Última alteração: 2015-10-30
Resumo
Palavras-chave
Referências
1. MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas. A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica: uma ameaça à autonomia dos gestores municipais e ao princípio da integralidade? Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, supl. p. S163-S171, 2002.
2. MELAMED, Clarice; COSTA, Nilson do Rosário. Inovações no financiamento federal à Atenção Básica. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 393-401, 2003.
3. SOLLA, Jorge José Santos Pereira et al . Mudanças recentes no financiamento federal do Sistema Único de Saúde: atenção básica à saúde. Rev. Bras. Saude Mater. Infant., Recife , v. 7, n. 4, p. 495-502, Dec. 2007 .
4. FRANCA, José Rivaldo Melo de; COSTA, Nilson do Rosário. A dinâmica da vinculação de recursos para a saúde no Brasil: 1995 a 2004. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 16, n. 1, p. 241-257, Jan. 2011 .
5. RIBEIRO, José Mendes. Desenvolvimento do sus e racionamento de serviços hospitalares. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 14, n. 3, p. 771-782, June 2009.
6. LEITE, Valéria Rodrigues;LIMA, Kenio Costa ; VASCONCELO, Cipriano Maia de ; Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro.Ciência & Saúde Coletiva, Rio grande do Norte, 17 (7): 1849-1856 2012.
7. Sistema de salud de BrasilVíctor Becerril Montekio, Lic en Ec, M en Soc,(1) Guadalupe Medina, MC, MSP, Dr en SP,(2) Rosana Aquino, MC, MSP, Dr en SP.(2)
8. CASTRO, Ana Luisa Barros de; MACHADO, Cristiani Vieira. A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 26, n. 4, p. 693-705, Apr. 2010 .
9. MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas. A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica: uma ameaça à autonomia dos gestores municipais e ao princípio da integralidade?. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 18, supl. p. S163-S171, Jan. 2002 .
10. SOLLA, Jorge José Santos Pereira et al . Mudanças recentes no financiamento federal do Sistema Único de Saúde: atenção básica à saúde. Rev. Bras. Saude Mater. Infant., Recife , v. 7, n. 4, p. 495-502, Dec. 2007 .
11. Ministério da saúde -fundaçãooswaldo cruz, escola nacional de saúde pública - o financiamento federal da saúde no brasil: tendências da década de 1990 dissertação de mestrado, Marilia Coser Mansur ,Rio De Janeiro ,Agosto de 2001.
12. SIMEÃO, Eunice et al. Atenção Básica no Brasil (1980-2006): Alguns destaques. Rev. RENE. Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 50-59, maio./ago.2007
13. MANSUR, Marilia Coser. O financiamento federal da saúde no Brasil: tendências da década de 1990. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2001. 116 p.
14. MENDES, Aquilas; MARQUES, Rosa Maria. O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro, v. 38, n. 103, p. 900-916, OUT-DEZ 2014.
15. DATASUS Sistema de Guias de Autorização de pagamentos (GAP/SUS) período 1990 á 1994.Acessado em 13 de jul de 2015http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?gap/cnv/gpbr.def
16. Portal da Saúde período 1998 até 2015. Acessado em : 10 de jul de 2015 http://portalsaude.saude.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6747
17. Fundo Nacional de Saúde. Período 2009 a 2015. Acessado em 10 de jul de 2015 http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf
18. Relatório da IX Conferência Nacional de Ssaúde,1992http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_9.pdf.
19. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. PNAB: Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006.(Série Pactos pela Saúde Volume 4).
20. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. PNAB: Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. (Série E, Legislação em Saúde).
21. Ministério da Saúde. Portaria nº 545, de 20 de maio de 1993. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt0545_20_05_1993.html.Acesso em: 20 jun. 2015.
22. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996.Aprova a NOB1/96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/prt2203_05_11_1996.html
Acesso em: 20 jun. 2015.
23. Ministério da Saúde. Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007.Regulamenta financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0204_29_01_2007_comp.html
24. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011.Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.htmlAcesso em: 20 jun. 2015.
25. Ministério da Saúde. Portaria nº 978, de 16 de maio de 2012.Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Núcleos de Apoioà Saúde da Família. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0978_16_05_2012.html Acesso em: 20 jun. 2015.
26. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em :http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
27. COSEMES. Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm. acessado em : 20 jun. 2015
28. Ministério da Saúde. Resolução nº 258, de 07 de janeiro de 1991.Norma Operacional Básica - SUS 01/91. Disponível em: http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20258_07_01_1991.pdf.Acesso em: 20 jun. 2015.
29. Presidência da República.Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de Setembro de 2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc29.htm
30. Brasil. Ministério da Saúde. Fundo Nacional de Saúde. Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. – 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
31. Ministério da Saúde. Lei Nº 10.836, de 9 De Janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família
32. Ministério da Saúde. Portaria nº 650/GM, de 28 de março de 2006.Define valores de financiamento do PAB fixo e variável. Disponível em:http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria650_28_03_06.pdf .Acesso em: 20 jun. 2015.
33. Ministério da Saúde. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006.Divulga o Pacto pela Saúde 2006. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html Acesso em: 20 jun. 2015.
34. Ministério da Saúde. Portaria Nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009.Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE). Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/pri1413_10_07_2013.html
Acesso em: 20 jun. 2015.
35. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.546, de 27 de outubro de 2011.Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2546_27_10_2011.html
Acesso em: 20 jun. 2015.
36. Ministério da Saúde. Portaria nº. 978, de 16 de maio de 2012.Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Núcleos de Apoioà Saúde da Família, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0978_16_05_2012.html
Acesso em: 20 jun. 2015.
37. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013.Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013.html.
Acesso em: 20 jun. 2015.
38. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013.Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013.html.
Acesso em: 20 jun. 2015.
39. Ministério da Saúde. Portaria interministerial nº 1.413, de 10 de julho de 2013.Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/pri1413_10_07_2013.htmlAcesso em: 20 jun. 2015.
40. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.921, de 28 de novembro de 2013.Dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 (doze) meses. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2921_28_11_2013.html
Acesso em: 20 jun. 2015.
41. Presidência da República. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm
Acesso em: 20 jun. 2015.
42. Ministério da Saúde. Portaria nº 562, de 4 de abril de 2013.Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0562_04_04_2013.html
Acesso em: 20 jun. 2015.
43. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.409, de 10 de julho de 2013.Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1409_10_07_2013.htmlAcesso em: 20 jun. 2015.
44. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.860, de 29 de dezembro de 2014.Define os valores do incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica.Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2860_29_12_2014.html
Acesso em: 20 jun. 2015.
45. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.238, de 6 de junho de 2014.Fixa o valor do incentivo de custeio referente às Equipes de Consultório na Rua nas diferentes modalidades.. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1238_06_06_2014.html
Acesso em: 20 jun. 2015.
46. ISAGS. Mapeamento e análise dos modelos de atenção primária à saúde nos países da América do Sul. Atenção primária à saúde no brasil.Documento autoral de APS nos países da América do Sul. Instituto sul-americano de governo em saúde,rio de janeiro junho de 2014. Disponivel em: http://www.isags-unasur.org/uploads/biblioteca/7/bb%5b127%5dling%5b1%5danx%5b519%5d.pdf
47. CEBES. PIOLA, F. Sérgioetall. Financiamento Público da Saúde: Uma História à Procura de Rumo. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2013.
48. SCATENA, João Henrique Gurtier; TANAKA, Oswaldo Yoshimi. Os instrumentos normalizadores (NOB) no processo de descentralização da saúde. Saude soc., São Paulo , v. 10, n. 2, p. 47-74, Dec. 2001 .
49. Presidência da República. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponivel em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm. Acessado em : 09 set. 2015