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Objetivando induzir práticas mais efetivas, eficazes e eficientes, em 2013 a Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro (SMS/RJ) passa a utilizar como estratégia o Seminário de Gestão Accountability. Sua proposta é analisar o trabalho desenvolvido ao longo do ano, identificar aspectos positivos e negativos do desempenho, encontrar oportunidades de desenvolvimento e melhoria dos profissionais de forma que eles saibam o que se espera, em termos de resultados, da sua atuação no território. Foram constituídos inicialmente pelos eixos acesso, eficiência e desempenho assistencial. Os indicadores vinculados a cada eixo estavam expressos no contrato de gestão entre a SMS/RJ e as Organizações Sociais (OS) e eram de conhecimento dos membros das equipes. Com esse processo esperava-se induzir uma cultura avaliativa nas equipes de saúde da Família, rever processos e pactuar estratégias de alcance das metas não atingidas. Entendendo a importância dos NASF para o alcance de algumas metas prioritárias da SUBPAV/SMS – atualmente são 73 equipes NASF apoiando 911 ESF, distribuídas em diferentes Áreas de Planejamento – o NASF é inserido no Accountability em 2015 a partir de eixos estratégicos e em função da situação de vulnerabilidade que os usuários pertencentes a esse grupo se encontram. Por não ter indicadores contratualizados definidos, a CPNASF, em parceria com gestores da SMS/RJ e de apoiadores NASF, estabeleceu parâmetros indutores de melhoria de resultados, de qualificação da assistência e de apoio às ESF. Este trabalho objetiva, assim, descrever os agravos, situações de vulnerabilidade e as dimensões do processo de trabalho escolhidos pela Coordenação de Policlínicas e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (CPNASF), apresentando um panorama do NASF no município a partir dos dados consolidados do accountability da APS.   Os aspectos relacionados ao acompanhamento/apoio do NASF às eSF mapeados no accountability foram: percentual de usuários com transtorno mental, em uso regular de psicotrópicos, dependentes ou em uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, restritos ao leito e/ou ao domicílio, hipertensos e diabéticos dialisados, amputados ou com sequela de AVC e beneficiários do Bolsa Família. Em relação ao processo de trabalho destacamos: composição da equipe, número de equipes matriciadas, participação do NASF nas reuniões de ESF, mapeamento das atividades da equipes NASF e gestão das listas do Sistema de Regulação (SISREG). A escolha de determinados eixos e/ou situações prioritárias como parâmetros balizadores de um planejamento estratégico e de avaliação de desempenho das equipes significou preterir algumas questões em favor de outras. Os resultados refletem problemas no registro das ações, fragilidades no acompanhamento dos agravos prioritários e dificuldades no processo de trabalho entre eSF e NASF. Contudo, observou-se um grande número de ações voltadas para a prevenção, promoção da saúde e atividades educativas. Temos um longo caminho a percorrer em relação à qualificação dos registros que são a fonte de informação dos dados que compõem os indicadores, as listas dos usuários portadores dos agravos que devem ser considerados prioritários para a equipe NASF, integração e fluxo de comunicação com as eSF.

Accountability; Núcleo de Apoio à Saúde da Família