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APRESENTAÇÃO: As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) representam um importante problema de saúde pública, por denotarem alta carga de morbimortalidade (SCHMIDT et al., 2011). Sua expressiva prevalência tem aumentado em velocidade significativa com efeitos importantes sobre a qualidade de vida da população e sobre os sistemas de saúde (MENDES, 2011; GIOVANELA, 2011; HOFMARCHER et al., 2007). Diante deste cenário, as reformas organizacionais dos sistemas de saúde têm apontado a necessidade da constituição de redes centradas na atenção primária como eixo estruturante para garantia da integralidade do cuidado, da integração entre trabalhadores e serviços, da continuidade do cuidado, da racionalização de custos e da otimização do processo de trabalho (MENDES, 2011; GIOVANELA, 2011; HOFMARCHER et al., 2007). Como constituinte das redes de atenção à saúde, a gestão/gerência é elemento fundamental na organização dos recursos humanos e materiais disponíveis e na condução das estratégias de oferta e organização das práticas nos serviços e entre os serviços, seja de forma horizontal ou vertical (TANAKA, 2010; ALMEIDA et al., 2010; LIN, 2007). Na literatura, diferentes proposições relativas à gestão de serviços de saúde em redes centradas na APS para DCNT estão em evidência. Entretanto, há importantes controvérsias, ambiguidades, além de diferenças importantes relativas à abrangência temporal e espacial das experiências, sua efetividade, metodologias avaliativas e níveis de evidência. O objetivo deste trabalho é apresentar o conhecimento produzido na literatura nacional e internacional sobre características da gestão de serviços de saúde às condições crônicas, em redes centradas na atenção primária à saúde. MÉTODO: Trata-se de um estudo de revisão sistemática da literatura nacional e internacional sobre as características da gestão de serviços em redes centradas na APS. Compuseram essa revisão documentos como artigos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, publicados entre 2000 e 2012 e indexados nas bases de dados científicas Pubmed, Scielo e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Na elaboração das sintaxes de busca priorizaram-se aquelas que garantissem a sensibilidade (inclusão do maior número possível dos documentos relacionados ao objetivo do estudo) e especificidade (exclusão dos documentos não relacionados ao objetivo do estudo). Utilizou-se combinações e operações booleanas, a partir de descritores previamente definidos e categorizados nas bases de dados Pubmed (MeSH Terms) e nos Descritorres em Ciências da Saúde (DECS), além dos unitermos presentes nas publicações identificados nas leituras exploratórias sobre a temática, ambos nas línguas inglesa e portuguesa. Para seleção e busca dos estudos na língua inglesa utilizou-se os MeSH Terms Health Services Administration, Primary Health Care, Chronic disease, Cardiovascular diseases, Hypertension, Diabetes Mellitus, Pulmonary Disease, Chronic Obstructive, Asthma, Neoplasms. Já para as buscas em língua portuguesa adotou-se unitermos como Gestão, Doenças Crônicas, Doença Crônica, Condições Crônicas, Doenças cardiovasculares, Hipertensão arterial, Diabetes, Câncer, Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Inicialmente foram reunidos 1.990 documentos, distribuídos em 875 (43,9%) artigos na base Pubmed, 650 (34,2%) artigos na base Scielo e 465 (23,4%) dissertações e/ou teses na base BVS. A seguir, procedeu-se à exclusão dos documentos em três etapas. Na primeira foram suprimidas as duplicidades de cada base com a exclusão de 453 artigos e 154 dissertações e/ou teses. Na segunda etapa restaram 1383 textos e foi realizada a leitura dos títulos e resumos, com a exclusão de 746 artigos e 239 dissertações e/ou teses. Nesta etapa aplicaram-se os seguintes critérios de exclusão: (1) não tratar de condições crônicas da espécie humana; (2) não abordar as doenças ou condições crônicas definidas como condições traçadoras para esse estudo; (3) tratar de doenças ou condições agudas; (4) não tratar de propostas/características de gestão de serviços em redes centradas na Atenção Primária à Saúde (APS); e (5) textos não redigidos nas línguas portuguesas e inglesas. A terceira etapa de exclusão correspondeu à leitura completa dos 398 textos restantes onde foram excluídos 116 artigos e 46 dissertações/teses, restando, portanto, ao final desta revisão, um total de 236 documentos para serem utilizados no preenchimento da matriz de sistematização dos resultados. Para esse estudo considerou-se características da gestão de serviços de saúde tudo que envolvesse proposições, características ou elementos relacionados à gestão, organização e financiamento de serviços de saúde em redes de atenção à condições crônicas centradas na APS. A análise dos textos foi feita de forma duplo-cega por dois revisores, através de uma matriz com categorias de análise emergentes, a partir da revisão, a saber: (1) organização das práticas assistenciais entre os serviços; (2) gestão do trabalho; (3) participação social; (4) planejamento e avaliação; (5) e financiamento. RESULTADOS: As principais características da gestão de serviços em redes centradas na APS para atenção às condições crônicas indicaram que as práticas profissionais devem estruturar-se sob a forma de padronização de condutas, utilização de protocolos e de sistemas informatizados. A importância dos sistemas de referência e contrarreferência com fluxos bem estabelecidos, implantação de linhas de cuidado, acesso regulado à rede, criação de parcerias com organizações e instituições da sociedade civil, além da integração de práticas de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, também foram apontados. Outras questões apontadas na literatura abarcaram a gestão do trabalho, na perspectiva da educação permanente, do treinamento profissional e da avaliação e monitoramento de desempenho dos profissionais para aumentar a competência técnica das equipes e melhorar a qualidade da atenção. Além disso, autores ressaltaram a gestão participativa para viabilizar a participação dos profissionais, usuários e comunidade como atores sociais importantes no planejamento e na tomada de decisão, na atenção ao portador de doença crônica, no âmbito da APS. Por fim, destacou-se o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações de forma regular e institucionalizada, sob a ótica do usuário, a fim de identificar fragilidades, estabelecer metas e elencar prioridades de saúde. Não foram encontradas proposições sobre financiamento nos textos analisados. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A sistematização proposta nesse estudo apontou uma variedade de ideias, proposições e recomendações interessantes, mas, sobretudo, ambiciosas. Os estudos analisados não apresentaram critérios e indicadores para avaliação das proposições nem mecanismos para operacionalizá-las. Apesar da identificação desse conjunto de elementos sobre as características da gestão, não foram observadas, na maioria dos estudos, metodologias ou, mesmo, experiências concretas que sustentassem as proposições ilustradas. Além do mais, identificou-se uma expressiva escassez de estudos avaliativos que apontassem a efetividade e a viabilidade das diferentes proposições, bem como mecanismos e modalidades de financiamento, além de proposições relativas à seleção, contratação e qualificação de recursos humanos. Dessa forma, os achados não são conclusivos para que se possam emitir generalizações sobre as características relativas à gestão de serviços de saúde e à atenção às doenças crônicas. Contudo, uma gama de elementos foi identificada e sistematizada, os quais podem ser considerados importantes para o processo de tomada de decisão em políticas ou programas que visam operacionalizar a produção do cuidado em redes integradas e centradas na APS.

Atenção Primária à Saúde; Redes; Gestão de Serviços; Condições Crônicas