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Reflexões críticas sobre a formação de profissionais médicos no contexto do SUS
Última alteração: 2015-10-19
Resumo
Esse trabalho tem por objetivo analisar as diretrizes curriculares nacionais-DCN de 2001 e 2014 propostas para os cursos de medicina no Brasil e seus possíveis efeitos nas práticas médicas. Foi feito um resgate histórico, a partir da década de 1930, que demarca no Brasil reflexões sobre o modelo de intervenção biomédico no ensino, seguido das primeiras conferências latino-americanas de ensino médico e a criação dos departamentos de medicina preventiva nas escolas médicas no país, até as propostas de inserção de um modelo por competência e educação permanente, observadas na primeira década do século XXI com as DCN para os cursos de medicina em 2001 e sua revisão em 2014. Partindo de tal contextualização, foi realizada a análise das DCN de 2001 e 2014 para os cursos de medicina, tendo como respaldo teórico a leitura de Madel Luz no que diz respeito à constituição das instituições médicas e seu papel de estruturação simbólica para sociedade, suas fissuras e contradições, bem como a relação entre a retórica institucional e a prática institucional na construção da medicina enquanto ciência. Observou-se como dados significativos para as DCN 2001: formação em saúde de referência sanitarista; modelo integrado às necessidades do SUS em contraposição ao modelo biomédico; formação preferencial para o SUS, devendo ser enfatizado o caráter generalista e humanista; educação permanente; realização do estágio em cenários do SUS; avaliação baseada em competências, habilidades e conteúdos curriculares; uso de metodologias ativas e critérios para acompanhamento do processo ensino-aprendizagem organizado pelo próprio curso, em consonância com o sistema de avaliação e a dinâmica curricular da Instituição de Ensino Superior a qual pertence. Nas DCN 2014: segue o texto de 2001 quanto à referência e modelo assistencial; formação obrigatória no SUS, em diferentes níveis de atuação, especialmente na Atenção Básica; integração das ideias do programa “Mais Médicos”, considerando novos contornos e demandas da saúde no país; quanto à avaliação, inclui uma avaliação nacional obrigatória das instituições de medicina a cada dois anos pelo INEP. Consideram-se significativas as mudanças que se registraram em 2014: com ênfase no SUS como cenário de aprendizagem - inserção de redes de serviços de saúde como espaço de aprendizagem; interação ativa do aluno com usuários e profissionais desde o início da formação; indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão; promoção de integração e interdisciplinaridade - integrando as dimensões biológicas, psicológicas, étnico-raciais, socioeconômicas, culturais, ambientais e educacionais; inclusão no processo de graduação das Ciências Humanas e Sociais, como eixo transversal na formação; integração do PPC com articulação entre teoria e prática, com outras áreas do conhecimento, bem como com as instâncias governamentais, os serviços do SUS, as instituições formadoras e as prestadoras de serviço. Todavia, é importante refletir que efeitos essas mudanças poderão suscitar nas práticas médicas cotidianas, sendo observada a conjuntura econômica, política e sociocultural em que as diretrizes adentrarão nas instituições médicas, visto que pode haver entre discurso e prática institucional a mesma distância que entre palavra e gesto.
Palavras-chave
formação médica; currículo; SUS