Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO
ANA KARENINA ARRAES AMORIM, MARIA TERESA NOBRE, ANDRÉ FELIPHE JALES COUTINHO, LIS PAIVA, NICOLE MORENO

Última alteração: 2015-11-04

Resumo


APRESENTAÇÃO: Quando consideramos as condições de vida e saúde de um contingente expressivo da população nas grandes cidades, o aumento do desemprego e da pobreza, associado à fragilidade das instituições e políticas públicas no país, podemos dizer que esses aspectos têm impactado o contexto social urbano nas últimas décadas e intensificado os problemas de saúde. Nesse cenário, encontramos alguns reflexos do intenso processo de exclusão social no cotidiano das pessoas em situação de rua, população esta que tem representado, cada vez mais, uma parcela expressiva do contingente de indivíduos e grupos sanitária e socialmente vulneráveis nas cidades brasileiras. Por isso, torna-se importante a realização de pesquisas-intervenção voltadas para este público tendo como objetivos: 1) intervir conhecendo as principais violações do direito a saúde sofridas por pessoas em situação de rua e 2) fomentar a participação política e social dessas pessoas e o fortalecimento de movimentos sociais voltados para este segmento na luta pelo direito a saúde. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: Com base na perspectiva teórico-metodológica da pesquisa-intervenção, foram realizadas oficinas semanais com a população, durante um ano, sobre temas relativos aos Direitos Humanos e Políticas Públicas, focando no direito à saúde e à cidade. Nesse sentido, utilizamos de rodas de conversas, leituras coletivas, narrativas e trajetórias de vida, como forma de fomentar a troca de experiências e fortalecimento da coletividade. RESULTADOS: A partir da realização das oficinas, foi possível conhecer as principais dificuldades relativas a saúde deste grupo, tais como: barreiras de acesso aos serviços de saúde; preconceitos associados a sua condição de estar na rua; descontinuidade dos tratamentos pela condição de viver na rua; falta de acesso a medicações necessárias, entre outros. Além disso, foi possível produzir o gradual fortalecimento e a visibilidade política das problemáticas relativas à população em situação de rua em Natal/RN, tanto para os próprios sujeitos nessa condição, como para gestores, profissionais do campo e a sociedade civil em geral. Como exemplo desse fortalecimento, podemos citar a formação do Fórum Potiguar de População em Situação de Rua de Natal/RN, composto por várias instituições públicas e governamentais e movimentos sociais, a realização de audiências públicas e eventos públicos voltados para o debate dos direitos desta população, marcos históricos na proposição de uma política municipal para a população de rua. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Diante do exposto, acreditamos que o conhecimento produzido e as ações desenvolvidas estão contribuindo para o fortalecimento e visibilidade política das problemáticas relativas à população em situação de rua, sobretudo aquelas relativas a saúde, incentivando a organização política, a participação social e o enfrentamento das violações de direitos em jogo por esse segmento vulnerável da sociedade, para uma real e concreta garantia de seus direitos fundamentais.

Palavras-chave


População em situação de rua; direito umanos; direito a saúde; participação social;