Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Atenção Primária em Saúde de Fortaleza é coordenadora do cuidado e centro de atenção das redes prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde?
Érica Larissa Fontenele do Vale, Luana Pereira do Nascimento Lima, Kellinson Campos Catunda, Milena Bezerra Oliveira, Andressa Pontes Araújo, Francisca Aparecida Pinheiro Cavalcante, Lucia Conde de Oliveira

Última alteração: 2016-01-06

Resumo


O Sistema Único de Saúde vem sendo organizado numa rede regionalizada para prestar atendimento integral a sua população. Nesse sentido, vem se estruturando a atenção primária em saúde numa tentativa de reorientação do modelo de atenção à saúde. Para avançar nesse processo o Ministério da Saúde resolveu instituir as Redes de Atenção à Saúde (RAS), reforçando o papel da atenção primária como coordenadora e ordenadora do cuidado em saúde, ao mesmo tempo em que definiu cinco redes prioritárias para serem estruturadas.  Desta maneira, segundo Santos e Andrade (2013) para superar tais fragilidades do sistema de saúde, as redes de atenção são pensadas como um novo modelo de gestão e de organização alternativo ao estabelecido até então, caracterizado através da burocracia, da verticalização, da hierarquização e da setorização. A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza contratou a assessoria de Eugênio Vilaça Mendes para orientar o processo de implantação das redes de atenção no município. Analisar a atuação da Atenção Primária em Saúde (APS) de Fortaleza como coordenadora do cuidado e como centro de atenção das redes prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde. Desta forma, tem-se como objetivos específicos: caracterizar o funcionamento da APS de Fortaleza; identificar os avanços e visualizar os desafios postos para a efetivação da integralidade no sistema único. Esta pesquisa é de natureza qualitativa.  Para elaboração, deste estudo, foi necessário um aprofundamento do referencial teórico com pesquisa bibliográfica, além de um levantamento documental. Desse modo, dentre os documentos que definimos como referenciais para análise da configuração atual das RAS e dos serviços e ações ofertados na APS, estão: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990 e lei 8.142/1990; decreto nº 7.580/2011; portaria nº1.459/2011; portaria nº 4.279/2010;  Política Nacional de Atenção Básica/2012; e referenciais legais e estudos teóricos sobre o tema. Ademais, fez-se necessário o trabalho de campo e as observações sistemáticas, como técnicas de pesquisa, no intuito de perceber como as diretrizes e regulamentações propostas pelo Ministério da Saúde estão sendo colocadas em prática. Para isso, selecionamos dentre as Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), a Dr. Jurandir Picanço, na qual desenvolvemos a pesquisa durante o período de junho, julho e agosto de 2015. Utilizamos como critério, para seleção da unidade, a classificação das regionais, indicando quais as UAPS laboratórios para implementação das redes no município. A pesquisa seguiu as normas éticas previstas na Resolução 466/2012, tendo sido aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UECE. A Unidade de Atenção Primária em Saúde, selecionada para o estudo, fica localizada na secretaria Regional V em Fortaleza. Foi fundada em 1982. Atende uma população de 17.500 pessoas. Nela estão quatro equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cada equipe atende, em média, 4.200 pessoas. As equipes são compostas por 21 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), cinco médicos (dois servidores, um médico contratado pelo Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB), e dois médicos contratados pelo programa Mais Médicos), três dentistas, cinco auxiliares de enfermagem, três agentes de saúde bucal. Considerando os dados acima, percebe-se a flexibilização do trabalho, caracterizando o processo de precarização das relações trabalhistas que compromete a qualidade dos serviços pela insegurança dos trabalhadores e a descontinuidade do trabalho que dificulta a formação de vínculos com os usuários. Acerca da área de abrangência, a unidade tem a quantidade ideal de quatro equipes de ESF, que se responsabilizam por atender 22 micro áreas, das 25 que compõem a região adscrita. Há, portanto, três áreas que estão descobertas, das quais os usuários devem buscar informações diretamente na Unidade de Saúde. No que se refere ao espaço físico, é importante ressaltar a UAPS dispõe de uma boa infraestrutura, foi sendo modificado ao longo dos anos e passou por uma reforma no ano de 2013, melhorando as instalações e as condições de atendimento. Apesar da recente reforma e da boa estrutura atual da unidade de saúde, ainda há problemas com equipamentos, principalmente, os odontológicos. A partir das observações foi possível perceber as fragilidades na organização e gestão dos serviços na UAPS e, principalmente, em estabelecer diálogos com os demais serviços de saúde, resultando nos pontos desarticulados das RAS e nas respostas insuficientes as necessidades da população. Nesse contexto, ficou evidente a dificuldade em realizar encaminhamentos referenciados, pela limitação de oferta dos serviços especializados de média e alta complexidade, e de medicamentos e insumos básicos. Cinquenta por cento da carga horária de trabalho das equipes de saúde da família concentra-se no atendimento da demanda espontânea, fragilizando a integralidade e longitudinalidade do cuidado em saúde. Quanto ao fluxo de usuários na unidade de saúde, conforme observações realizadas, é maior no turno da manhã. O início da tarde apresenta pouca movimentação, considerando que nesse horário os atendimentos realizados são apenas os que possuem horário marcado e o atendimento à demanda espontânea inicia-se apenas às 16 horas. Durante todo o dia, há grande rotatividade de usuários no Núcleo de Atendimento ao Cliente (NAC), onde é realizado o agendamento de consultas e exames, além de esclarecimento de dúvidas. Em outra situação pudemos observar que há aparente despreparo no atendimento ao usuário, ao demonstrar atitudes aparentemente apáticas diante das demandas dos usuários. Os registros dos diários de campo obtidos durante as observações sistemáticas permitiram obter as informações que foram sistematizadas. A UAPS na qual está sendo realizada a pesquisa não consegue oferecer assistência à saúde de forma a suprir as necessidades da população, considerando que não oferece sequer todos os serviços que estão programados para serem realizados, seja por falta de insumos, de material ou de capacitação profissional no que diz respeito a um tratamento mais humanizado ao usuário. Entretanto, os indícios apresentados são resultados da parte inicial da pesquisa que serão aprofundados, portanto, na medida em que a pesquisa de campo prosseguir teremos novos elementos que favorecerão maior propriedade para conclusões mais elaboradas. Embora, já se constitui como instrumento de profunda importância para compreender as complexidades, limitações, dificuldades e desafios impostos à garantia de uma atenção à saúde baseada na integralidade, na longitudinalidade e na capilaridade.

Palavras-chave


Sistema Único de Saúde; Atenção Primária em Saúde; Redes de Atenção à Saúde.

Referências


MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúdeCiência & Saúde Coletiva, [s.l.], v. 15, n. 5, p.2297-2305, 2010. FapUNIFESP (SciELO).

 

SANTOS, L.; ANDRADE, L.O.M. Rede interfederativa de saúde. In: SILVA, S.F. (Org.). Redes de atenção à saúde: desafios da regionalização no SUS. Campinas-SP: Saberes Editora, 2013.

 

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_______. Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011. Decreto nº 7508. Brasília, DF

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_______. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série E. Legislação em Saúde).