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COMITÊS REGIONAIS: Ampliando a Construção da Participação Popular em Saúde no Estado do Rio de Janeiro
Última alteração: 2015-11-04
Resumo
Estimular a participação social na construção e gestão de políticas de saúde no SUS tem sido a proposta de atuação Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Hoje, buscamos a consolidação dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, desenhando nossa atuação junto aos municípios do Estado, através da implantação de Comitês Regionais, para viabilizar a escuta da população e de seus representantes. A relação com o território se faz necessária, diminuindo distâncias físicas e de compreensão das possibilidades das políticas de participação social e promoção da equidade. Desde a implantação da política nacional, tem havido ações direcionadas para este propósito. Estas, porém se deram predominantemente a nível central (Secretaria de Estado) com dificuldades de compreensão e implantação da política nos municípios. Em especial, a proposta de “equidade em saúde” encontra a resistência constante da incompreensão. Preconceitos e medos ainda acabam por colocar entraves em políticas de atenção a públicos específicos, entendendo que a categoria de ”universalidade” seria o suficiente. As tensões históricas, relativas ao preconceito ainda se fazem presentes. Além disso, há também incompreensões de que a participação social possa publicizar fragilidades da gestão. Assim, através dos Comitês centrais, na Secretaria de Estado de Saúde, com temáticas específicas, articulados aos Comitês Regionais de Participação Popular e Promoção da Equidade, incorporando todos os grupos em situação de vulnerabilidade de acordo com as características do território, desenhamos a superação dos entraves possíveis através da proximidade. Queremos com isso a ampliação dos espaços de escuta da sociedade em relação ao SUS, no sentido de articular as demandas colocadas pela população com a gestão do sistema e a formulação de políticas públicas de saúde, tendo em vista a troca de saberes que possibilitem novas construções no campo da saúde que estejam em consonância com a realidade vivenciada nos territórios. Este processo ainda está em ação, e já temos alguns resultados que apontam para a necessidade de ligações mais próximas entre gestores locais, gestores estaduais, organizações de base popular, comunidades tradicionais, instituições de ensino, superando divisões internas à própria gestão, radicalizando a necessidade de intersetorialidade.
Palavras-chave
Gestão Participativa, Participação Popular, Equidade em Saúde
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participa
tiva no SUS – ParticipaSUS. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.