Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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REFLEXÕES FRENTE A UM PROJETO PEDAGÓGICO BASEADO NOS CURRÍCULOS EM SAÚDE E DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
Caroline Amaral, Tiago Amador Correia, Odival Faccenda, Marcia Maria de Medeiros, Marcia Regina Martins Alvarenga

Última alteração: 2016-01-06

Resumo


Introdução: As práticas educativas estão intrinsecamente ligadas às teorias da educação, estas por sua vez, possuem um histórico de evolução e mudanças na decorrência dos anos. Revisando o contexto histórico cronológico é possível observar as mudanças no processo ensino-aprendizagem, destacando, a forma de se pensar e compreender o currículo dos cursos de graduação em saúde. Como fonte transformadora há as contribuições realizadas pela sociedade, no papel de filósofos, sociólogos, antropólogos, cientistas e demais estudiosos da área assim como a legislação vigente, a qual regulamenta/normatiza os cursos de graduação no Brasil, por meio da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior N° 9394 de 1996. (BRASIL, 1988; BRASIL, 1996). A discussão sobre o currículo do curso de medicina teve inicio a partir da disciplina de Currículo em Saúde ofertada pelo Mestrado Profissional de Ensino em Saúde da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a qual propôs a análise e reflexão sobre o Projeto Pedagógico (PP) mediante o proposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). O presente estudo alvitra o olhar ao PP do curso de Medicina da Universidade Federal da Grande Dourados do Estado de Mato Grosso do Sul, realizando uma análise crítica com o que preconiza a legislação, compreendendo o currículo como o cerne determinante do perfil formador do aluno egresso. Objetivo: Analisar um PP de um curso de medicina baseado nos currículos em saúde e DCN. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica descritiva, de caráter analítico. Utilizado os bancos de dados online da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scielo Brasil e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Pesquisa realizada em Junho de 2014, utilizando as palavras chaves: Currículo em Saúde; Diretrizes Curriculares Nacionais; Projeto Pedagógico. Critérios de inclusão: publicações que discursavam sobre as palavras chaves selecionadas e que caracterizavam o contexto histórico referido. O critério de escolha do PP de uma Universidade da Região considerou o contexto em que os pesquisadores estão inseridos. Resultados e Discussão: O PP deve estabelecer um processo permanente de reflexão e discussão dos problemas, em busca de alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade. Sua construção passa pela questão da autonomia da Instituição, deixando entrever seu comprometimento com a busca da qualidade da educação que se propõe trabalhar (ALBERTO, 2008). As DCN dos cursos de graduação de Enfermagem, Medicina e Nutrição regulamentada no Parecer CNE/CES 1133/2001, constituem orientações para elaboração dos currículos, assegurando flexibilidade, diversidade e qualidade da formação oferecida aos estudantes, a fim de, garantir uma sólida formação básica, preparando o futuro graduado para enfrentar os desafios das rápidas transformações da sociedade, do mercado de trabalho e das condições de exercício profissional (BRASIL, 2002). As DCNAS, trazem como orientações o formato mínimo de construção de um PP, o qual deve conter: perfil do formando egresso/profissional; competências e habilidades; conteúdos curriculares; estágios e atividades complementares; organização do curso e acompanhamento e avaliação.  Orientam ainda que, a formação do profissional médico deve ser generalista, humanista, crítica e reflexiva, capacitado para atuar pautado em princípios éticos, no processo de saúde-doença em seus diferentes níveis de atenção, com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação à saúde, na perspectiva da integralidade da assistência, com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania. Adquirir habilidades e competências gerais e específicas na atenção básica, tomada de decisões, comunicação, liderança, administração, gerenciamento e educação permanente são parte dos objetivos das diretrizes. As DCNAS, esclarecem ainda, quanto à organização curricular do curso, ou seja, o PP deve ser construído coletivamente junto com o currículo do Curso, o qual deve despertar compreensão, interpretação, preservação, reforço, fomento e difusão das culturas nacionais, regionais, internacionais e históricas, em um contexto de pluralismo e diversidade cultural. Além disso, reforça a importância da avaliação e acompanhamento permanente através de competências, habilidades e conteúdos curriculares. Ao analisar o PP do curso medicina da UFGD-MS, observa-se que o mesmo cumpre parcialmente as orientações das DCNS. Traz sucintamente a identificação do curso e suas características gerais, ressalta a importância de um currículo integrado, construído de forma coletiva, porém não descreve de que forma essas ações serão executadas e efetivadas, ainda construído em estrutura metodológica em forma de disciplinas que não se articulam entre si, caracterizando a fragilidade da construção de um currículo em saúde e um PP. Quanto à concepção do curso traz como relevante a elaboração de um currículo integrado unindo as grandes áreas do conhecimento sem perder o foco de qualidade na formação médica. Discute pontos importantes como o de assegurar ao aluno conhecimentos, habilidades, atitudes e valores que possibilitem a formação profissional; atendimento integral físico, mental e social; racionar e agir de forma crítica na interpretação de dados, na identificação da natureza dos problemas e na resolução destes; contribuir para a promoção da saúde, prevenção das doenças e a reabilitação dos incapacitados, levando em conta as condições socioeconômicas e culturais da comunidade; exercer a profissão de forma ética, capacitar-se continuamente e exercer a medicina da família e comunidade. O perfil do egresso visa formar o profissional médico com sólidos conhecimentos técnico/científicos fundados sobre as bases humanistas; postura ética, consciência e responsabilidade social e compromisso com a cidadania; com capacidade para atuar frente às doenças mais prevalentes, utilizando, com propriedade, exames complementares; com capacidade de atuação em equipe multiprofissional; com capacidade para atuar em pesquisas com vistas ao desenvolvimento da própria capacidade de aprender a aprender. O currículo do curso de medicina da UFGD e seu PP ainda sofrem grande influência das metodologias tradicionais de ensino e aprendizagem. Diferente do preconizado pelas DCNS, nas quais, os currículos em saúde juntamente com o PP deve ser um processo, uma práxis em que ocorrem múltiplas transformações que lhe dão sentido, valor e significado particular; sendo uma construção histórico-social. Considerações Finais: As DCNAS são um grande avanço para que as instituições de ensino, no qual desperta à mudança no processo de ensino e aprendizagem, que não mais era viável frente a todas as transformações sofridas pela sociedade. O método antigo de ensino e aprendizagem que perpetuou por décadas começa a mostrar fragilidades necessitando ser repensado. Em se tratando dos currículos em saúde no Brasil tivemos fortes influências do modelo norte-americano que se caracterizava pela prática fundamentada no hospital-escola, currículo com fragmentação do conhecimento em função de processo de especialização, metodologias de ensino tradicionais e centradas no professor e na doença e não no individuo como um ser integrado na sua singularidade social. Frente a todas essas reflexões surge a necessidade de repensar a forma de se fazer educação no país, reformulando os PP e estruturando o currículo em saúde, embasados pelas DCNS, que orientam a prática em saúde através de um currículo moderno e integrado que define um plano pedagógico com uma organização institucional articulando trabalho e ensino, prática e teoria, ensino e comunidade. A formação deve ultrapassar a lógica disciplinar com base nos referenciais de interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e metadisciplinaridade; incentivando a discussão compostas por pessoas livres, capazes de atuar como sujeitos, perante o saber que constroem seres capazes de comunicar esse saber, de forma que sua responsabilidade perante a sociedade seja sempre presente e atuante.

Palavras-chave


Currículo; Diretrizes para Planejamento em Saúde; Projeto Pedagógico

Referências


Alberto JLM, Balzan NC. Avaliação de Projeto Político-Pedagógico Pelos Funcionários: espaços e representatividade. Revista Avaliação [Internet]. 2008 [capturado 16 jun. 2014]; 13(3): 745-770. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/aval/v13n3/07.pdf>

Brasil. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1998.

______. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.39 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [Internet]. Brasília, DF; 1996. [capturado 20 jun.2014]. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf

______. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2001 nov. 9; Seção 1, p. 38.

______. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providencias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. 2014 jun. 23; Seção 1, p. 8 - 11.