Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Organizações Sociais de Saúde (OSs): Cavalo de Tróia para Privatizar a Gestão de Serviços de Saúde (SUS) ou Solução Gerencial para o SUS?
Carlos Eduardo Siqueira, Gabriella Barreto Soares, Fabiano Tonado Borges, Renata Reis dos Santos, Clea Adams Saliba Garbin, Suzely Adams Saliba Moimaz

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


Apresentação/introdução: Este trabalho é uma revisão da literatura sobre a gestão da rede de serviços de saúde pública por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSs). Resume e discute os argumentos favoráveis e contrários às OSs, demarcados em linhas gerais em dois polos opostos: as OSs como solução para a crise gerencial do SUS os as OSs como privatização do Estado e ameaça ao caráter público do SUS. Objetivos: Revisar e avaliar criticamente a literatura publicada no Brasil sobre as Organizações Sociais de Saúde como modelo de gestão de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares. Identificar robustez e debilidades na produção científica sobre as OSs. Metodologia: Fizemos revisão integrativa da literatura científica sobre o modelo de gestão das Organizações Sociais de Saúde, utilizando as bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e a Scientific Electronic Library Online (SciELO). Escolhemos descritores controlados combinados com os seguintes operadores booleanos: “Organizações Sociais”AND “Sistema Único de Saúde,” “Organizações Sociais” AND “Administração de Serviços de Saúde,” e “Organizações Sociais de Saúde.” Selecionamos 18 artigos indexados e incluímos 11 artigos científicos que não foram indexados nas bases. Criamos instrumento de coleta contendo dados referentes à autoria e às publicações. Resultados: A discussão sobre as Organizações Sociais de Saúde nas bases de dados começa em artigos publicados a partir de 1999, que analisam a Reforma do Estado com base na política neoliberal que emergia na época. Dos 29 artigos selecionados para esta revisão integrativa, 13 artigos apresentam argumentos administrativos ou gerenciais, dos quais 11 tem posicionamento favorável às OSs e 2 também as apoiam embora apresentem algumas críticas ao modelo de gestão. Quanto aos 11 artigos que apresentam argumentos políticos, 5 posicionam-se a favor, 5 contra e 1 apresenta argumentos tanto contra quanto a favor. Dentre os 5 artigos jurídicos, quatro posicionam-se contra as OSs (4) e um as defende. Conclusões/Considerações: Os estudos publicados até 2014 sobre as OSs são metodologicamente fracos e não permitem concluir nada generalizável sobre a maior eficiência da gestão de serviços de saúde por meio das OSs como superior à gestão pública. Ainda não existe acúmulo de pesquisas sobre serviços de saúde com rigor metodológico suficiente para afirmar-se com base em evidências se as OSs são de fato uma alternativa gerencial para a gestão pública do SUS.

Palavras-chave


Organizações Sociais de Saúde, Privatização, Política de Saúde, Administração de Serviços de Saúde, Sistema Único de Saúde

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