Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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A RELEVÂNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Vera Lúcia Siqueira

Última alteração: 2015-11-23

Resumo


(Introdução) O Sistema Único de Saúde (SUS) instituído no país por meio da Constituição de 1988 representa uma conquista para a população. Portanto, rompeu com o modelo hegemônico de saúde, campanhista, individualista e centrado na doença. Passou a incorporar os princípios da universalidade, equidade, integralidade e participação popular. Assim sendo, o Ministério da Saúde (MS) criou em 1994, o Programa de Saúde da Família (PSF), recentemente denominado Estratégia Saúde da Família (ESF), que se reafirmou como estratégia prioritária e modelo substitutivo para organização da Atenção Básica (AB). Nesse sentido, uma das principais diretrizes do Ministério da Saúde é a mudanças no processo de trabalho com impacto no acesso e na qualidade da assistência. Nessa perspectiva, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituído pela Portaria nº 1.654 GM/MS, de 19 de julho de 2011, tem como propósito a oferta qualificada dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, esse trabalho teve como objetivo compartilhar a experiência da relevância do PMAQ na Atenção Básica e adesão nos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. (Experiência) A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), buscando difundir a importância da adesão e implantação do PMAQ-AB no RN, atendendo assim, as recomendações do Ministério da Saúde, realizou em abril de 2012 fóruns e oficinas para os profissionais e gestores das oito regiões de saúde, de forma a possibilitar a adesão e implantação do PMAQ nos seus municípios.  A adesão ao 1º ciclo foi definida o teto de 50% do número de equipes da Estratégia Saúde da Família, porém o 2º ciclo foi aberto para adesão de todas as equipes e também puderam participar os Núcleos de Apoio de Saúde da Família, e os Centros de Especialidades Odontológicas. (Resultados) No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios 116 aderiu ao primeiro ciclo do PMAQ-AB, correspondendo a 412 equipes aderidas e 399 certificadas. As referidas equipes receberam as seguintes classificações: 76 equipes ficaram com desempenho muito acima da média, 180 equipes ficaram com desempenho acima da média e 143 ficaram com desempenho mediano. Com relação ao segundo ciclo houve a adesão de 160 municípios, apenas 07 não fizeram adesão, correspondendo a 864 equipes aderidas e 862 certificadas. As equipes receberam as seguintes classificações: 226 equipes ficaram com desempenho muito acima da média, 322 equipes ficaram com desempenho acima da média e 314 equipes ficaram com desempenho mediano. (Conclusão) Os fóruns e oficinas realizadas, nas regiões de saúde teve um importante efeito mobilizador, para os profissionais e gestores, levando o 2º ciclo alcançar uma altíssima adesão. Assim sendo, verifica-se que o PMAQ potencializa a utilização dos resultados para a gestão de mudanças nas equipes, o que garantirá acesso e qualidade na assistência a população e fortalecimento da Atenção Básica. Atualmente, o Rio Grande do Norte apresenta uma cobertura de 83,5% de Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), ocupando o 6º lugar do país em cobertura populacional e 5º na região Nordeste.

Palavras-chave


Saúde da Família; Atenção Básica; Avaliação em Saúde.

Referências


BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 2012.

_______. Portaria nº 1.654, de 19 de junho de 2011. Institui no âmbito do sistema único de saúde o programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Diário Oficial da União, Brasília, seção1. p.79-80, jul.2011.

______. Autoavaliação para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Brasília: 2012.   

_______. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: Manual Instrutivo. Brasília, 2011.