Tamanho da fonte: 

APRESENTAÇÃO: Melhorar a saúde das gestantes constitui o quinto objetivo de desenvolvimento do milênio (ODM) e uma de suas metas é a redução da mortalidade materna em três quartos até o ano 2015. No entanto, muitos países não conseguirão atingir esse e outros ODM. Ressalta-se que, no Brasil, houve redução no número de mulheres que morrem em decorrência da gestação e do parto, no entanto ainda há muito a ser feito no sentido de propiciar a cobertura e o acesso universal, equitativo e integral à saúde. Mesmo com o declínio da taxa de fecundidade, especialmente nos países subdesenvolvidos, muitas mulheres dão à luz em condições insatisfatórias, tanto em casa sem assistência por pessoal qualificado, como em instituições de saúde de má qualidade. Serviço de qualidade é aquele que dispõe de força de trabalho adequado com pessoal de obstetrícia competente, incluindo enfermeiras obstétricas, obstetrizes e médicos. Vários países não contam com recursos humanos qualificados e a formação encontra-se abaixo do ideal, não só pela escassez de recursos físicos, materiais, insumos e equipamentos, mas também pela falta de educadores competentes. Nesse sentido é que a Organização Mundial de Saúde discute abordagens que devem contar nos planos de governo de todos os países, entre elas os incentivos para que as mulheres tenham a parturição em condições seguras de saúde por pessoal qualificado. Isso requer mudança no processo de formação, educação continuada e de educação permanente dos profissionais do campo da obstetrícia. Tomando a relevância da temática e no sentido de contribuir com a disseminação do conhecimento na área de formação em obstetrícia é que tivemos por objetivo analisar documentos oficiais divulgados pela Organização Mundial da Saúde a respeito da formação em obstetrícia. Os resultados desse estudo poderão subsidiar as instituições que formulam as diretrizes curriculares para o ensino da obstetrícia, com isso as contribuições à formação de pessoal qualificado e o potencial para a redução da mortalidade materna. Procedimentos metodológicos Este estudo foi resultado de uma pesquisa documental com a literatura internacional referente a documentos que tratam da formação de pessoal qualificado para o exercício da obstetrícia, produzidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nos últimos dez anos. A opção por essa modalidade de pesquisa decorre da viabilidade de localizar referencia bibliográfica considerada relevante para a temática, tendo em vista que a OMS é uma instituição publica norteadora de polícias de saúde em nível internacional. Portanto, tivemos por base a) âmbito internacional, b) literatura que registra políticas orientadoras da formação e, c) documentos que tenham impacto na formulação de políticas voltadas a formação de pessoal qualificado em obstetrícia. Foram incluídos documentos que permitissem nortear tanto as políticas para a formação como a educação permanente em obstetrícia. Excluíram-se documentos que não tratavam especificamente da formação e/ou educação permanente. A pesquisa foi realizada em quatro etapas: 1) levantamento no site da OMS de dados referenciais disponíveis on-line, 2) construção de um banco de dados com os documentos encontrados, 3) leitura dos textos e, 4) análise e categorização dos documentos selecionados. Para a análise, destacaram-se as informações principais que permitissem uma apreensão das temáticas e discussões gerais trazidas pelos documentos. Os resultados foram organizados por meio de categorizações que possibilitaram a análise temática. RESULTADOS:  Foram localizados 18 manuais, desses a maioria no idioma inglês, embora alguns bilíngues (inglês e português, inglês e espanhol, inglês e francês) e também poliglota (inglês, português, persa e língua indonésia). Todos tratam de políticas voltadas a formação para a qualificação de recursos humanos em obstetrícia, a partir de consensos e produções coletivas, que contou com a colaboração de diversos autores de diferentes países, através da cooperação técnica entre a OMS, Organização Pan-Americana de Saúde, Conselho Internacional de Enfermeiros (International Conciul of Nursing), Confederação Internacional de Parteiras (International Confederation of Midwives), entre outros segmentos político. A leitura dos documentos possibilitou a organização de duas categorias, resumidas a seguir: Competência docente Os documentos que conferem sustentação a essa categorização revelam que a competência do educador é um componente negligenciado. Uma pesquisa sugeriu que apenas 6,6% do pessoal docente nos países em desenvolvimento têm preparo formal na educação. A qualidade dos educadores é um fator importante que afeta a qualidade dos graduandos dos programas de obstetrícia. Educadores de obstetrícia, bem preparados, poderão propiciar educação de qualidade dentro de um ambiente favorável, incluindo recursos adequados, políticas e governabilidade. A publicação competências do educador apresenta oito domínios e 19 competências recomendadas para a qualificação do professor que ensina obstetrícia. Essas competências centrais podem fornecer uma base sólida para uma melhoria significativa na qualidade dos cuidados para gestantes, mães e recém-nascidos. As competências essenciais podem ser usadas para desenvolver conteúdos curriculares e métodos de ensino inovadores. Competência do profissional. O relatório sobre o progresso da obstetrícia contou com colaboradores de varias partes do mundo e teve o envolvimento do Conselho Internacional de Enfermeiros. Nele foi destacado o papel central desempenhado por profissionais da obstetrícia. O cuidado em saúde é reconhecido como a estrutura capaz de contribuir com a cobertura universal de saúde. Entre os requisitos apontados para o exercício qualificado da obstetrícia em todos os níveis dos sistemas de saúde, foram citados os desafios para o fortalecimento dos serviços de obstetrícia, que incluem: a) recursos humanos inadequados em todos os níveis do sistema de cuidados de saúde; b) dificuldade na retenção de profissionais de saúde em áreas rurais após a conclusão da formação; c) aumento da migração no interior dos países, regiões e no mundo; d) baixos salários, falta de incentivos de carreira, envelhecimento da população ativa e, e má imagem profissional; e) precárias condições de trabalho / ambientes; f) dificuldades na aplicação das políticas existentes; g) falta de programas de educação locais de alta qualidade; h) atraso ou respostas inadequadas às crises e / ou desastres; i) acesso limitado às tecnologias da informação e da comunicação e, j) restrições no financiamento e recursos de treinamento agravados pela situação econômica global. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A análise dos documentos oficiais da Organização Mundial da Saúde a respeito da formação em obstetrícia possibilitou identificar que há definição das atribuições essenciais tanto para os educadores quanto para os profissionais que atuam na área da obstetrícia. O direcionamento estabelecido nos documentos serve de subsidio para a formulação de políticas educacionais e assistenciais capazes de contribuir com a cobertura e o acesso universal de saúde. Ressalta-se que tais documentos são de acesso universal e público. É preciso reconhecer os desafios que envolvem o controle da mortalidade materna, com destaque para os países em desenvolvimento. O enfrentamento desse grave problema de saúde pública requer, além de atuação multiprofissional, a definição das atribuições que levam a atenção qualificada. A formação de recursos humanos precisa ser considerado no contexto em que se está inserido. No entanto, requer cuidado com a formação de contingentes, visto que é preciso números capazes de fazer a diferença na atenção qualificada à mulher, ao concepto e sua família.  Recomenda-se a ampla divulgação dos referenciais da Organização Mundial de Saúde na tomada de decisão, revisão, reformulação e elaboração de diretrizes em obstetrícia, como elemento essencial para a melhoria da saúde da gestante, que constitui o quinto objetivo de desenvolvimento do milênio.

Cobertura universal; Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; Obstetrícia