Última alteração: 2015-10-30
Resumo
Palavras-chave
Referências
ALCOFORADO, F. A responsabilização na gestão das políticas públicas e a contratualização com Organizações Sociais. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, n.15, p.1-14, 2008.
ALMEIDA, C. M. Reforma do Estado e reforma de sistemas de saúde: experiências internacionais e tendências de mudança. Ciência & Saúde Coletiva, v.4, n.2, p.263-286, 1999.
ALMEIDA, K. S. Organizações Sociais: (des)controle social e restrições ao direito da saúde. Revista Ser Social, n.15, p.115-140, 2004.
ALMEIDA, K. S. Setor público não estatal: (des)caminhos do controle social e da equidade no acesso aos serviços das organizações sociais de saúde. Revista Brasileira de Extensão Universitária, v.4, n.2, p. 49-57, 2006.
ANDRÉ, M. A. A efetividade dos contratos de gestão na reforma do estado. RAE - Revista de Administração de Empresas, v. 39, n. 3, p. 42-52,1999.
ANDREAZZI, M. F. S.; BRAVO, M. I. S. Privatização da gestão e Organizações Sociais na atenção à saúde. Trabalho Educação & Saúde, Rio de Janeiro, v. 12 n. 3, p. 499-518, set./dez. 2014.
ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2012.
BARATA, L. R. B. et al. Comparação de grupos hospitalares no Estado de São Paulo. Revista de Administração em Saúde, v.11, n. 42, Jan-Mar, 2009.
BARBOSA, N. B. Regulação do trabalho no contexto das novas relações público versus privado na saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v.15, n.5, p.2497-2506, 2010.
BARBOSA, N. B.; ELIAS, P. E. M. As organizações sociais de saúde como forma de gestão público/privado. Ciência & Saúde Coletiva, v.15, n.5, p.2483-2495, 2010.
BEYEA, S. C.; NICOLL, L. H. Writing an Integrative Review. AORN Journal, v. 67, n. 4, p. 877-880, 1998.
BOMFIM, V. O.; BOMFIM, I. M. T. O.; SANTOS, E. C. Indicadores Hospitalares e as Organizações Sociais. Revista de Administração em Saúde, v. 13, n.52 , 2011.
BORGES, F. T.et al. Anatomia da privatização neoliberal do Sistema Único de Saúde: o papel das Organizações Sociais de Saúde. São Paulo: Cultura Acadêmica; 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Artigo 196. Brasília: Diário Oficial da União.
BRASIL. Lei complementar no 101, de 04 de maio de 2000: estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2000.
BRESSER PEREIRA, L. C. A. Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, v.50, n.4, Out-Dez 1999.
BRESSER PEREIRA, L. C. A. Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Cadernos MARE da reforma do estado, v.1. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Brasília, 1997.
CAMPOS, G. W. S. Reforma da Reforma. Repensando a Saúde. 2a Edição. São Paulo: Hucitec; 1997.
CARNEIRO JUNIOR, N.; ELIAS, P. E. Controle público e eqüidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal. Revista de Saúde Pública, v.40, n.5, p.914-20, 2006.
CHERCHIQLIA, M. L.; DALLARI, S. C. A reforma do Estado e o setor público de saúde:governança e eficiência. Revista de Administração Pública, v.33, n.5, p.65-84, 1999.
CONTREIRAS, H.; MATTA,G.C. Privatização da gestão do sistema municipal de saúde por meio de Organizações Sociais na cidade de São Paulo, Brasil: caracterização e análise da regulação. Cadernos de Saúde Pública, v.31, n.2, p.285-297, 2015.
COSTA, L. S.; BORGES, P. M. E. T. R. A prestação pelo setor público não estatal dos serviços de saúde pública: análise de hipóteses e potencialidades. Revista do Serviço Público Brasília, v.61, n.3, p.249-267, Jul/Set, 2010.
DE PAULA, A. P. P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
DI PIETRO, M. S. Z. Contratos de Gestão. Contratualização do Controle Administrativo sobre a Administração Indireta e sobre as Organizações Sociais. 2010 Disponível em:http://www.pge.sp.gov.br.
DONADONE, J. C. A saúde pública intermediada por organizações sociais: arranjos e configurações nas últimas duas décadas no Brasil. Latinoamérica. Revista de Estudios Latinoamericanos, n. 59, p. 69-98, 2014.
DUARTE, I. G.; BOTAZZO, C. Gestão de pessoas nas Organizações Sociais de Saúde: algumas observações. Revista de Administração em Saúde, v.11, n.45, Out-Dez, 2009.
FERREIRA JUNIOR, W. C. Gerenciamento de hospitais estaduais paulistas por meio das organizações sociais de saúde. Revista de Administração Pública, v.37, n.2, p.243-64, Mar./Abr. 2003.
FURTADO, A. L. G.; MELO, P. H. P. G. Organizações Sociais de Saúde e gestão pública baseada em resultados. A importância do controle externo dos contratos de gestão: por que os fins não justificam os meios. Revista TCE-PE, Recife, v. 18 n. 18 p. 53-69 jun. 2011
FURTADO, C. O capitalismo global. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
GANONG, L. H. Integrative reviews of nursing research. Research in Nursing & Health, v.10, n.1,p.1-11,1987.
GLATZL, R. A inconstitucionalidade da dispensa de licitação nos contratos de gestão celebrados entre Administração Pública e Organizações Sociais. RIDB, v.2, n.9,2013.
HARVEY, D. "A liberdade da cidade". In: D. Harvey et al., Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013.
IBAÑEZ, N.et al. Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo. Ciência & Saúde Coletiva, v.6, n.2, p.391-404, 2001.
IBAÑEZ, N.; NETO, G.V. Modelos de gestão e o SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v.12, p.1831-1840, 2007.
MÂNICA, F. B. Panorama Histórico-legislativo do Terceiro Setor no Brasil: do Conceito de Terceiro Setor à Lei das OSCIP. In: OLIVEIRA, Gustavo Justino de (coord). Terceiro Setor. Empresas e Estado – Novas Fronteiras entre o Público e o Privado. Minas Gerais: Fórum, 2007, p. 163-194.
MELLO, C. A. B. Curso de Direito Administrativo. 27. ed.São Paulo: Malheiros, 2010.
MELO, C.; TANAKA, O. As Organizações Sociais no setor da saúde: inovando as formas de gestão? Organizações & Sociedade, Salvador, v. 8, n. 22, p. 1-12, 2001.
MENDES, E. V. Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: HUCITEC/ABRASCO, 1999
MODESTO, P. Reforma Administrativa e o Marco Legal das Organizações Sociais no Brasil: As Dúvidas dos Juristas sobre o Modelo das Organizações Sociais. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n. 136, p. 315-331, out./dez. 1997.
NAVARRO, V. The Political Economy of the Welfare State in Developed Capitalist Countries. International Journal of Health Services, v.29, n.1, p.1-50, 1999.
OSBORNE, D.; GAEBLER T. Reinventing Government. Reading, Mass.: Addison-Wesley 1992.
PAIM, J. S. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro,v.29, n.10, p.1927-1953, out, 2013.
PAIM, J. S.; TEIXEIRA, C. F. Configuração institucional e gestão do Sistema Único de Saúde: problemas e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, supl., p. 1.819-1.829, 2007.
RIBEIRO, J. As Organizações Sociais e os Contratos de Gestão – uma discussão jurídica ainda em aberto. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, n.13,p.1-19,2008.
RIZZOTTO, M. L. F. As propostas do Banco Mundial para as reformas no setor da saúde no Brasil nos anos 1990. Saúde em Debate, v.29, n.70, p. 140-147, 2005.
RODRIGUES, C. T.; SPAGNUOLO, R. S. Organizações Sociais de Saúde: potencialidades e limites na gestão pública. Revista Eletrônica de Enfermagem, v.16, n.3, p.549-57, 2014.
ROUQUAYROL, M. Z.; SILVA, M. G. C. Epidemiologia & saúde. 7. ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2013.
SÁNCHEZ-MARTÍNEZ, F.I.; ABELLÁN-PERPIÑÁNA, J.M.; OLIVA-MORENO, J. La privatización de la gestión sanitaria: efecto secundario de la crisis y síntoma de mal gobierno. Gaceta Sanitária, v.28, n.S1, p.75–80, 2014.
SANO, H.; ABRUCIO, F. L. Promessas e resultados da nova gestão pública no Brasil: o caso das Organizações Sociais de Saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, v.48, n.3, 2008.
SANTOS, I. S. Evidência sobre o mix público-privado em países com cobertura duplicada: agravamento das iniquidades e da segmentação em sistemas nacionais de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v.16, n.6, p. 2743-2752, 2011.
SANTOS, M. Por uma outra globalização. Do pensamento único à consciência universal. 2a ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SOUZA, N. A. A longa agonia da dependência: economia brasileira conteporânea (JK-FH). São Paulo: Editora Alfa Omega, 2004.
SOUZA, P.C.; SCATENA, J. H. G. Avaliação da qualidade da assistência hospitalar do mix público-privado do sistema único de saúde no estado de Mato Grosso: um estudo multicaso. Revista de Administração em Saúde, v.15, n.59, Abr-Jun, 2013.
TIBÉRIO, A. A.; SOUZA, E. M.; SARTI, F. M. Considerações sobre Avaliação de Estabelecimentos de Saúde sob Gestão de OSS: o caso do Hospital Geral do Grajaú. Saúde Sociedade. São Paulo, v.19, n.3, p.557-568, 2010.
VIOLIN, T. C. Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: Uma Análise Crítica. Belo Horizonte: Fórum, 2006 p. 131.
WHITTEMORE, R.; KNAFL, K. The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing, v.52, n.5, p.546-53, 2005.
ZOLET, R. O contrato de gestão entre o poder público e organizações sociais como instrumento de fuga do regime jurídico administrativo. Jus Navigandi, Teresina, v.16, n. 2792, 2011.