Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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Atenção Primária em Saúde: uma proposta para o processo de ensino aprendizagem ao Trabalhador da saúde no Sistema Penitenciário do Paraná
Malvina Gonçalves Ferreira, Angela Cristina Rocha Gimenes

Última alteração: 2015-10-30

Resumo


A saúde, direito constitucional, compreende o tríplice conceito de universalidade, integralidade e equidade ao usuário e ao trabalhador, neste contexto macro nos detemos ao objeto que permeia nossa proposta de intervenção, qual seja a proposta a educação permanente aos Profissionais de Saúde do Sistema Prisional do Paraná/PR apresentada nas várias legislações que implementaram o Sistema Único de Saúde. Para efetivação de nossa proposta buscamos vários referenciais sobre educação na saúde a partir das Leis 8080/90 e demais instrumentais legais que trazem em voga o tema educação permanente em saúde, que teve diretrizes regulamentadas e pactuadas pela gestão em seus três níveis (federal, estadual e municipal). Em nosso estado temos o PES- Plano Estadual de Saúde do Paraná para o período 2011/2014 e o POE- Plano Operativo Estadual vigente, o que nos motiva a apresentação de nossa proposta de intervenção. A proposta apresentada tem por metodologia a execução de oficinas, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades de forma horizontal e participativa dos técnicos de diferentes formações e saberes, para o desenvolvimento de ações em saúde, de forma coesa e em conformidade com as ações propostas aos usuários do SUS que se encontram privados de liberdade, contribuído assim para efetividade das diretrizes do SUS em equidade, igualdade, integralidade. Palavras chaves: educação permanente, atenção primária em saúde, atenção em saúde em rede. A saúde, direito constitucional, compreende o tríplice conceito de universalidade, integralidade e equidade ao usuário e ao trabalhador, neste contexto macro nos detemos ao objeto que permeia nossa proposta de intervenção, qual seja a proposta a educação permanente aos Profissionais de Saúde do Sistema Prisional do Paraná/PR apresentada nas várias legislações que implementaram o Sistema Único de Saúde. Para efetivação de nossa proposta buscamos vários referenciais sobre educação na saúde a partir das Leis 8080/90 e demais instrumentais legais que trazem em voga o tema educação permanente em saúde, que teve diretrizes regulamentadas e pactuadas pela gestão em seus três níveis (federal, estadual e municipal). Em nosso estado temos o PES- Plano Estadual de Saúde do Paraná para o período 2011/2014 e o POE- Plano Operativo Estadual vigente, o que nos motiva a apresentação de nossa proposta de intervenção. A proposta apresentada tem por metodologia a execução de oficinas, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades de forma horizontal e participativa dos técnicos de diferentes formações e saberes, para o desenvolvimento de ações em saúde, de forma coesa e em conformidade com as ações propostas aos usuários do SUS que se encontram privados de liberdade, contribuído assim para efetividade das diretrizes do SUS em equidade, igualdade, integralidade. Palavras chaves: educação permanente, atenção primária em saúde, atenção em saúde em rede.

Palavras-chave


educação permanente, atenção primária em saúde, atenção em saúde em rede.

Referências


Almeida MCP, Mishima SM. O Desafio do trabalho em equipe na atenção à Saúde da Família: construindo “novas autonomias” no trabalho. Rede de Revista Cientificas da America Latina, El Caribe, España y Portugal 2001 ag, vol. 5, pg. 150-153.

Brasil [home page na internet]. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 20 set 1990. [acesso 10 jul 2014].  disponível https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm

 

Cardoso MCV. As assistências previstas na Lei de Execução Penal: uma tentativa de inclusão social do apenado. Revista do Programa de Pós Graduação em Política Social,2009, v. 11, pg. 106-128.

 

Conselho Nacional de política Criminal e Penitenciária [home page na internet]. Resolução N.º 05, DE 19 DE JULHO DE 1999-Dispõe sobre as Diretrizes Básicas de Política Criminal e Penitenciária, e dá outras providencias. Diário oficial da união 27 jul 1999. [acesso 15 de set 2014] Disponível http://portal.mj.gov.br/main.asp?View=%7BE9614C8C-C25C-4BF3-A238-98576348F0B6%7D&BrowserType=NN&params=itemID%3D%7BD4BA0295-587E-40C6-A2C6-F741CF662E79%7D%3B&UIPartUID=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D

Conselho Nacional de política Criminal e Penitenciária [home page na internet]. Resolução Nº 14, de 11 de novembro de 1994, Trata das regras mínimas para tratamento dos presos no Brasil. Diário oficial da união 02 dez 1994. [acesso 15 de set 2014] Disponível http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm.

Conselho Penitenciário do Paraná; Federação das Indústrias do Estado do Paraná; Governo do Estado do Paraná por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado de Segurança Pública; Liga Paranaense de Combate ao Câncer; Itaipu Binacional; Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu; Rede feminina Nacional de Combate ao Câncer; Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. [home page na internet]. Acordo de Cooperação Técnica nº 029 de 21 de mar 2011. [acesso 27 de ago2014] Disponível em: http://www.pdi.justica.pr.gov.br/arquivos/File/TemoCooperacaoTecnica029_2011_CNJ_SEJU_Assinado.pdf

 

Ferreira M C[home page na internet]. Necessidades Humanas, Direito á Saúde e sistema Penal, Brasília: Edição Universidade de Brasília UNB- Instituto de Ciências Humanas-Departamento de Serviço Social-Programa de Pós Graduação em Políticas Sociais, 2008. [acesso 27 de ag 2014]. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/main.asp?View=%7BE9614C8C-C25C-4BF3-A238-98576348F0B6%7D&BrowserType=NN&params=itemID%3D%7BD4BA0295-587E-40C6-A2C6-F741CF662E79%7D%3B&UIPartUID=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D

 

Lima RC, Um Panorama Sobre o Sistema Penitenciário Paranaense [acesso em 20 de ago 2014] disponível em http://www.sociologiajuridica.net.br/numero-3/179-um-panorama-sobre-o-sistema-penitenciario-paranaense-

Ministério da Justiça e da Saúde (Brasil) [home page na internet]. Portaria Interministerial 01, de 02 de janeiro de 2014-Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). [acesso 10 de ag 2014]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri0001_02_01_2014.html

 

Ministério da Justiça e da Saúde (Brasil) [home page na internet]. Portaria Interministerial 1777, de 09 de setembro de 2003. Aprova o plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, constante do anexo 1, destinado a prover à atenção integral a saúde da população prisional confinada em unidades masculinas e femininas, bem como nas psiquiátricas. Diário oficial da união 09 set 2003. [acesso 15 de jul 2014]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/pri_1777_09_09_2003.html

 

Ministério da Saúde (Brasil) [home page na internet]. Portaria 2488 de 21 de outubro de 2011- Aprova a política Nacional de atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para estratégia da família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de saúde (PASC). Diário oficial da união 24 out 2011. [acesso 10 jul 2014]. Disponível em:  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html

 

Ministério da Saúde. Cadernos Humaniza SUS. Brasília-DF: O Ministério; 2010.

Secretaria de Estado da Saúde [home page na internet]. APSUS- apostila Redes de Atenção à saúde no Paraná [acesso 27 jul 2014] disponível em http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2970

Secretaria de Estado da Saúde [home Page na internet]. APSUS[acesso em 07 de jul 2014].Disponível em: htpp.www.sesa.pr.gov.br/arquivos/files/apsus

Secretaria de Estado da Saúde [home page na internet]. Plano Estadual de Saúde. [acesso 09 set 2014]. Disponível http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/plano_estadual_saude_1104.pdf

Soares Filho MM. Considerações sobre Política Nacional no Sistema Penitenciário. IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Primária/Saúde da Família [evento presencial]. 2014 mar 12-15;Brasil ia, Brasil[acesso em 14 mar 2014].Disponível em www.mostra.saude.net/atividades

Soares S S, O Papel da atenção básica no atendimento às urgências-um olhar sobre as políticas, Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz-Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 2013