Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Reflexões críticas sobre a formação de profissionais médicos no contexto do SUS
Alessandra Aniceto Ferreira Figueirêdo, Liliádia da Silva Oliveira Barreto, Rafael Barbosa da Silva Bica, Cleydson Assis Coelho, Eliane da Cruz Moraes

Última alteração: 2015-10-19

Resumo


Esse trabalho tem por objetivo analisar as diretrizes curriculares nacionais-DCN de 2001 e 2014 propostas para os cursos de medicina no Brasil e seus possíveis efeitos nas práticas médicas. Foi feito um resgate histórico, a partir da década de 1930, que demarca no Brasil reflexões sobre o modelo de intervenção biomédico no ensino, seguido das primeiras conferências latino-americanas de ensino médico e a criação dos departamentos de medicina preventiva nas escolas médicas no país, até as propostas de inserção de um modelo por competência e educação permanente, observadas na primeira década do século XXI com as DCN para os cursos de medicina em 2001 e sua revisão em 2014. Partindo de tal contextualização, foi realizada a análise das DCN de 2001 e 2014 para os cursos de medicina, tendo como respaldo teórico a leitura de Madel Luz no que diz respeito à constituição das instituições médicas e seu papel de estruturação simbólica para sociedade, suas fissuras e contradições, bem como a relação entre a retórica institucional e a prática institucional na construção da medicina enquanto ciência. Observou-se como dados significativos para as DCN 2001: formação em saúde de referência sanitarista; modelo integrado às necessidades do SUS em contraposição ao modelo biomédico; formação preferencial para o SUS, devendo ser enfatizado o caráter generalista e humanista; educação permanente; realização do estágio em cenários do SUS; avaliação baseada em competências, habilidades e conteúdos curriculares; uso de metodologias ativas e critérios para acompanhamento do processo ensino-aprendizagem organizado pelo próprio curso, em consonância com o sistema de avaliação e a dinâmica curricular da Instituição de Ensino Superior a qual pertence. Nas DCN 2014: segue o texto de 2001 quanto à referência e modelo assistencial; formação obrigatória no SUS, em diferentes níveis de atuação, especialmente na Atenção Básica; integração das ideias do programa “Mais Médicos”, considerando novos contornos e demandas da saúde no país; quanto à avaliação, inclui uma avaliação nacional obrigatória das instituições de medicina a cada dois anos pelo INEP. Consideram-se significativas as mudanças que se registraram em 2014: com ênfase no SUS como cenário de aprendizagem - inserção de redes de serviços de saúde como espaço de aprendizagem; interação ativa do aluno com usuários e profissionais desde o início da formação; indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão; promoção de integração e interdisciplinaridade - integrando as dimensões biológicas, psicológicas, étnico-raciais, socioeconômicas, culturais, ambientais e educacionais; inclusão no processo de graduação das Ciências Humanas e Sociais, como eixo transversal na formação; integração do PPC com articulação entre teoria e prática, com outras áreas do conhecimento, bem como com as instâncias governamentais, os serviços do SUS, as instituições formadoras e as prestadoras de serviço. Todavia, é importante refletir que efeitos essas mudanças poderão suscitar nas práticas médicas cotidianas, sendo observada a conjuntura econômica, política e sociocultural em que as diretrizes adentrarão nas instituições médicas, visto que pode haver entre discurso e prática institucional a mesma distância que entre palavra e gesto.

Palavras-chave


formação médica; currículo; SUS