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Os NASFs foram criados em 2008 para apoiar a consolidação da Atenção Básica (AB), ampliando as ofertas de cuidado na rede de serviços, bem como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações (BRASIL, 2008). Configuram-se como equipes multiprofissionais, as que atuam de forma integrada com as equipes de Estratégia de Saúde da Família (eSF), as equipes de Atenção Básica (eAB) para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde (BRASIL, 2012a, 2012b). Nos últimos anos, a política para o NASF (parte da Política Nacional da Atenção Básica - PNAB) passou por importantes reformulações, como: a redução significativa do número de eAB e eSF por NASF; a criação do NASF 3, objetivando universalizar a implantação, com financiamento federal; a inclusão do NASF no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB); e a inclusão e alimentação das informações relativas ao NASF no novo sistema de informação da atenção básica, o e-SUS AB (MELO & ALVES, 2014). Diante deste cenário e a partir do olhar sobre esta temática em duas regiões de saúde do interior do Rio Grande do Sul (RS), começaram a serem observadas as necessidades de apoio aos trabalhadores e aos gestores. Considerando a experiência de trabalho numa Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS) e a necessidade de criação de uma proposta para conclusão de um curso de especialização, surgiu a iniciativa de ofertar um curso como proposta de educação permanente (EP) aos trabalhadores do NASF, a qual este trabalho tem por objetivo relatar. A partir de observações durante o trabalho na CRS, foi realizado um levantamento dos municípios das regiões de saúde e seu contexto para implantação ou consolidação dos NASFs. Uma das semelhanças entre ambas as regiões de saúde, é que seus 23 municípios são de pequeno porte (tipo 1, até 20.000, ou 2, de 20.001 a 50.000), sendo apenas cinco de porte 2 e seis municípios com população menor que 4.000 habitantes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os 23 municípios em 2014 totalizavam uma população de 367.376 habitantes. Ao longo dos anos, esses municípios vêm ampliando sua cobertura de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e aderindo aos programas do MS para qualificação da AB. Porém, considerando o número de eSF (que há alguns anos era significativamente menor) e os critérios populacionais nas antigas bases legais do Programa, poucos conseguiram aderir ao NASF. Ao todo, esse conjunto de municípios possui apenas duas equipes de NASFs implantadas, duas credenciadas e três projetos em processo de credenciamento. Foram identificados, no cotidiano do trabalho na CRS, alguns nós críticos: - Baixo investimento das gestões (estadual, federal e municipais) em EP e educação continuada aos profissionais do NASF. Os profissionais relatam que começam a trabalhar no NASF sem compreender sua prática nem como trabalhar na lógica da ESF, e, acabam estudando e experimentando sozinhos ou seguem reproduzindo a lógica da clínica individualizada para a qual tiveram formação acadêmica; - Ausência de uma Política Estadual de NASF no RS que possa direcionar o trabalho das CRS e dos municípios; - O apoio da gestão estadual e federal é maior para implantação do que nos momentos posteriores. A implantação se dá rapidamente, com poucas reflexões e levantamento das necessidades de implantação de um NASF e com base, em geral, na ausência de determinados profissionais especialistas no município e na insuficiência de recursos municipais para contratar e/ou manter os profissionais do município – cenário frequente em municípios de pequeno e médio porte; - Formação acadêmica inadequada dos profissionais do NASF para desenvolvimento de trabalho interdisciplinar na ESF e com base na Clínica Ampliada. Identificou-se um processo de trabalho semelhante ao desenvolvido nos ambulatórios especializados, sendo fragmentado da eSF e centrado no atendimento individualizado, com baixa corresponsabilidade entre os atores, o que amplia a dificuldade da CRS em apoiá-los; - Falta de experiência dos gestores municipais e trabalhadores da CRS para apoiar os trabalhadores do NASF, uma vez que os NASFs são recentes em ambas as regiões de saúde; - Poucas estratégias na CRS para conhecer o trabalho e apoiar os trabalhadores do NASF, o que dificulta o conhecimento de trabalho dos NASF e encontro entre os trabalhadores das regiões. O mapeamento foi realizado no contexto atual da gestão estadual, de poucas definições de estratégias (por se tratar, principalmente, de um primeiro ano de governo e de contenção de despesas). Para o enfrentamento das dificuldades e produção de sentidos no trabalho, foi necessário usar da criatividade e pensar no potencial de articulação entre gestores e recursos (financeiros, humanos, estruturais) públicos. Assim, surgiu a construção de uma proposta de curso às equipes de NASF implantadas ou em processo de implantação, com objetivo de qualificar o trabalho na AB, com apoio da CRS e trocas de experiências entre os trabalhadores. O curso, a ser ofertado em data a ser acordada com os Secretários Municipais de Saúde, terá como referencial o “Curso de Apoio Matricial na Atenção Básica, com ênfase nos NASF”, ofertado no ano de 2014 pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, em parceria com o MS (MELO & ALVES, 2014). Será realizado no auditório da CRS, contando com o comprometimento dos Secretários no deslocamento e custeio dos profissionais, com os profissionais da CRS como mediadores, com apoio do Núcleo de Educação Permanente da CRS e com a parceria da Escola de Saúde Pública do RS na certificação. Fundamenta-se na perspectiva de que o trabalhador do NASF será agente de sua aprendizagem. Será organizado em três Unidades de Aprendizagem (UA) e doze momentos presenciais. Em cada um deles, serão abordados assuntos específicos do trabalho do NASF (a lógica da ESF e as singularidades da regiões de saúde; planejamento do trabalho do NASF; trabalho em equipe; relações de trabalho colaborativas: fluxo de atendimento pactuado e mecanismos de comunicação e integração entre eSFs e NASF; consulta compartilhada; projeto terapêutico singular; trabalho com grupos; utilização do e-SUS e PMAQ na melhoria do processo de trabalho do NASF; análise do percurso do usuário na rede de saúde; análise das filas de espera como dispositivos analisadores da rede; avaliação final e encerramento). Cada UA será composta por uma atividade presencial nos locais de trabalho, oferta de materiais didáticos de forma virtual e entrega de um texto síntese reflexivo sobre as intervenções realizadas nos territórios. Após o desenvolvimento do curso, será criado com os profissionais um instrumento de avaliação e monitoramento das atividades do NASF e agendado semestralmente um reencontro para discussão sobre o andamento do trabalho nos territórios para a criação de novas estratégias. A proposta apresentada ainda precisa avançar em algumas etapas. Deverá ser exposta aos trabalhadores da CRS, pactuada com os Secretários nas Comissões Intergestores Regionais (CIRs) e com a Escola de Saúde Pública do Estado. Portanto, neste percurso poderá sofrer alterações, bem como poderão surgir dificuldades para sua efetiva implantação. Ainda assim, aposta nas habilidades pessoais, trocas de experiências e fortalecimento dos vínculos entre trabalhadores dos NASF e da CRS para qualificar a AB.

Saúde da Família; Atenção Primária à Saúde; Política de Saúde;