Rede Unida, 12º Congresso Internacional da Rede Unida

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PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE E O MONITORAMENTO DO PRÉ-NATAL NO BRASIL
Lia Fernanda Trajano da Silva, Ana Paula Gossmann Bortoletti, Luciana Barcellos Teixeira, Gímerson Erick Ferreira, Êrica Rosalba Mallmann Duarte

Última alteração: 2016-01-06

Resumo


APRESENTAÇÃO: A assistência durante o pré-natal tem como objetivo garantir o curso de uma gestação saudável, durante a qual a mulher deve ter acesso a acompanhamento psicossocial, atividades educativas, preventivas e que tenha como desfecho o nascimento de um bebê saudável, sem implicações negativas para a saúde materna 1. Apesar do aumento da cobertura do pré-natal, a mortalidade materna ainda se constitui como importante problema de saúde pública no mundo, observando-se diferenças quanto às suas causas nos países desenvolvidos e em desenvolvimento 2. Em consonância a esse panorama, um dos atuais objetivos de desenvolvimento do milênio estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é “Melhorar a saúde materna”, o qual tem como metas diminuir a mortalidade materna a três quartos da verificada em 1990 e alcançar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva até 2015 3,4. Nacionalmente, um importante avanço em termos de políticas públicas na atenção à saúde materna foi a instituição do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento (PHPN) em 2000, o qual visa à adequação do cuidado prestado nesses períodos 5,6 e o Programa Rede Cegonha, estratégia lançada pelo Ministério da Saúde em 2011 que tem entre seus ob7jetivos a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção no pré-natal, parto e puerpério 7. Porém, tão importante quanto implementar ações com o intuito de elevar os níveis de saúde de uma população é avaliar os resultados alcançados. Dentro desse contexto, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) da Atenção Básica desponta como ferramenta de avaliação, cujo principal objetivo é instigar a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, garantindo um padrão da qualidade que possa ser comparado em todo o território nacional 8. OBJETIVO: Caracterizar a adesão ao pré-natal e investigar a frequência de exames, orientações e procedimentos com 8.774 usuárias que participaram do PMAQ, entre 2011 e 2013, no Brasil. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, transversal de natureza quantitativa. Os dados utilizados pertencem ao banco do componente do primeiro ciclo de avaliação externa do PMAQ, os quais foram coletados no período de 2012-2013. Para análise estatística foi utilizado o teste de qui-quadrado para comparar proporções e com ajuste da variância na análise bivariada, adotando nível de significância de 5%. RESULTADOS: Verificou-se uma cobertura de pré-natal de 98,7% (n=8522) no Brasil. Dentre as justificativas escolhidas pelas entrevistadas para a não realização do pré-natal, houve a prevalência da categoria “outros”. Estudo aponta que entre os motivos para não realizar pré-natal estão barreiras de acesso, problemas pessoais e não saber que estava grávida 9. A unidade de saúde ficar longe da casa da gestante também foi fator determinante para 6% das mulheres não realizarem o pré-natal. Porém, um dos 10 passos da assistência de qualidade ao pré-natal especifica que a gestante deve ter garantido o transporte público gratuito para comparecer às consultas, quando necessário1. Outro motivo apontado em 6% das gestantes foi que se sentiram “mal atendidas”, o que evidencia a necessidade de fortalecer o acolhimento e humanização enquanto eixos estruturantes do cuidado, para que oportunidades de promover a atenção não sejam desperdiçadas. Outro motivo apontado foi que a equipe não realizava pré-natal (n=1, 1%). A média de idade das mulheres foi de 26,5 ± 6,3 e a categoria de cor ou raça mais prevalente foi parda/mestiça com 49,2% (n=4293), em contraste com a indígena, responsável por menos de 1% das respostas (n=79). Saber ler e escrever também se mostrou como associado à realização do pré-natal, enquanto, curiosamente, a escolaridade não demonstrou relação com a adesão. Também não foi evidenciada relação entre adesão e as variáveis escolaridade, cor ou raça, diferente do apresentado em outro estudo9. Foi verificado que viver/morar com companheiro (a) favorece a realização do pré-natal. A presença de companheiro (a) também está associada a maior número de consultas, assim como a ausência está relacionada à menor cobertura pré-natal, corroborando com um estudo realizado no município do sul do Brasil 10. Trabalho remunerado era exercido por menos de um terço (25,8%, n=2262) das gestantes, e 62,4% (n=5177) possuía renda familiar de uma a três salários mínimos. As entrevistadas foram questionadas quanto ao local de realização da maioria das consultas de pré-natal da última gestação. Grande parcela (n=6122, 70,7%) havia realizado na unidade onde ocorreu a entrevista, 17,7% (n=1536) em outra unidade de saúde, 4,3% (n=370) em hospital, 4,6% (n=396) em consultório particular e 2,7% (n=237) realizou a maior parte do pré-natal em outros locais. Apenas as mulheres que haviam realizado a maioria das consultas na unidade onde foram entrevistadas continuavam respondendo ao bloco relativo à gestação e pré-natal, totalizando uma amostra de 6122 mulheres para as questões referentes a orientações, exames e procedimentos. Mulheres com companheiro, que leem e escrevem, não aposentadas apresentam associação significativa com a adesão ao pré-natal. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A adesão ao pré-natal tem relação estreita com fatores sociais, demográficos e culturais. Os resultados encontrados por meio do PMAQ ratificam que algumas características das gestantes estão intimamente ligadas à realização pré-natal. A busca ativa de gestantes e puérperas é importante e, para isso, é imprescindível que a equipe de saúde conheça o território e a população sob sua responsabilidade, permitindo intensificar os esforços para atender as mulheres mais vulneráveis. A organização das unidades de saúde de forma a priorizar as usuárias que não possuem as características associadas à realização do pré-natal é uma necessidade para qualificar a assistência, o que pode ampliar ainda mais a cobertura pré-natal e diminuir os desfechos perinatais desfavoráveis. Porém, é importante enfatizar que proporções de coberturas encontradas neste estudo, se observadas isoladamente, não refletem necessariamente a qualidade da atenção recebida pelas gestantes durante o pré-natal, à luz das limitações apresentadas. Os resultados encontrados neste estudo refletem uma realidade nacional que pode contribuir com o atendimento nos cenários locais. O banco do PMAQ contém dados que contemplam unidades de saúde participantes do primeiro ciclo e que podem ser utilizados em estudos futuros para nortear as ações de gestores e profissionais da saúde em seus diferentes contextos e realidades.

Palavras-chave


Assistência à Saúde; Atenção Primária à Saúde; Cuidado Pré-Natal

Referências


  1. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde.  Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco. Brasília(DF): Ministério da Saúde; 2012. 318 p.
  2. Ministério da Saúde (BR). Banco de dados do Sistema Único de Saúde DATASUS  Mortalidade - 1996 a 2013, pela CID-10 [internet]. [acesso em: 25 abr 2015]. Brasília(DF): Ministério da Saúde.
  3. MDG 5: improve maternal health [Internet]. WHO. World Health Statistics, 2015.
  4. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (BR). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório Nacional de Acompanhamento / Coordenação. Brasília (DF): IPEA; 2014. 208 p.
  5. Suzanne JS. A experiência do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN) do ministério da saúde no BRASIL [tese de doutorado]. [Campinas (SP)]: Universidade de Campinas; 2003. 148 p.
  6. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Programa de humanização no pré-natal e nascimento. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2000. 28 p.
  7. Cavalcanti PCS, Gurgel Junior GD, Vaconcelos ALR, Guerrero AVP. Um modelo lógico da Rede Cegonha. Physis. 2013  Dec; 23(4): 1297-1316.
  8. Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável. Brasília(DF); 2011.
  9. Viellas EF, Domingues RMSM, Dias MAB, et al. Assistência pré-natal no Brasil. Cad. Saúde Pública.  2014; 30(Suppl 1):85-100.
  10. Hass CN, Teixeira LB, Beghetto MG. Adequabilidade da assistência pré-natal em uma estratégia de saúde da família de Porto Alegre-RS. Rev. Gaúcha Enferm. 2013 Sep; 34(3): 22-30.