Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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O controle social na Microrregião de Saúde de Paranaíba Mato Grosso do Sul
Eni Batista de Souza, Angela Cristina Rocha Gimenes

Última alteração: 2015-11-04

Resumo


O percurso das Conferencia Nacionais de Saúde no Brasil tem  mais de sete décadas de história e estas nem sempre foram democráticas, e neste ano de 2015 a caminho da XV CNS, me fez refletir sobre minhas vivencias no controle social na microrregião de Saúde de Paranaíba. Ao longo da história do controle social no Estado de Mato Grosso do Sul, me vem na memória o final da década de 80 e o inicio da década de 90. Fazer entender o controle social enquanto uma política no SUS foi um trabalho árduo, pois o SUS ainda era embrionário e estávamos vivenciando os primeiros passos para a descentralização e municipalização da saúde com a cedência, dos trabalhadores da saúde da SES/MS, e as estruturas físicas e equipamentos das unidades básicas de saúde para gestão dos municípios. Em Mato Grosso do Sul foram realizadas sete Conferências Estadual de Saúde, a primeira teve sua origem no ano de 1986, portanto foi realizada antes da era SUS, um percurso de 25 anos de histórias e conquistas com crescimento na saúde pública. O controle social na microrregião de Paranaíba tem como marca a realização do Seminário Regional de Participação Social, realizado no mês de agosto de 1990 na cidade de Paranaíba, primeiros passos para a organização do controle social nos municípios desta microrregião. Este processo é anterior a existência  do Conselho Estadual de Saúde de MS, pois o mesmo foi criado através da  Lei n. 1.152 de 21 de junho de 1991, possui hoje 24 anos de atuação como órgão de caráter deliberação permanente e integrado a SES/MS, com o  propósito  de possibilitar a participação da sociedade organizada na administração e no controle da execução das políticas de saúde pública. As primeiras conferências municipais de saúde nesta microrregião aconteceram a partir de 1992, nos municípios de Paranaíba, Cassilândia, Aparecida do Taboado, Chapadão do Sul e Costa Rica, onde foram debatidos os temários proposto pela 9ª Conferência Nacional de Saúde. Neste ano de 2015, já preparando os municípios para a VIII Conferência Estadual de Saúde de MS e a XV Conferência Nacional de Saúde foram realizadas as  etapas municipais, onde atuei proferindo palestras, organização dos grupos de trabalhos e eleição dos delegados nos municípios de: Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Inocência e Paranaíba. E desta forma já preparando os municípios para a décima quinta conferencia nacional de saúde. Olhando agora para traz acho que no nosso mais íntimo não tínhamos a consciência da importância deste trabalho, que na verdade estávamos participando e construindo a Política de Saúde do SUS, e este  princípio fundamentado pela Constituição  Federal.

Palavras-chave


Conferências de Saúde - Controle Social - Participação Popular

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