, em relação às crianças, mulheres e idosos a fim de caracterizar o perfil de crianças, mulheres e idosos que sofreram violência na cidade de Lagarto – Sergipe, no ano de 2013, também buscou caracterizar alguns aspectos quanto aos agressores e autores destas violências. O presente trabalho aborda a violência infantil, intitulado A epidemiologia da violência em um município do interior sergipano, teve como objetivo investigar quais os principais tipos de violências sofridas por crianças no município de Lagarto – Sergipe no ano de 2013, bem como identificar os principais tipos de violência; classificar a faixa etária que mais acometeu a violência, conhecer o vínculo do autor da agressão bem como, identificar os locais onde estes fatos ocorreram. A violência no seu sentido amplo, diz-se que pode ser intencional ou acidental. No entanto, a violência “estrito senso” se refere à violência intencional. Apesar de estar classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2000), no grupo de causas externas de morbidade e de mortalidade (Capítulo XX da CID 10), a violência intencional, especificamente as agressões (Códigos X85 a Y09 da CID10) impõem a necessidade de estudá-las separadamente das outras causas externas por apresentar características e circunstâncias diferenciadas das causas acidentais. A população mais vulnerável a violência são as crianças e os adolescentes, por sua total falta de defesa e dependência do adulto que perdura por tempo prolongado (SALOMON, 2002), conferindo ao grupo das crianças e adolescentes maior suscetibilidade e vulnerabilidade ao fenômeno, o que vem alarmando diversos setores da sociedade por seus crescentes índices e pelas lesões e traumas decorrentes (ASSIS, 2003). De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA (BRASIL, 2011), criança é a pessoa que apresenta até doze anos de idade incompletos e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. Assim, este grupo apresenta peculiaridades por representar uma população em fase de mudanças físicas e psíquicas. No entanto essa classificação de criança até doze anos de idade incompletos e adolescente aquele entre doze e dezoito anos de idade é vista mais da perspectiva biologia, pois, no âmbito judicial esse grupo é classificado como grupo vulnerável até os catorze anos de idade. O tema da violência contra a criança tem sido muito estudado tanto no Brasil quanto em outros países do mundo, A OMS (WHO, 2006) distingue quatro naturezas de violência contra a criança: abuso físico, sexual, emocional ou psicológico e negligência. E na maioria das vezes as violências ocorrem no seio familiar e passam despercebidas ou em silêncio devido às represálias que podem surgir com a ciência e/ou denuncia destas. A violência é um problema de saúde pública e possui várias causas externas e pode acontecer em qualquer faixa etária, acometendo em grande parte mais nas crianças e nos adolescentes, e pode originar graves consequências que perpassam por diversos aspectos biopsicossociais. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: O projeto ocorreu através da coleta de dados por meio de Boletins de Ocorrência – BO do ano de 2013, na Delegacia Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis – DEAGV no município de Lagarto – Sergipe. Após aprovação do Comitê de Ética, CAAE: 34958014.0000.5546 e número de comprovante: 071228/2014, houve várias reuniões com a titular da DEAGV para que em conjunto a logística da coleta de dados pudesse ser iniciada. Os dados coletados foram preenchidos em questionário e esse serviu para a analise dos dados, essa analise se deu por meio do programa Excel 2013 através de tabelas. Para uma melhor apresentação dos resultados, foi dividido em duas partes sendo, a primeira parte deste relatório os resultados de casos de estupro e a segunda parte de maus tratos. RESULTADOS E/OU IMPACTOS: Com base nos dados de 01 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013 dos Boletins de Ocorrência – BO da DEAGV do município de Lagarto, pode-se afirmar que os tipos de violência que mais foram denunciados nesse período foi o Estupro de Vulnerável – Art. 217 – A, do Decreto-Lei nº 2.848/40, caracterizando violência sexual, e, Art. 233 da Lei nº 8.069/90 que aborda sobre Autoridade, Guarda ou Vigilância a Tortura, caracterizando Maus Tratos. Através da análise dos dados verificou-se que o tipo de violência mais notificado foi o estupro de vulnerável em sua grande maioria contra crianças do sexo feminino principalmente entre os 11 e 15 anos e agressores adultos do sexo masculino maioria parentes ou próximos das vítimas, enquanto os maus tratos, principalmente contra crianças do sexo masculino e agressores adultos do sexo feminino. Os resultados mostram que tanto nos casos de estupro quanto maus tratos o grau de parentesco ou proximidade dos agressores com as vítimas é direto. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A partir do estudo realizado percebeu-se que as crianças do sexo feminino estão mais vulneráveis ao crime de estupro e as crianças do sexo masculino aos maus tratos enquanto como autores da agressão foram encontrados os homens como maiores causadores de estupro e as mulheres como autoras da violência de maus tratos. Os autores quando não parentes das vitimas, são pessoas bem próximas das mesmas, expondo as crianças uma situação de confiança naquele que comete a violência contra a mesma. É necessário se fazer ações de vigilância e identificação precoce e buscar aspectos que possam atuar como fatores de risco ou de proteção para o uso da força física pelas mães em relação aos seus filhos buscando contribuir para a elaboração de políticas públicas que visem à prevenção da violência física no âmbito das relações parentais, à melhoria da qualidade de vida das famílias e à superação de situações de violação dos direitos da criança.

Palavras-chave


Saúde Pública; Violência; Vulnerabilidade Social;

Referências


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